Várzea Grande

Prefeitura dispensa Alvará e Taxa de Fiscalização para escritórios de advocacia

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Com a nova regulamentação, os escritórios da cidade terão menos burocracia e custos reduzidos a partir de 2026

A prefeita Flávia Moretti (PL), anunciou, após um parecer técnico da Procuradoria Geral do Município, que os escritórios de advocacia do Município ficam dispensados da exigência do Alvará de Localização e Funcionamento e da Taxa de Licença e Fiscalização, a partir do próximo ano.

A decisão segue os princípios da Lei de Liberdade Econômica e se aplica aos cerca de 100 escritórios de advocacia e mais de mil advogados que atuam na cidade. A medida vale de forma geral, com exceção para situações em que o exercício do poder de polícia seja juridicamente justificado por risco específico, conforme previsto na legislação municipal vigente.

A prefeita reforçou a importância da nova medida, destacando-a como um passo significativo na simplificação e desburocratização para os escritórios de advocacia em Várzea Grande.

“Nossa gestão, em Várzea Grande, tem um compromisso com a simplificação e o apoio ao desenvolvimento econômico. Ao dispensar a exigência de Alvará e Taxa de Fiscalização para os escritórios de advocacia, estamos não apenas removendo barreiras burocráticas, mas também reconhecendo a importância fundamental dessa profissão para a nossa cidade. Acreditamos que, ao facilitar a formalização e reduzir custos, incentivamos o empreendedorismo e a geração de oportunidades, fortalecendo o ambiente de negócios em Várzea Grande e permitindo que nossos advogados se concentrem no que fazem de melhor: defender os direitos e buscar a justiça para os cidadãos.”, celebra a prefeita.

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A medida foi recebida com entusiasmo pela advocacia local. A presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Várzea Grande (OAB-VG), Nadielly Garbin, destacou a importância da conquista.

“Esse pedido, feito pela diretoria da OAB Várzea Grande, juntamente com a diretoria da Comissão de Direito Público, representa grande benefício para a advocacia, que foi concedido em virtude de a advocacia exercer atividade de baixo risco. Agradecemos a prefeitura, a prefeita, por essa importante conquista e seguimos firmes no propósito de defender os interesses da advocacia.”

Já o presidente da Comissão de Direitos Públicos Administrativos e Tributários da OAB-VG, Luiz Cezário Junior, ressaltou que a decisão fortalece a formalização dos escritórios.

“Mais um ato de grande relevância para a advocacia da nossa subseção. Tivemos o apoio do nosso presidente, Nadielly, o apoio continua também da prefeitura pela procuradoria, sempre à disposição do nosso pedido. Então, é um ato relevante para a advocacia, principalmente porque traz a formalidade aos escritórios. Então, incentiva, até pela Lei de Liberdade Econômica, o registro da pessoa jurídica, o advogado, assim. Então, todos os impostos têm os impactos para a advocacia.”

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O parecer que fundamenta a decisão foi emitido pela Procuradoria Geral do Município, no dia 29 de julho de 2025, assinado por Rodolfo Candia, Procurador Adjunto Chefe da Procuradoria Administrativa, e posteriormente homologado por Maurício Magalhães Faria Neto, Procurador-Geral do Município.

Os próximos passos e demais orientações sobre a medida serão detalhados em ato conjunto da prefeita, da Gestão Fazendária e da Procuradoria.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Setembro Amarelo leva acolhimento, escuta e informação sobre saúde mental à comunidade de VG

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Uma manhã de acolhimento, escuta e muita emoção marcou a ação do Setembro Amarelo realizada na Unidade de Saúde da Família do Jardim Santa Isabel, em Várzea Grande. Coordenada pela equipe da unidade, sob responsabilidade da enfermeira Cida Campos, a programação levou informações sobre saúde mental para perto da comunidade de forma leve, participativa e descontraída.

A atividade começou com um alongamento conduzido pelo professor de Educação Física Jonas, preparando os pacientes para uma manhã de interação. Em seguida, a equipe propôs a dinâmica “Explosão de Alívio: você não está sozinho”.

