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Rede de Enfrentamento debate sobre curso reflexivo para agressores

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Na manhã desta terça-feira (7), a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Vera realizou uma reunião na Câmara Municipal de Vereadores para discutir a formatação de um curso reflexivo voltado a autores de violência doméstica. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público de Mato Grosso, do Poder Judiciário, da Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, da Polícia Militar e da Polícia Judiciária Civil.Durante a reunião, ficou definido que o curso terá início no próximo ano, sob coordenação da Rede e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Serão oferecidas quatro edições anuais, cada uma com duração de dois meses e composta por oito encontros semanais. A cada encontro, um dos órgãos da rede será responsável por indicar um palestrante.Os cursos reflexivos destinados a agressores em casos de violência doméstica estão previstos na Lei nº 13.984/2020, que alterou a Lei Maria da Penha. Essas iniciativas têm como finalidade promover a reeducação e a responsabilização dos autores de violência, por meio de ações que incentivem a reflexão crítica sobre seus comportamentos. O principal objetivo é prevenir a reincidência de atos violentos, contribuindo para a construção de relações mais respeitosas e para o fortalecimento da proteção dos direitos das vítimas.“Na minha visão, essa é uma das medidas mais eficazes no combate à violência contra a mulher. Pode ser aplicada pelo juízo como medida cautelar protetiva ou, na sentença, como condição especial para o cumprimento da pena”, avaliou o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT leva palestra às escolas sobre preservação do patrimônio

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) promoveu, nesta quinta-feira (21), uma palestra sobre integridade e cidadania para estudantes da Escola Estadual João Brienne de Camargo, em Cuiabá. A atividade faz parte de um projeto voltado à prevenção de danos ao patrimônio público e ao incentivo da cultura de integridade entre os jovens da rede estadual de ensino.

Ao longo da palestra, os alunos foram convidados a refletir sobre o significado da democracia e sua relação com o dia a dia. A proposta foi demonstrar que a cidadania vai além do voto, envolvendo também responsabilidade coletiva e respeito às diferenças.

Os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, da 10º Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, e Marcos Bulhões dos Santos, da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, conduziram a roda de conversa com os estudantes.

Marcos Bulhões destacou a importância de estimular, desde cedo, a prática da ética. Segundo ele, pequenos atos do cotidiano também impactam o ambiente coletivo. “A ideia é despertar nos jovens a noção do que é certo e justo. Quando cada um faz a sua parte, contribui para um ambiente com mais confiança entre as pessoas”, afirmou.

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O promotor também reforçou que agir corretamente independe do comportamento dos outros. “Mesmo que muitas pessoas ajam de forma errada, é essencial manter a integridade. Isso faz bem para a consciência e para toda a sociedade”, acrescentou.

O idealizador do projeto, promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, ressaltou a importância de preservar o patrimônio público. “Os bens públicos são de todos. Eles existem graças ao esforço da sociedade e precisam ser cuidados por cada cidadão, inclusive dentro da escola”, explicou.

Para o coordenador pedagógico da escola, Gerson Luiz de Souza, a presença do Ministério Público contribui para reforçar orientações já realizadas no ambiente escolar. “A palestra foi muito importante, principalmente porque enfrentamos problemas de depredação. Quando essa mensagem vem de fora, ganha ainda mais força entre os alunos”, avaliou.

Na quarta-feira (20), as palestras foram realizadas na Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos Júnior “Jaiminho”, em Várzea Grande, no período da manhã, e na Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, em Cuiabá, à tarde.

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Fotos: Luciana Silva

Fonte: Ministério Público MT – MT

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