Várzea Grande

“Nunca vimos o pátio da Prefeitura tão cheio de máquinas”

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Parcerias e iniciativas da atual gestão marcam uma nova e produtiva fase para a produção rural

O fortalecimento da agricultura familiar, em Várzea Grande, ganhou um novo impulso com a entrega de maquinários e a implementação do Programa Fundaf — Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF) — com propósito de oferecer suporte financeiro direto aos agricultores familiares, com recursos a fundo perdido para impulsionar a produção, estimular a economia rural e reduzir desigualdades regionais. O programa, somado aos novos equipamentos entregues pelo governo do Estado e pela Assembleia Legislativa, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), marcam uma nova fase para o setor rural do Município.

“Nunca vimos o pátio da Prefeitura tão cheio de máquinas. A agricultura familiar de Várzea Grande vive um novo tempo. E, em breve os cartões do Fundaaf serão entregues aos nossos produtores”, declarou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, durante o evento de entrega.

Na última semana, foram entregues dois caminhões caçamba, duas retroescavadeiras, uma pá-carregadeira, duas picapes, uma enxada rotativa e uma perfuradora, equipamentos que irão beneficiar diretamente cerca de 1,8 mil famílias em plena atividade na zona rural. Segundo o secretário, o investimento faz parte de um planejamento estratégico que vai do curto ao longo prazo.

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“Quando assumimos a Secretaria, encontramos uma precariedade muito grande nos equipamentos. Hoje, com o apoio da Empaer e do governo do Estado, conseguimos mudar esse cenário. Nosso objetivo é que o agricultor produza e que o Município, junto às cooperativas, garanta a comercialização. Esses maquinários são para fomentar o que já é produzido e gerar novas oportunidades”, afirmou Amorim.

O presidente da Empaer-MT, Suelme Fernandes, destacou que o avanço da agricultura familiar em Várzea Grande é resultado de uma nova forma de gestão.

“Desde o início da gestão da prefeita Flávia Moretti e do secretário Ricardo Amorim, assumimos o compromisso de mudar o conceito da agricultura familiar. Muita gente dizia que Várzea Grande não tinha pequenas propriedades, e hoje estamos impressionados com a diversidade e a qualidade da produção — desde alimentos com alta tecnologia até produtos tradicionais como rapadura, queijo, doces e mel”, ressaltou.

Suelme também lembrou que o Fundaaf é uma política inovadora, criada para garantir condições de investimento direto aos pequenos produtores. “Com o Fundaaf, cada produtor pode receber até R$ 6 mil para estruturar melhor sua produção, seja com a compra de equipamentos, reforma de galinheiros ou melhorias nas cozinhas de doces. Isso fortalece o campo e combate às desigualdades regionais”, explicou.

O presidente destacou ainda que a Empaer e a Prefeitura agora atuam de forma integrada. “O governo e o município são uma coisa só. Juntos, somos fortes e podemos transformar a realidade da agricultura familiar”, completou.

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MAIOR APOIO – Produtores rurais também comemoraram a chegada dos maquinários e o apoio do Fundaaf. Paulo César da Silva, presidente do PA Nossa Senhora Aparecida (Sadia 1), afirmou que os equipamentos vão auxiliar na produção e na preservação ambiental. “Temos uma área de preservação de 1.600 hectares e com a pá-carregadeira e a retroescavadeira poderemos manter tudo limpo e produtivo, melhorando a vida das 540 famílias do assentamento”, disse.

Já Jairo Antônio da Silva Borges, produtor da comunidade Formigueiros desde 1986, destacou que a estrutura vai ampliar a capacidade de entrega. “Produzimos banana e hortaliças e já vendemos por meio de cooperativas. Agora, com esse reforço, podemos aumentar a produção e atender mais pessoas”, contou.

“Com a união entre Estado e Município, a agricultura familiar de Várzea Grande vive um momento de expansão, investimento e valorização do pequeno produtor, consolidando o campo como motor de desenvolvimento sustentável e geração de renda”, concluiu Amorim.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

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A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

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O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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