CUIABÁ

Cuiabanos recebem de volta R$ 1,8 milhão pagos em duplicidade na gestão anterior

Publicado em

A Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Abilio Brunini, quitou uma dívida de R$ 1,8 milhão da gestão anterior, relacionada a processos administrativos que reconheceram a duplicidade na cobrança de tributos municipais: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Importante ressaltar que não havia previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para restituir contribuintes por cobranças indevidas.

Para efetuar os pagamentos, houve ordem da Secretaria Municipal de Economia, já no mandato do prefeito Abilio Brunini, para que cada processo administrativo fosse analisado dentro do prazo razoável fixado pela legislação, que corresponde a 120 dias. Esse trabalho coube aos auditores da Prefeitura de Cuiabá e da Controladoria-Geral do Município (CGM).

O reembolso das cobranças indevidas de tributos municipais, conforme avalia o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, evidencia a boa-fé da administração pública em cobrar dos contribuintes somente o que é justo.

Leia Também:  Segunda edição do curso de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional 2024-2025 para 203 técnicos começa no dia 12 de novembro

“É um compromisso da atual gestão honrar compromissos, equilibrar o caixa e recuperar a capacidade de investimentos do Poder Executivo”, afirma.

#PraCegoVer

A foto mostra o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, vestido com camisa polo cinza, sentado em uma cadeira almofadada de cor preta. Ele está em posição de fala, com um microfone de mesa à sua frente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Advertisement

CUIABÁ

Cuiabá amplia passe livre e garante ônibus gratuito aos estudantes o dia todo

Published

on

O prefeito Abilio Brunini anunciou nesta sexta-feira (4) a liberação do transporte coletivo gratuito durante todo o dia para estudantes de Cuiabá. A medida entra em vigor imediatamente e permite que os alunos utilizem os ônibus quantas vezes quiserem, em qualquer horário, ampliando o acesso não apenas às escolas, mas também a universidades, cursos, atividades esportivas, culturais e oportunidades de estágio e emprego.

O benefício é garantido por meio do Cuiabá Card Estudantil, nova modalidade do sistema de transporte coletivo que amplia o atual passe livre estudantil. A proposta havia sido anunciada pelo prefeito no início da semana e foi concluída pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com as empresas responsáveis pelo transporte público.

Ao anunciar a medida, Abilio destacou que a proposta é fazer com que o transporte deixe de ser uma barreira para que os estudantes tenham acesso a diferentes oportunidades dentro da cidade.

“A partir de hoje, os estudantes já podem usar o transporte público a qualquer hora do dia, à vontade, a quantas vezes você quiser. Então aproveite que o passe estudante agora é livre para você usar a cidade”, afirmou o prefeito.

Leia Também:  Sine Cuiabá tem vaga para supervisor de manutenção de máquinas com salário de R$ 4 mil

Segundo Abilio, a ampliação do benefício permite que o estudante utilize o ônibus para atividades que vão além do deslocamento entre a residência e a unidade de ensino.

“Visite nossas escolas, visite universidade para saber o que você vai fazer no futuro, qual universidade você vai escolher. Vá procurar emprego no primeiro emprego, de estágio, de qualquer lugar. Faça bom uso do transporte público gratuito à vontade para o estudante no município de Cuiabá”, acrescentou.

O Cuiabá Card Estudantil está integrado ao sistema de passe livre estudantil e não representa custos adicionais para a administração municipal, conforme a Prefeitura. A utilização do benefício está vinculada à frequência escolar. Dessa forma, o estudante precisa manter a assiduidade para continuar tendo acesso ao transporte gratuito.

A medida amplia as possibilidades de circulação dos alunos pela cidade. Com a gratuidade durante todo o dia, o estudante poderá utilizar o transporte para frequentar bibliotecas, espaços esportivos e culturais, participar de eventos, realizar cursos, pesquisar oportunidades de trabalho e acessar atividades de lazer.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyane Lacerda, destacou que a iniciativa busca tornar Cuiabá mais acessível aos estudantes.

Leia Também:  Ilde Taques defende Santa Casa aberta e propõe mobilização por solução definitiva

Além da gratuidade para os estudantes, o prefeito anunciou que o transporte coletivo terá tarifa zero para toda a população no feriado de 7 de setembro. A medida segue a política já adotada aos domingos e em outros feriados, permitindo que qualquer pessoa utilize os ônibus gratuitamente durante o Dia da Independência.

“Todo mundo, independente de ser trabalhador, independente de ser estudante, poderá usar à vontade o transporte público no dia 7 de setembro. Tarifa é zero”, reforçou Abilio.

O prefeito também explicou que trabalhadores que utilizam o vale-transporte poderão optar pelo Cuiabá Card Trabalhador, com possibilidade de utilização do sistema de transporte conforme as regras do benefício.

A implantação do Cuiabá Card Estudantil faz parte de uma política de mobilidade voltada à ampliação do acesso dos estudantes aos serviços e oportunidades oferecidos pela capital. A expectativa da Prefeitura é que o transporte gratuito contribua para reduzir barreiras de deslocamento e permita maior participação dos alunos em atividades educacionais, esportivas, culturais e profissionais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA