Às vésperas do Dia das Crianças, celebrado no domingo (12), o Procon Municipal de Cuiabá reforça as orientações aos consumidores para que as compras sejam feitas com segurança, responsabilidade e respeito aos direitos do consumidor. A data é uma das mais movimentadas do comércio e representa a última grande oportunidade de vendas antes do Natal, o que exige atenção redobrada de pais e responsáveis.

A secretária-adjunta do Procon de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, destaca que o papel do órgão neste período é orientar e proteger o consumidor. “Além de intensificar as fiscalizações em lojas físicas e no comércio eletrônico, o Procon tem a missão de informar o consumidor sobre seus direitos, evitar prejuízos e garantir que as crianças recebam presentes seguros e adequados”, afirma.

Pesquise, compare e desconfie de preços muito baixos

Antes de comprar, a principal recomendação é pesquisar preços e condições de pagamento. “É importante comparar valores entre diferentes estabelecimentos e desconfiar de promoções com valores muito abaixo da média de mercado. Preços muito baixos podem indicar produtos com defeito, de origem duvidosa ou até falsificados, o que compromete a segurança da criança”, explica Mariana Borges.

Todo produto deve ter o preço exposto de forma clara e as condições de pagamento informadas, inclusive juros e número de parcelas quando houver financiamento. O valor cobrado no caixa deve ser o mesmo anunciado na vitrine ou prateleira.

Brinquedos seguros: selo do Inmetro é indispensável

Na hora de escolher o presente, os consumidores devem verificar a faixa etária indicada na embalagem e procurar pelo selo do Inmetro, que garante que o produto passou por testes de qualidade e segurança.

“Brinquedos devem ter instruções em português, conter o nome e o CNPJ do fabricante e seguir as normas de segurança estabelecidas pelo Inmetro. É preciso atenção a brinquedos que contenham peças pequenas, substâncias químicas, massinhas ou líquidos, que podem ser perigosos se não forem adequados à idade da criança”, alerta a secretária-adjunta.

O diretor de Avaliação de Conformidade do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), Bento Francisco Gomes Bezerra, reforça a importância da supervisão dos pais. “Ao receber o presente, os responsáveis não devem deixar que a criança abra a embalagem sozinha. O invólucro pode representar risco de sufocamento. Antes de entregar o brinquedo, verifique se ele tem o selo de conformidade do Inmetro e se as informações estão em português e adequadas à faixa etária”, orienta.

Nota fiscal e direito de troca

O Procon também lembra que exigir a nota fiscal é essencial. “A nota é o documento que comprova a compra e garante ao consumidor o direito de reclamar caso o produto apresente defeito de fábrica. Sem ela, fica muito mais difícil exigir a troca ou o reembolso”, explica Mariana Borges.

Em caso de defeito de fábrica, a empresa deve oferecer a troca do produto. Caso isso não seja possível, o consumidor pode optar por receber o dinheiro de volta ou aceitar um crédito na loja (voucher), mas não é obrigado a aceitar apenas o crédito.

Produtos sem defeito só precisam ser trocados se essa política estiver anunciada pela loja. Já para produtos eletrônicos e importados, é importante verificar se há assistência técnica no Brasil e exigir sempre nota fiscal e certificado de garantia.

Compras online exigem atenção redobrada

Para quem optar pelas compras online, a recomendação é verificar a autenticidade do site e desconfiar de promoções exageradas. “Existem golpes em que criminosos clonam a identidade visual de lojas conhecidas, como Ri Happy ou Americanas, e redirecionam o pagamento para contas falsas”, alerta Mariana.

O consumidor deve observar se o site informa CNPJ, endereço físico e canais de contato. Antes de pagar via Pix ou cartão, é possível checar o nome da empresa no site do Banco Central para confirmar se ela é credenciada.

O direito de arrependimento vale para compras feitas pela internet, telefone ou catálogo: o consumidor pode desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, sem precisar justificar.

Consumo consciente e educação das crianças

Além dos cuidados com a segurança e o preço, o Procon incentiva um consumo mais consciente. “O Dia das Crianças é um ótimo momento para refletir sobre o real significado do presente. Incentivar o consumo responsável, preferir brinquedos educativos e evitar o endividamento familiar são atitudes que fazem parte da proteção ao consumidor e também da educação das futuras gerações”, destaca Mariana Borges.

A psicóloga Rosângela Roldan reforça a importância de ensinar as crianças sobre o valor do consumo consciente. “A publicidade infantil associa a felicidade ao ato de comprar, e isso pode levar ao consumismo e até à culpa ou frustração. É essencial que os pais conversem com os filhos sobre desejos e limites, mostrando que felicidade não está em ter, mas em ser e conviver”, explica.

Segundo ela, o diálogo sobre consumo deve começar cedo, mostrando que brinquedos educativos e experiências em família têm mais valor do que o acúmulo de bens. “Mesmo quem tem condições financeiras deve estabelecer limites e ensinar a criança a esperar, escolher com consciência e entender o valor do que se compra”, conclui.

Canais de denúncia

O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias de irregularidades. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar sua reclamação pelo Web Denúnicas da Sorp (Secretaria Municipal de Ordem Pública), na aba “Consumo” e pelo Whatsapp 3632-6400 no item “Denúncia”, ou “Reclamação”.

Serviço – Dicas do Procon Municipal para o Dia das Crianças:

• Pesquise preços e condições de pagamento antes de comprar.
• Verifique selo do Inmetro e faixa etária indicada no brinquedo
• Exija a nota fiscal e guarde os comprovantes
• Desconfie de promoções muito abaixo da média
• Evite sites suspeitos e confirme o CNPJ da empresa
• Prefira brinquedos educativos e incentive o consumo consciente.

#PraCegoVer
A imagem que acompanha a matéria mosrtra fiscais do Procon durante uma operação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT