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Alunos de Várzea Grande recebem palestra sobre prevenção à violência contra a mulher

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Na manhã desta quarta-feira (10 de setembro), cerca de 100 alunos da Escola Estadual Vanil Stabilito, em Várzea Grande, participaram da palestra promovida pela equipe multidisciplinar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-TJMT). A ação integra o projeto “Cemulher nas Escolas”, que visa conscientizar os estudantes sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, os mecanismos legais de proteção e a importância da prevenção desde cedo.
O psicólogo da Cemulher, Danilo Cesar Correia da Silva, que estava acompanhado da assessora técnica da Cemulher, Adriany Carvalho, explicou que o objetivo da iniciativa é educativo e preventivo.
“Nossa proposta é levar a informação preventiva dentro das escolas, porque sabemos que elas têm um papel fundamental na formação dos cidadãos. Conversamos com crianças que vão se tornar adolescentes e futuros adultos sobre relacionamentos abusivos, medidas protetivas, a Lei Maria da Penha e a história que levou à sua criação. Também abrimos espaço para perguntas e divulgamos a rede de apoio ao combate à violência contra a mulher”, disse Danilo.
Ele destacou que a informação adquirida pelos estudantes pode se tornar um vetor de conscientização, alcançando familiares e comunidades. “Quando já trabalhamos essa temática na fase de desenvolvimento dos alunos, fica mais fácil combater o machismo estrutural, que se transmite de geração em geração”, acrescentou.
A diretora da escola, Leyde Laura, ressaltou a importância de trazer o Tribunal de Justiça para a sala de aula. “Temos casos de violência, tanto doméstica quanto entre colegas, que interferem no aprendizado. A ideia é que os estudantes compreendam a situação e saibam como agir quando se deparam com ela. Hoje, a turma do oitavo ano, com alunos de 13 a 15 anos, participou da palestra”, explicou Leyde.
A.C., de 13 anos, destacou que a violência contra a mulher é uma das formas mais frequentes de agressão e relatou que já enfrentou essa situação dentro de casa.
“Violência doméstica é tudo que acontece dentro de casa, mas também pode ocorrer em outros ambientes. Para mim, está muito ligada à violência contra a mulher, que infelizmente é a mais comum. Já passei por isso com minha mãe, mas conseguimos sair dessa situação e hoje vivemos em um ambiente mais seguro e tranquilo”.
Outro aluno também fez questão de compartilhar sua história. G.C., de 14 anos, contou que presenciou agressões dentro de casa quando ainda era criança e ressaltou a importância de espaços de diálogo como o proporcionado pelo projeto.
“Quando eu era criança, meu pai agredia minha mãe. Eles se separaram e hoje moro com minha avó. Acredito que iniciativas como esta palestra são muito importantes, porque ajudam quem tem medo de falar a se abrir e buscar ajuda, além de ensinar sobre os direitos e a Lei Maria da Penha, que protege as mulheres contra agressões”.
Criada em 2012, a Cemulher-TJMT atua no enfrentamento à violência doméstica e familiar, oferecendo apoio às vítimas, promovendo ações educativas e estimulando a responsabilização dos agressores. Por meio do projeto “Cemulher nas Escolas”, a coordenadoria reafirma seu compromisso com a prevenção da violência e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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Autor: Flávia Borges

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT participa de encontro nacional sobre precedentes qualificados no STF

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Mulher de cabelos loiros e altura mediana, vestindo blazer preto sobre blusa branca e crachá de identificação, posa em frente a um banner do O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participa do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que está sendo realizado de 17 a 19 de junho, em Brasília. O evento reúne magistrados, servidores, pesquisadores e especialistas de todo o país para debater o aperfeiçoamento do sistema de precedentes brasileiro e fortalecer a integração entre os tribunais.
Representam o Poder Judiciário de Mato Grosso a presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; o juiz auxiliar da Vice-presidência, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior; e os assessores Rita de Cássia Pichinin e Rodney Tapia Carpentieri.
Promovido conjuntamente pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, o encontro tem o objetivo de ampliar o diálogo institucional sobre a aplicação dos precedentes qualificados, instrumento fundamental para garantir a uniformidade das decisões judiciais, segurança jurídica e maior eficiência na prestação jurisdicional.
Quatro pessoas em traje social posam lado a lado em um palco. Atrás delas, uma parede azul exibe o título Para a presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, a participação da Corte mato-grossense é estratégica para o alinhamento das práticas adotadas pelo Tribunal com as diretrizes dos tribunais superiores.
“A participação do TJMT é relevante porque insere o Tribunal no debate nacional sobre precedentes qualificados, permitindo o alinhamento das práticas locais com o STF e o STJ. O encontro trata diretamente de temas como formação de precedentes locais, aplicação de precedentes no juízo de admissibilidade, cooperação institucional e uso de inteligência artificial na gestão de precedentes”, destacou a desembargadora.
Aperfeiçoamento da atuação jurisdicional
Nilza Pôssas de Carvalho ressaltou ainda que os debates contribuem para o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional, especialmente em temas relacionados à formação e aplicação dos precedentes vinculantes, à integração entre os tribunais e ao uso de novas tecnologias.
“Precedentes bem formados, bem delimitados e corretamente aplicados reduzem decisões divergentes, aumentam a previsibilidade do sistema de Justiça e fortalecem a segurança jurídica. Para o TJMT, isso contribui para maior uniformidade decisória, racionalização da tramitação processual e maior coerência entre o Primeiro Grau, o Segundo Grau e os tribunais superiores”, afirmou.
Programação
A programação inclui oficinas e painéis sobre formação de precedentes locais, precedentes na área da saúde, reclamações constitucionais, cooperação institucional entre tribunais, participação social na construção de teses jurídicas e o uso da inteligência artificial na formulação e aplicação de precedentes.
O encontro também promove debates sobre governança tecnológica, transparência e rastreabilidade na utilização dos precedentes, temas considerados essenciais para o fortalecimento da prestação jurisdicional e da segurança jurídica em todo o país.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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