Rondonópolis

Câmara aprova redução de alíquota do ISSQN para serviços de transbordo ferroviário

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Câmara aprova redução de alíquota do ISSQN para serviços de transbordo ferroviário. Com 17 votos favoráveis, em unanimidade, a Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo que altera a Lei Complementar nº 1.800/1990, estabelecendo a alíquota de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o serviço de transbordo rodoferroviário de carga em granel sólido agrícola realizado em terminais intermodais. De acordo com o vereador Ibrahim Zaher, a Rumo, responsável pelo transbordo de grãos no terminal ferroviário já havia demonstrado interesse em terceirizar esse serviço. Com a mudança, a empresa contratada para executar a atividade passará a recolher o ISSQN diretamente ao município. O vereador explica que mesmo com a redução da alíquota, a arrecadação municipal terá um incremento estimado entre R$ 6 e 8 milhões por ano. “Com a terceirização desse serviço, a empresa que deter esse serviço a partir daí, ela vai recolher o ISSQN, que é o Imposto Municipal. Estamos vivendo um momento em que os trilhos estão avançando e não há como parar a logística do mundo. Com essa redução agora eles têm um cenário mais competitivo, mais atraente, mais atrativo, e o município de Rondonópolis poderá contar com um incremento de receita, que é um valor considerável, quase 8, 10 milhões de anos,” explicou o vereador Ibrahim Zaher.

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Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Câmara de Rondonópolis promove ação itinerante na Aldeia Tadarimana

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Câmara de Rondonópolis promove ação itinerante na Aldeia Tadarimana. A Câmara Municipal de Rondonópolis realizou, nesta quinta-feira (16), mais uma edição do programa Câmara Itinerante. A ação, proposta pelo vereador Gelsão da Saúde, aconteceu na Aldeia Tadarimana, ampliando o acesso da população indígena aos serviços do Legislativo. O projeto atendeu moradores das aldeias Tadarimana (Aldeia Central), Jurigue, Pobore, Apido Paro, Praião, Jokuria, Aremê Ewororo, Motoka e Divisa. O vereador Gelsão da Saúde destacou que foram ofertados serviços sociais e atividades culturais. “Está tendo oficinas aqui para as crianças, temos também um profissional de saúde e os servidores do Cras prestando atendimento. Quero agradecer à Câmara por atender as aldeias com o projeto itinerante”, afirmou o parlamentar. O cacique Marcelo Koguiepa destacou a importância da iniciativa e a presença de vereadores durante a ação. “Esse é um dia inédito da Câmara Itinerante em nossa comunidade, trazendo serviços e atendimento para nossa comunidade e levando algumas demandas até o gabinete. Em nome da minha comunidade quero agradecer ao presidente da Câmara, Paulo Schuh pela oportunidade de estar destinando a Câmara Itinerante, com alguns vereadores aqui acompanhando. Queremos mais uma vez construir uma parceria com a Câmara, e com isso discutir as demandas da nossa comunidade,” externou o cacique. Entre as principais demandas apresentadas estão a criação de projetos voltados à comunidade indígena, o apoio ao esporte nas aldeias, incluindo materiais esportivos e melhorias no campo, como a implantação de grama, além de investimentos em iluminação pública. Também estiveram presentes os vereadores Adonias Fernandes e Kalynka Meirelles.

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Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT

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