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Corregedor Regional Eleitoral recebe visita dos novos juízes-membros substitutos

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O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Marcos Machado, recebeu nesta segunda-feira (13) a visita dos dois novos juízes-membros substitutos. Francisco Ney Gaíva e Flávio Fraga e Silva receberam as boas-vindas em encontro institucional que tratou do planejamento das Eleições 2026.

Durante a reunião, o corregedor também destacou as ações do Projeto Biometria 100%, que busca ampliar a cobertura da coleta biométrica no estado.

Como parte do planejamento, foi apresentada aos magistrados a criação do “Dia E”, ainda neste mês — data alusiva ao termo “Eleitoral” —, que prevê a realização de ao menos um mutirão nos dias 14 ou 15 de novembro em todas as 57 zonas eleitorais de Mato Grosso. Na semana passada, o corregedor conduziu reunião com juízes eleitorais para alinhar estratégias de ampliação do cadastramento biométrico, com o objetivo de elevar o percentual de eleitores biometrizados até o fechamento do cadastro.

Ao colocar a estrutura da Vice-Presidência e Corregedoria à disposição dos novos juízes substitutos, o desembargador Marcos Machado ressaltou a importância de sua atuação nas Eleições 2026, especialmente como juízes-auxiliares da propaganda durante o período eleitoral.

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Os dois magistrados foram empossados em 2 de outubro pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, em solenidade no gabinete da Presidência. Francisco Ney Gaíva tomou posse como juiz-membro substituto na categoria juiz de Direito, e Flávio Fraga e Silva, como juiz-membro substituto na categoria juiz federal.

Natural de Rio Branco (AC), Flávio Fraga e Silva atua na Seção Judiciária de Mato Grosso. Foi promotor de Justiça em Mato Grosso, tendo sido promotor eleitoral titular da 50ª Zona Eleitoral (Nova Monte Verde) e promotor eleitoral substituto nas 24ª (Alta Floresta) e 50ª (Nova Monte Verde) Zonas Eleitorais.

Natural de Cuiabá, Francisco Ney Gaíva ingressou na magistratura em 2004. Sua primeira atuação na Justiça Eleitoral mato-grossense foi como juiz eleitoral substituto na 60ª Zona Eleitoral (Campo Novo do Parecis), em 2006. Atuou ainda como juiz eleitoral titular na 56ª ZE (Brasnorte), 48ª ZE (Cotriguaçu), 12ª ZE (Campo Verde) e 14ª ZE (Jaciara).

Estagiária: Laís Guilherme (supervisão do jornalista Anderson Pinho) 

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#PraTodosVerem: A imagem mostra três homens no gabinee do TRE-MT. No centro, está o desembargador Marcos Machado e, ao lado, os juízes Francisco Ney Gaíva e Flávio Fraga e Silva. No fundo, estão três bandeiras. 

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT oferece capacitação para atendimento à população em situação de rua

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso confirmou o curso “Pessoas em Situação de Rua: Compreender para Atuar”. A capacitação ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, das 9h às 11h, no formato telepresencial. O treinamento possui carga horária de duas horas-aula e visa fortalecer a compreensão sobre os desafios enfrentados por esse grupo social, além de aprimorar as abordagens de cidadania. 

“A qualificação contínua do corpo técnico é essencial para garantir que a Justiça Eleitoral atenda a todos os cidadãos com equidade e respeito. Ao aprofundar o conhecimento sobre a realidade da população em situação de rua, fortalecemos nosso compromisso com a inclusão e com o pleno exercício da democracia”, ressalta a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes.  

As inscrições para a atividade estão disponíveis até o dia 21 de maio, por meio de formulário eletrônico: https://apps3.tre-mt.jus.br/autoforms/public/forms/4078   
 

A iniciativa integra as ações de cidadania do TRE-MT, sempre voltadas à redução de barreiras de acesso ao processo eleitoral. A compreensão das vulnerabilidades sociais permite que servidores de cartórios e setores administrativos desenvolvam estratégias de atendimento mais eficazes e humanizadas. 

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O curso propõe uma reflexão sobre o papel da Justiça Eleitoral na garantia dos direitos fundamentais da população. A modalidade telepresencial facilita a participação de profissionais lotados em cartórios do interior do estado, permitindo que a capacitação alcance simultaneamente diversas zonas eleitorais de Mato Grosso, além de reduzir custos de deslocamento e otimizar o tempo de aprendizagem.  

 

Escola Judiciária Eleitoral 

O link da sala virtual será encaminhado diretamente para o endereço de e-mail registrado pelo participante no ato do cadastro. A organização do evento reforça a necessidade do preenchimento do nome completo na plataforma para a correta emissão dos certificados de conclusão. 

A presença dos alunos será registrada automaticamente pelo sistema da plataforma de transmissão, dispensando a assinatura de listas durante a aula.  A Escola Judiciária Eleitoral repassará a relação de concluintes para a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento para fins de cômputo de Adicional de Qualificação. 

 

Daniel DIno 
Assessoria TRE-MT 

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Fonte: TRE – MT

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