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Pai é condenado a 91 anos por abusos e aborto forçado em Sinop

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O Tribunal do Júri da Comarca do município de Sinop (a 480 km de Cuiabá) condenou Kleiton Pereira Barros a 91 anos, 7 meses e 18 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável, em continuidade delitiva e aborto forçado e continuidade delitiva. A vítima, A.C.S.B., é filha do réu.De acordo com a denúncia do Ministério Público, os abusos ocorreram de forma reiterada entre 2021 e 2023, quando a adolescente tinha entre 13 e 15 anos. Em janeiro de 2023, a violência resultou em gravidez, posteriormente interrompida mediante aborto realizado sob grave ameaça, com o uso de medicamentos fornecidos pelo acusado.Na sentença proferida na última terça-feira, 02 de setembro, a juíza Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, presidente do Tribunal do Júri, destacou a extrema gravidade dos crimes e a frieza do condenado ao se aproveitar da autoridade paterna e da convivência doméstica para cometer os crimes. “A vítima mesmo após os fatos, era obrigada a conviver com seu algoz, sendo exposta a sofrimento adicional de ordem psíquica, decorrente da convivência forçada com o agressor em ambiente familiar”, informa trecho da sentença. Além da pena de prisão, Kleiton Barros foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais à vítima.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

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A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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