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Prefeitura capacita fiscais em legislação de obras e novo Alvará Autodeclaratório

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), promoveu, nesta terça-feira (30), uma capacitação voltada aos fiscais da Pasta sobre a legislação de obras e o funcionamento do Alvará de Obras Autodeclaratório.

A formação foi conduzida pela assessora especial Tatiane Cristine Silva Kono de Oliveira, analista da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano (SMADES/SPDU), e pelo coordenador de Regulação e Fiscalização de Obras, Érico Cesar de Arruda e Silva.

Os técnicos explicaram que o Alvará de Obras Autodeclaratório é um documento eletrônico emitido automaticamente, com base nas informações declaradas pelo responsável técnico do projeto, neste caso, o arquiteto ou o engenheiro.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou a importância de momentos de capacitação para o fortalecimento do trabalho em campo. “Nosso trabalho impacta diretamente na qualidade de vida do cidadão cuiabano e precisamos nos aperfeiçoar. É muito saudável nos aprimorarmos, entendendo a metodologia e todo o sistema. Eu conto com vocês também para detectar falhas e indicar sugestões de melhorias. Estamos aqui para que a Secretaria proporcione a melhoria da qualidade de vida do cidadão”, afirmou.

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Durante o treinamento, Tatiane Cristine destacou o papel da fiscalização após o profissional informar à Prefeitura dados como índices urbanísticos, tamanho do terreno e características da construção. Segundo ela, após o sistema gerar o alvará de forma imediata, caberá à Secretaria de Ordem Pública verificar se as informações prestadas correspondem ao que está sendo construído.

“As visitas de fiscalização são feitas em pelo menos duas etapas: durante a execução da obra e, posteriormente, no momento do habite-se, quando a responsabilidade retorna para a Secretaria de Meio Ambiente.”

O responsável técnico e o autor do projeto podem ser responsabilizados caso informem dados falsos ou apresentem projeto em desacordo com a legislação. As sanções podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade. “Se houver algum agravante, o proprietário do imóvel será corresponsável pelas informações prestadas no processo. Dependendo do caso, os responsáveis terão um prazo para regularização”, concluiu Tatiane Cristine.

Programa “Destrava Cuiabá”

Em março deste ano, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou o pacote “Destrava Cuiabá”, voltado à desburocratização de processos na construção civil e ao aceleramento do desenvolvimento urbano da capital. Uma das novas regras trata da criação do Alvará de Obras Autodeclaratório, que permite a engenheiros e arquitetos registrarem projetos de baixa e média complexidade diretamente na Prefeitura, sem necessidade de aprovação prévia.

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#PraCegoVer

A imagem mostra a equipe da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) que participou da capacitação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito Abilio recebe embaixador da Irlanda e apresenta potencial de Cuiabá para investimentos

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O prefeito Abilio Brunini recebeu, na manhã desta terça-feira (30), no Palácio Alencastro, a visita oficial do embaixador da Irlanda no Brasil, Martin Gallagher. O encontro teve como objetivo apresentar os potenciais econômicos, turísticos e institucionais de Cuiabá, fortalecendo o diálogo para futuras parcerias e oportunidades de investimento entre a capital mato-grossense e o país europeu.

Também participaram da reunião o chefe de Missão Adjunto da Embaixada da Irlanda no Brasil, Maurice Nolan; a assessora internacional da Unidade de Assuntos Internacionais da Casa Civil, Bruna Moraes de Aquino; o tradutor Rafael Bonate; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Felipe Corrêa; e Juliano Manzeppi, futuro secretário do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília (Sermat). Após a agenda na Prefeitura, a comitiva seguiu para outros compromissos voltados ao comércio, turismo e desenvolvimento econômico no Estado.

Durante o encontro, o prefeito destacou que Cuiabá reúne características favoráveis para novos investimentos e reforçou o compromisso da gestão municipal em ampliar as relações internacionais.

“Cuiabá é uma excelente cidade para se fazer negócios. É uma cidade onde a economia é dinâmica e o dinheiro circula. Para quem deseja investir, este é um ambiente propício para discutir oportunidades. As portas da Prefeitura estarão sempre abertas para quem quiser construir parcerias conosco”, afirmou.

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Abilio também ressaltou o interesse do município em promover intercâmbios nas áreas de educação, inovação, turismo e desenvolvimento econômico.

“Sabemos que a Irlanda é referência em educação e acreditamos que a troca de conhecimento pode gerar resultados importantes para Cuiabá. Também queremos ampliar as relações comerciais e mostrar nossas potencialidades, como o turismo de natureza, com a proximidade do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia. Qualquer possibilidade de cooperação contará com nosso apoio”, disse.

O embaixador Martin Gallagher destacou que sua região de origem possui forte tradição no setor agropecuário, especialmente na produção de leite, e demonstrou interesse em conhecer melhor o potencial econômico de Mato Grosso.

“Sou de uma região da Irlanda formada por pequenas propriedades rurais, mas com uma produção muito significativa de gado leiteiro. É muito interessante conhecer uma região como Mato Grosso, que possui um agronegócio tão forte e relevante para o mundo”, afirmou.

Ao longo da reunião, as autoridades trocaram experiências sobre aspectos históricos, culturais e econômicos de seus países. O prefeito apresentou a história da formação de Cuiabá, desde a chegada dos bandeirantes em busca do ouro até a consolidação de Mato Grosso como uma das maiores potências do agronegócio mundial.

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Também foram discutidos temas relacionados ao turismo, à arquitetura e ao urbanismo das cidades brasileiras e irlandesas. Arquiteto e urbanista, com especialização em mobilidade urbana, Abilio compartilhou experiências sobre o desenvolvimento urbano da capital mato-grossense.

Outro tema abordado foi o protagonismo feminino na política. O prefeito destacou os avanços registrados em Cuiabá, onde a Câmara Municipal é presidida por uma mulher e toda a Mesa Diretora é composta por vereadoras. Em contrapartida, a comitiva irlandesa ressaltou que a atual presidente da Irlanda também é uma mulher, reforçando a importância da participação feminina nos espaços de liderança e decisão.

A conversa também abordou manifestações culturais e esportivas dos dois países, incluindo o futebol gaélico, modalidade tradicional e de grande popularidade na Irlanda, além da valorização das identidades culturais locais como instrumento de aproximação entre as nações.

Ao final da visita, o prefeito reafirmou o interesse de Cuiabá em estreitar relações institucionais e comerciais com a Irlanda, fortalecendo a internacionalização da capital e criando oportunidades para investimentos, intercâmbio de conhecimento e desenvolvimento sustentável.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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