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Conselho Municipal de Cultura prorroga inscrição para vagas de titulares e suplentes

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A Secretaria Municipal de Cultura prorrogou por mais 11 dias o prazo de inscrições para o processo eleitoral complementar do Conselho Municipal de Cultura, que visa ao preenchimento de vagas remanescentes dos segmentos artísticos e culturais para o biênio 2024-2026. A decisão consta na Portaria nº 077/2025, publicada na Gazeta Municipal.

Entre as vagas, duas são para representantes titulares: uma para o segmento de artes visuais e digitais e outra para o segmento de cultura afro e indígena brasileira. Além das vagas de titulares, a eleição prevê a escolha de oito suplentes da classe artística para o conselho.

No ato da inscrição, realizada por meio do site https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votaculturapmc/com.votacultura.wportal, o candidato também pode manifestar interesse em ser delegado de cultura. Essa habilitação confere o direito de votar nos candidatos às vagas complementares de conselheiros.

A prorrogação tem como objetivo garantir maior participação da comunidade artística e cultural no processo eleitoral complementar.

Os conselheiros têm papel fundamental na formulação de políticas públicas culturais, no apoio a iniciativas locais e na articulação estratégica do setor.

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“Reiteramos o convite aos artistas, produtores culturais, representantes de entidades, coletivos e à sociedade civil em geral para participarem desta escolha democrática e importante para todos os segmentos da cultura. O debate e as decisões tornam-se mais fortalecidos com as classes devidamente representadas”, frisou o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson.

Com a prorrogação, novas datas foram definidas para o cumprimento das etapas do processo, que devem ser acompanhadas pelos interessados. A finalização ocorrerá com a posse dos novos conselheiros, prevista para o dia 11 de novembro deste ano.

Quanto ao Regimento Eleitoral Complementar, permanece inalterado, conforme publicado na Portaria nº 075/2025.

#PraCegoVer

A foto mostra a fachada da Secretaria Municipal de Cultura, na Avenida Barão de Melgaço, no centro da cidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.

Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.

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O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.

A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.

Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.

A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.

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SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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