Com o olhar tímido e o semblante sereno, o jovem indígena Vercio Tseremori’a, de 22 anos, saiu da aldeia com o pai para conquistar um direito fundamental: o de existir oficialmente. Neste domingo (5 de outubro), ele recebeu sua certidão de nascimento, emitida durante os atendimentos da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizados no distrito de São José do Couto, em Campinápolis.

O documento, simples para muitos, representava um novo começo para o jovem. Acompanhado do pai, o trabalhador rural indígena Timoteo Tseremori’a, Vercio segurava nas mãos o papel que agora lhe garantia acesso à cidadania e aos direitos básicos.

“Agora ele ficou feliz, falou para nós lá. Agora conseguiu e ficou alegre”, contou Timoteo, ao ver o filho alcançar o reconhecimento civil.

De acordo com o Censo 2022 do IBGE, Campinápolis abriga 8.421 indígenas, o que representa mais da metade da população do município (55,07%) — o maior índice de Mato Grosso. Apesar disso, a distância e as dificuldades de acesso ainda impedem que muitos moradores tenham documentos e atendimento básico.

Timoteo entende bem o que isso significa: “Conseguir é bom. Alguém de nós com doença, o hospital não vai atender a gente sem documento. Vamos trabalhar na fazenda e registrar contrato”, disse, ao relatar o alívio de ver o filho finalmente registrado.

Os atendimentos aconteceram na Escola Municipal São José do Couto, entre os dias 3 e 4 de outubro, levando cidadania, saúde e dignidade a quem vive distante dos grandes centros.

Planejamento e sensibilidade

O juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do TJMT e idealizador da Expedição, explicou que as localidades são escolhidas a partir de um mapeamento das necessidades mais urgentes.

“Campinápolis e Bom Jesus do Araguaia têm grandes desafios no que diz respeito à assistência para a população indígena. Passamos pelas aldeias para o plano de ação da Expedição Araguaia-Xingu e conhecemos de perto a realidade”, afirmou.

Segundo o magistrado, o propósito vai além dos números: “Não temos um número, nem parâmetros a serem superados, mas temos a certeza de que, ano a ano, vamos tentar minimizar essas angústias, esse sofrimento”, destacou, agradecendo a confiança do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, no projeto.

7ª Expedição Araguaia-Xingu

Na primeira etapa, os atendimentos ocorrem de 3 a 10 de outubro no Distrito São José do Couto, localizado em Campinápolis, e no município de Bom Jesus do Araguaia. Em seguida, de 3 a 14 de novembro, as ações serão realizadas na Agrovila Jacaré Valente, em Confresa, no Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, e no Distrito de Veranópolis, também em Confresa.

Parceiros

Compõem a lista de parceiros e instituições participantes a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) — nas áreas de Cultura e Esporte —, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Integram ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Somam-se aos parceiros a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A relação de colaboradores contempla também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que realizará atendimentos no município de Bom Jesus do Araguaia.

Confira as fotos da Expedição no Flickr do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT