Um Ministério Público resolutivo, de portas abertas e verdadeiramente acessível à sociedade. Comprometido com a defesa dos direitos fundamentais, o Ministério Público de Mato Grosso atua com foco no diálogo, na aproximação com os cidadãos e na busca por soluções eficazes para os conflitos sociais. Sob a gestão do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, no biênio 2025/2027, a instituição tem reforçado seu papel como agente transformador.Em entrevista concedida nesta quarta-feira (24), diretamente do estúdio de vidro instalado no Rondon Plaza Shopping, em Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), o procurador-geral falou sobre os objetivos e os impactos do projeto Diálogos da Sociedade, que visa estreitar os laços entre o Ministério Público e a população, e abordou também a atuação resolutiva, pautada na mediação de conflitos, o uso estratégico da tecnologia, entre outros temas. “A proposta do Ministério Público de Mato Grosso é estar cada vez mais próximo do destinatário do nosso trabalho, que é o cidadão mato-grossense. Queremos mostrar como ele pode acessar o Ministério Público e de que forma podemos ajudá-lo a resolver suas demandas nas mais diversas áreas de atuação da instituição. Essas áreas vão desde o direito de família, os direitos da mulher, da infância, o direito de ter acesso a uma creche ou a uma escola de qualidade, o direito a um meio ambiente equilibrado. Tudo isso está dentro da gama de atribuições do Ministério Público”, iniciou o entrevistado. Rodrigo Fonseca Costa explicou que o MPMT não tem como conhecer todos os problemas que afetam a população no estado. “Quando o cidadão nos traz uma demanda, conseguimos iniciar um procedimento para buscar a solução”, acrescentou, lembrando que o projeto Diálogos da Sociedade quer mostrar ao cidadão que o Ministério Público está sempre pronto para ajudar. “Só precisamos que a demanda chegue até nós”, asseverou. O procurador-geral destacou que o MPMT não atua apenas na esfera criminal ou com foco punitivo. A instituição é, acima de tudo, defensora da sociedade, estando a serviço da população para oferecer apoio e construir parcerias. “Sempre digo que os poderes públicos – Judiciário, Ministério Público, Executivo e Legislativo – têm um objetivo comum: prestar um bom serviço ao cidadão”, considerou.“Percebemos que muitas vezes a sociedade tem dúvidas sobre o papel do Ministério Público e não sabe exatamente a quem recorrer em momentos de dificuldade. Por exemplo: ‘Estou sendo vítima de extorsão, de um crime, ou meu bairro sofre com falta constante de água. A quem eu posso pedir ajuda?’ E é aí que o Ministério Público entra. Temos visto crescer a demanda direta do cidadão, que vem até nós dizendo: ‘Olha, tem um problema aqui no meu bairro. Vocês podem nos ajudar?’”, revelou.Conforme Rodrigo Fonseca Costa, o Diálogos com a Sociedade tem sido fundamental nesse processo. “O projeto mostra que o Ministério Público não é apenas um órgão de sanção, mas também um parceiro da sociedade, inclusive para quem errou. Se alguém cometeu um erro e quer reparar, pode procurar o MP. Não estamos aqui para punir por punir, mas para buscar soluções que protejam a sociedade e respeitem a lei. O Ministério Público não é um vingador. Nosso papel é aplicar a lei com equilíbrio, buscando consensos e soluções justas”, enfatizou.O entrevistado contou que, ao assumir como procurador-geral de Justiça, vindo do interior e consciente de que o Ministério Público não está presente apenas na capital, decidiu expandir o projeto para municípios que são polos regionais, como Sinop, Rondonópolis e Várzea Grande. A proposta era intensificar ainda mais esse diálogo com a população. “Buscamos ampliar esse contato por meio da mídia, que tem um papel fantástico de levar informação. Sozinho, eu consigo divulgar algo no site, mas com o apoio do SBT, da rádio Massa FM, alcançamos muito mais pessoas. Nosso objetivo é claro: mostrar como o Ministério Público pode ajudar o cidadão”, apontou.Segundo ele, levar o MPMT para dentro de um shopping, um ambiente de grande circulação de pessoas, possibilita desmistificar a imagem da instituição. “O cidadão, muitas vezes, passa em frente ao nosso prédio e não sabe se pode entrar, se é ali mesmo, ou se aquele é um lugar só para prender pessoas. Existe um receio, muito ligado à ideia do direito penal. Mas o Ministério Público é, acima de tudo, um agente da cidadania. Estar no shopping, com pontos de atendimento, mostra que estamos aqui para ajudar, para conversar. E isso gera um efeito multiplicador, pois o cidadão atendido leva a informação para o seu bairro, para