Em um painel, balões traziam palavras que representam sentimentos e situações vivenciadas por muitas pessoas, como medo, raiva, ansiedade e insegurança. Cada participante escolhia um balão relacionado ao sentimento que estava enfrentando naquele momento. Ao estourá-lo, encontrava uma mensagem de encorajamento, como forma de enfrentar e ressignificar aquela emoção.

Depois, a atividade continuava com uma corda, utilizada pelos participantes para extravasar os sentimentos. A proposta era colocar para fora aquilo que, muitas vezes, fica guardado.

A aposentada Maria Lúcia Zanon Ramos, de 64 anos, participou da dinâmica e lembrou de um momento em que precisou do acolhimento da equipe da unidade durante um tratamento para depressão. Segundo ela, após suspender a medicação por conta própria, chegou à unidade nervosa e chorosa e encontrou profissionais dispostos a ouvi-la e orientá-la.

“Quando fiz tratamento de câncer, também precisei muito de pessoas que me ouvissem. Eu precisava falar, desabafar. Então, quando a gente encontra um amigo, uma pessoa que dá atenção, isso é muito importante”, contou.

Na dinâmica, Maria Lúcia escolheu a mensagem “Bota para fora tudo que está dentro do meu coração”. Depois, usou a corda para representar esse momento de colocar para fora aquilo que sentia.

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“Eu sacudi aquela corda com toda a força para botar para fora tudo o que sinto dentro de mim”, relatou.

Atenção aos sinais começa dentro de casa

Durante a programação, o médico de família Anderson Leal também conversou com os pacientes sobre a importância de observar mudanças de comportamento, palavras e atitudes de familiares e pessoas próximas.

Ele reforçou que sinais de sofrimento emocional não devem ser ignorados e que buscar ajuda é fundamental. As unidades de saúde podem realizar o acolhimento, orientar e encaminhar os pacientes quando necessário, de acordo com cada situação.

Para a gerente da unidade, Maristela de Moraes, realizar ações como essa junto à comunidade faz parte do papel da saúde pública.

“É muito importante a unidade estar à frente de ações como essa, próxima da comunidade, principalmente para tratar de um assunto tão importante como o Setembro Amarelo. Nosso papel como saúde é acolher, orientar e encaminhar os pacientes que estão enfrentando problemas como depressão e ansiedade”, destacou.

Olhar atento pode ajudar a identificar sinais

A responsável técnica da unidade, enfermeira Cida Campos, ressalta que o cuidado com a saúde mental precisa acontecer durante todo o ano, e não somente em setembro.

“É muito importante que toda a equipe se mobilize, tanto pelos profissionais da saúde quanto pela população que precisa de ajuda. Temos que estar aqui de braços abertos para acolher, dar um abraço e uma palavra de conforto. O Setembro Amarelo reforça essa atenção, mas esse cuidado precisa existir o ano inteiro”, afirmou.

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Cida também chama a atenção para a necessidade de profissionais e familiares observarem mudanças no comportamento, principalmente entre adolescentes. Segundo ela, a unidade já recebeu casos de adolescentes em sofrimento emocional que apresentavam sinais de automutilação.

Em um dos casos, uma adolescente chegou acompanhada pela coordenadora da escola. Ela era retraída, falava pouco e costumava usar blusas de manga comprida mesmo em dias de calor. A escola não havia identificado inicialmente o motivo do comportamento, mas buscou a unidade para pedir orientação.

A equipe realizou o acolhimento e, diante dos sinais identificados, fez o encaminhamento adequado para acompanhamento especializado.

“É muito importante nós, profissionais da saúde, estarmos atentos. Muitas vezes, os adolescentes usam blusas de frio, capuz ou mangas compridas para esconder as marcas. Precisamos ter essa percepção no olhar e prestar atenção às mudanças de comportamento”, explicou Cida.

Quando necessário, os casos são encaminhados para os serviços da Rede de Atenção Psicossocial, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de acompanhamento com profissionais especializados e ações integradas ao Programa Saúde na Escola.

A ação no Jardim Santa Isabel mostrou que falar sobre saúde mental também pode ser uma oportunidade para criar vínculos, estimular a escuta e lembrar que ninguém precisa enfrentar sozinho sentimentos que parecem difíceis de suportar.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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