Várzea Grande

Obras e ações do DAE somam mais de R$ 41 milhões em investimentos

Publicado em

20 de outubro de 2025

por

Da Redação

São dez frentes de trabalho focadas na melhoria da distribuição de água em Várzea Grande e implementando o maior planejamento público da história. Projetos que em muitos casos, levam ainda outros serviços de infraestrutura, como pavimentação e recuperação de via

O sistema de abastecimento de água, em Várzea Grande, está recebendo mais de R$ 41 milhões em investimentos para ampliar a captação, produção e distribuição de água. As cifras serão aplicadas em pelo menos dez frentes de trabalho que estão sendo planejadas para médio prazo. São obras estruturantes e necessárias para dar suporte aos sistemas de captação e produção de água e colocar fim a futuros problemas.

A maior parte é de investimentos próprios e que integram projetos elaborados em apenas dez meses da atual gestão. É o maior projeto de distribuição de água já formatado pelo Executivo e consequente, se torna um dos maiores desembolsos da história da prefeitura e do Departamento de Água de Esgoto (DAE).

Além da fonte própria, articulações políticas junto ao governo do Estado, governo federal e à Bancada Federal de Mato Grosso, têm possibilitado a implementação de projetos que vão impactar positivamente a população local.

“Desde 1º de janeiro estamos empenhados em trazer soluções estruturais ao DAE, ou seja, intervenções que sejam definitivas. Essa gestão não atua com medidas paliativas. O paliativo não traz solução e eu quero a solução desse problema em Várzea Grande”, pontua a prefeita Flávia Moretti (PL).

No hol das soluções estão investimentos para construção de estações elevatórias, retomada das obras da estação de tratamento de esgoto, reservatórios, ampliação de redes, implantação de adutoras, compra de bombas e inversores e ainda de equipamentos para padronização da rede de água.

Entre os maiores projetos estão construção de uma adutora entre a Estação de Captação Pari e o reservatório Morro do Urubu, orçado em cerca de R$ 12 milhões, outros R$ 8 milhões para aquisição de equipamentos novos como bombas de captação, e mais R$ 16 milhões para construção de cinco novos reservatórios.

“A prefeitura está sim buscando investimentos e aplicando recursos na melhoria do DAE e dos serviços prestados pela autarquia. A população não pode mais sofrer por um passado sem planejamento. Toda nossa articulação política em busca de recursos está focada em projetos estruturantes e o DAE é o maior deles. A concessão é um outro passo desse planejamento para solução ao abastecimento de água. Mas é um processo moroso, pois tem de respeitar a legislação. Enquanto isso, essa gestão une forças para garantir água na torneira dos várzea-grandenses”, afirmou a prefeita.

A gestora reforça ainda que a maior parte desses investimentos no DAE trarão outros benefícios à população, como pavimentação e recuperação de ruas e avenidas. “Além de levar água às torneiras, esses projetos recuperam a urbanização dos bairros e contribuem de maneira significativa para a valorização imobiliária das regiões”.

OS INVESTIMENTOS

– Propostas firmadas entre a Sinfra-MT e a Prefeitura Municipal de VG

*Valor 7.999,999,60

– Aquisição de Bombas, Inversores e materiais.

*Valor 11.986,881,70

– Adutora entre Estação de Captação Pari e reservatório Morro do Urubu

– Termo de compromisso de compensação urbanístico entre a MRV e a Prefeitura Municipal.

Valor R$ 1.850.000,00

Fornecimento de equipamentos para Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Maria – – Investimento direto pela Secretaria de Viação e Obras em 2025

– ETE Santa Maria

R$ 2.385.707,60

– Rede de Esgoto Ikaraí para construção de uma estação elevatória

R$ 155.000,00

– Conclusão das ETAs do Pari e Imigrantes

R$ 236.123,25

– Implantação em andamento de adutora da Av. Principal do Paiaguás

R$ 676.000,00

– Expansão de ramais dos bairros Pirinéu e Paiaguás

R$ 256.980,60

– Adutora de água no Parque Tecnológico

R$ 80.703,83

– E a assinatura de contrato pata construção de cinco reservatórios de 2,2 a 2,5 milhões de litros.

R$ 16.391.900,00

Como faz questão de destacar a prefeita, a atual gestão está atuando de maneira firme e responsável sobre todas as áreas essenciais e mais uma vez, na busca continua por parcerias e recursos, esses investimentos trazem soluções definitivas a vários problemas. “Nenhuma promessa de campanha está sendo esquecida. Estamos atuando sobre o que é urgente para nossa população, e o melhor de tudo: em apenas dez meses de trabalho estamos resolvendo problemas graves de mais de 40 anos, e o DAE, sem dúvida alguma, é o maior deles”, ratifica a prefeita Flávia Moretti.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

Várzea Grande

Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

Published

13 horas ago

28 de julho de 2026

Da Redação

A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.