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MPMT promove escuta social de comunidades ribeirinhas do Pantanal

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) está promovendo, nesta semana, uma escuta social ativa junto às comunidades ribeirinhas do Pantanal. A ação tem como objetivo identificar as principais demandas sociais e ambientais da população local e fortalecer a atuação institucional voltada à defesa de direitos e à proteção do bioma. A iniciativa integra o projeto Travessia Pantaneira, desenvolvido em parceria com a Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, A Casa do Centro e a Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan).Participam da comitiva os promotores de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, Henrique Schneider Neto e Joelson de Campos Maciel, acompanhados por servidores do MPMT.Na primeira etapa da Travessia, realizada na segunda-feira (13), foram visitadas a Comunidade Barranco Alto e a Usina Itaicy, patrimônio histórico estadual. Na terça-feira (14), a equipe esteve nas comunidades Croará, Piúva e Praia dos Bois. No terceiro dia, quarta-feira (15), foram visitadas as comunidades Estirão Cumprido e Porto Brandão. Na quinta-feira (16), o grupo seguiu pela Baía de Cia Mariana, com visitas às comunidades Cuiabá Mirim e das Conchas.“A ideia é fazer uma escuta social ativa das pessoas. Por isso, estamos realizando audiências públicas em várias comunidades da região pantaneira, ouvindo diretamente quem vive aqui e conhece de perto os desafios do território. Nosso trabalho é ouvir, entender e buscar caminhos para melhorar as condições de vida dessas comunidades que fazem parte da história viva do Pantanal”, explicou a promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini.Para o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, proteger o bioma é reconhecer o papel essencial das comunidades locais. “Defender o Pantanal é empoderar o ser humano pantaneiro de sua identidade de guardião legítimo da maior planície alagável do planeta. No limite, a travessia pantaneira realiza o compromisso existencial de seres humanos do presente com o futuro de seus semelhantes”, afirmou.Segundo os promotores, as principais demandas apresentadas estão relacionadas a necessidades básicas. “É impressionante: estamos na maior planície alagável do mundo, e mesmo assim as pessoas não têm água potável. Falta água para beber, para cozinhar. Elas precisam de poços artesianos, de tratamento de água quando a retirada é feita do rio”, destacou a promotora.“Por incrível que pareça, eles não têm acesso à água potável e utilizam garrafões para o consumo. A principal demanda de hoje é a sobrevivência, por meio da perfuração de poços artesianos e semiartesianos, que precisam de uma profundidade maior porque a água da região tem muito ferro”, acrescentou o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel. Além da questão da água, outro ponto crítico é a falta de regularização fundiária. Muitas famílias não possuem documentos das terras onde vivem há gerações. As comunidades também relatam carência de serviços essenciais, como unidades de saúde próximas, e a redução da oferta educacional, com o fechamento de escolas e a dependência do transporte escolar.Outros desafios recorrentes incluem a ausência de apoio no combate a incêndios florestais, a necessidade de criação de brigadas comunitárias, além de problemas de infraestrutura, como pontes deterioradas e estradas que desbarrancam nas margens dos rios.

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Fotos: Projeto Travessia Pantaneira.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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