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Magistratura em debate: Gemam realiza roda de conversa com conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda

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Nesta sexta-feira (26 de setembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) sediará a 39ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT), e contará com uma roda de conversa com a participação do conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Essa atividade está prevista para o período vespertino, a partir das 14h, com o tema “Magistratura e CNJ, questões polêmicas”. Além do convidado, também conduzirão a conversa o desembargador diretor da Esmagis-MT, Márcio Vidal, o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis, Antônio Veloso Peleja Junior, e os juízes Eduardo Calmon e Marcos Faleiros.

“Na próxima sexta-feira, estarei na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, no grupo de estudo da Esmagis. Nós faremos uma roda de diálogo sobre temas relevantes relacionados à magistratura e ao Conselho Nacional de Justiça, em que será possível esclarecer dúvidas e apresentar sugestões. Trataremos de diversos temas que se relacionam à magistratura e ao CNJ: questão remuneratória, questão disciplinar, a questão do funcionamento do Judiciário como um todo, enfim, um bate-papo informal com os magistrados. Quero deixar aqui o convite para que todos compareçam”, assinalou Rabaneda, destacando que essa será uma oportunidade para esclarecer dúvidas e fazer apontamentos.

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Assista aqui à chamada doconselheiro Ulisses Rabaneda.

Programação

A abertura do evento, ofertado em formato híbrido, será às 9h e, ao todo, cinco temas serão debatidos ao longo do dia.

Às 9h15, as juízas Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima irão falar sobre “Judicialização e regulação da cannabis medicinal”.

Na sequência, às 10h45, os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Bruno D’Oliveira Marques irão expor o tema “Parâmetros para uma decisão em questões envolvendo políticas públicas – análise diante do Tema 698 do STF”.

Após o almoço, os trabalhos recomeçam às 14h, com o tema “Roda de conversa: Magistratura e CNJ, questões polêmicas”.

Às 15h30, a juíza Edna Ederli Coutinho apresentará o tema “O papel das mulheres no tráfico de drogas”.

O último tema será debatido às 16h30, com o desembargador Marcos Machado e o juiz Vagner Dupim Dias, sobre “Juiz sem rosto”.

Criado em 2014, o Gemam conta com 91 magistrados e magistradas de todas as regiões de Mato Grosso, com atuação em três eixos: cível, criminal e agronegócio. O grupo tem se consolidado como um espaço de diálogo, aprendizado e fortalecimento técnico da magistratura. Em todos os encontros, os integrantes são convidados a apresentar propostas de estudos, de forma a engrandecer o grupo e, de forma coletiva, construir novos conhecimentos. Magistrados(as) interessados em participar dareunião devem clicar nesse link para se inscrever.

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Para conhecer os trabalhos realizados pelo Gemam, acesse a página do grupo. https://portalgemam.tjmt.jus.br/

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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