sua comunidade”, argumentou. Ao mesmo tempo, enfatizou que os prédios do MPMT estão de portas abertas o ano todo, prontos para atender o cidadão de Rondonópolis e de todo o estado. “E mesmo quando não há uma promotoria no município, há uma comarca próxima. Estamos sempre ao lado do cidadão, prontos para ouvir e ajudar a resolver os problemas sociais que fazem parte da realidade de qualquer sociedade moderna”, observou.Ao falar sobre o futuro do Diálogos com a Sociedade, disse que vislumbra ampliar ainda mais, tanto na capital quanto no interior. “Claro, temos limitações de recursos, mas contamos com parceiros que nos ajudam a levar essa iniciativa adiante. Começamos pelas cidades maiores, que têm estrutura como shoppings, mas queremos expandir para outras regiões. Este ano foi Rondonópolis e no próximo queremos estar em Tangará, Barra do Garças e outras cidades”, assinalou.O procurador-geral aproveitou a oportunidade para divulgar o trabalho desenvolvido pela instituição para além do projeto, com foco na ampliação do acesso da população aos serviços do Ministério Público. “Estamos reformulando nosso site para criar centrais de atendimento. Hoje, o cidadão já pode fazer uma reclamação diretamente ao promotor ou agendar um atendimento sem sair de casa. Quando ele for ao MP, já terá horário marcado e será atendido com eficiência. Além disso, temos a Ouvidoria com atendimento via WhatsApp e estamos dando um passo importante: vamos lançar um aplicativo para facilitar ainda mais esse contato. Quero levar o Ministério Público ao bolso do cidadão”, garantiu. Autocomposição – Uma das principais bandeiras da gestão do procurador-geral de Justiça, também abordada durante a entrevista, é a resolutividade por meio da busca de soluções consensuais para os conflitos. “A ideia que orienta nosso trabalho diariamente, e que os promotores de Justiça têm cada vez mais consciência, é resolver os conflitos de forma pré-processual. Queremos evitar que o cidadão fique anos e anos respondendo a uma ação, seja cível ou criminal. Essa não é a nossa intenção. Nossa missão é resolver o problema, regularizar a situação e garantir que tudo esteja de acordo com a legislação vigente”, destacou. Segundo Rodrigo Fonseca Costa, ele tem uma visão pragmática sobre as demandas. “O ideal é deixar para o litígio apenas aquilo que não pode ser resolvido por meio da convergência de interesses. Muitas vezes, mesmo diante de conflitos – seja no meio ambiente, na cidadania ou no patrimônio público – é possível construir acordos e encerrar a demanda. Por isso, estamos promovendo mutirões ambientais, por exemplo, com resultados positivos como a regularização de propriedades rurais, recuperação de áreas degradadas e de preservação permanente, tudo conforme o Código Ambiental”, esclareceu. Conforme o entrevistado, o MPMT vai avançar também na área da cidadania, dialogando com prefeituras e o governo estadual sobre demandas estruturais, de forma a colaborar com soluções consensuais, construídas em conjunto, para garantir direitos constitucionais. “O MP precisa ser parte da solução, não do problema”, afirmou, citando como exemplo casos em que atuou na autocomposição, como da estrada que leva à Chapada dos Guimarães, realocação de famílias moradoras do Contorno Leste em Cuiabá, caso das UTIs pediátricas em Rondonópolis, entre outros. “Quando instauramos um inquérito civil, o primeiro passo é chamar o requerido e dizer: ‘Temos um problema. Vamos construir uma solução juntos?’ Esse é o caminho, não só para o MP, mas para o Judiciário e o Estado como um todo”, defendeu. Parque tecnológico – O entrevistado também abordou o uso da inteligência artificial (IA) pelos integrantes da instituição e o investimento contínuo em tecnologias como aliados na prestação de serviços ao cidadão, com mais agilidade e efetividade. Frisou que ferramentas de IA estão inclusive integradas ao sistema processual da área finalística, o Sistema Integrado do Ministério Público (Simp). “Somos referência nacional em tecnologia, graças ao trabalho de profissionais como o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, que está à frente do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI)”, reconheceu, citando ainda exemplos como o Sistema Athenas e a Promotoria Virtual. Assista à entrevista na íntegra aqui. O Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Amaggi, Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Águas Cuiabá, Bom Futuro, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, Rondon Plaza Shopping e Unimed Mato Grosso. Fotos: Tamyy Fotografia.

Fonte: Ministério Público MT – MT