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Direito da População LGBTQIAPN+ é tema de webinário no dia 11 de novembro

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza, no dia 11 de novembro, das 9h às 11h, o webinário “Direito da População LGBTQIAPN+ na Perspectiva Antidiscriminatória”. A atividade pedagógica será ofertada de maneira on-line, via plataforma Microsoft Teams.

Ao todo, serão ofertadas duas palestras. A primeira será “Adoção e Diversidades: As diferentes formas de famílias”, com a especialista em Intervenção Social com Famílias (PUC-RS), Graziela Milani Leal, que é membro da equipe negocial do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A segunda será “A invisibilidade da bissexualidade”, com a juíza Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, coordenadora do projeto “Revisitando o Direito das Famílias” em Mato Grosso.

Segundo o coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o webinário tem como objetivo promover reflexões críticas sobre os desafios e estratégias para garantir a não discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no sistema de justiça, sobretudo nos processos de habilitação para adoção.

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O evento é aberto ao público e as inscrições seguem abertas até o dia 10 de novembro. Clique neste link para se inscrever.

Conheça o currículo das palestrantes:

Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza titular da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá (MT), especialista pela Faculdade Estácio de Sá – RJ e coordenadora do Projeto “Revisitando o Direito das Famílias” em Mato Grosso.

Graziela Milani Leal Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), especialista em Intervenção Social com Famílias pela PUC-RS e em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-RS. Docente, tutora e supervisora em cursos de extensão, de capacitação e de aperfeiçoamento em matéria da Infância e Juventude, de Adoção e Acolhimento e do Depoimento Especial. Membro da equipe negocial do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assistente Social Judiciária do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Presidente do TJMT reforça cooperação entre tribunais durante o Consepre

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Após três dias de debates voltados à modernização do Poder Judiciário brasileiro, foi encerrado, nesta sexta-feira (15), em São Paulo, o XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, participou da programação ao lado de dirigentes das cortes estaduais de todo o país, em uma agenda marcada pela troca de experiências e pela construção de estratégias voltadas ao fortalecimento institucional do Judiciário.

“O encerramento do encontro reafirma a importância da união institucional entre os tribunais brasileiros em torno de objetivos comuns. Tivemos a oportunidade de discutir iniciativas inovadoras, compartilhar experiências bem-sucedidas e refletir sobre os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário em todo o país”, afirmou o presidente do TJMT.

O encontro foi realizado no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, e reuniu magistrados e autoridades do sistema de Justiça em painéis e reuniões voltados à inovação tecnológica, inteligência artificial, gestão processual, metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e políticas públicas relacionadas à atuação do Judiciário brasileiro.

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Durante a programação, os presidentes dos tribunais acompanharam apresentações sobre experiências exitosas implantadas em diferentes estados, incluindo ferramentas tecnológicas voltadas à otimização de fluxos processuais e à ampliação da eficiência administrativa e jurisdicional. Também foram debatidos os impactos das transformações digitais no funcionamento dos tribunais e os desafios relacionados à construção de uma Justiça mais acessível, célere e alinhada às demandas da sociedade contemporânea.

“Mato Grosso participa do diálogo de forma ativa, sempre comprometido com a busca por soluções que garantam mais eficiência, modernização e qualidade na prestação jurisdicional. Também agradeço ao Tribunal de Justiça de São Paulo pela acolhida e pela organização de um evento de elevado nível institucional”, destacou o desembargador José Zuquim Nogueira.

A programação de encerramento contou com palestra do ministro Edson Fachin, que abordou o papel do magistrado contemporâneo e as metas estratégicas do CNJ para o próximo biênio. Na sequência, os presidentes participaram de reunião deliberativa e da assinatura da carta oficial do XX Consepre, documento que reúne encaminhamentos e posicionamentos institucionais debatidos durante o encontro.

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Leia aqui a íntegra da Carta de São Paulo

Além dos debates técnicos e administrativos, o evento reforçou o compromisso dos tribunais estaduais com o aprimoramento contínuo da Justiça brasileira, por meio do diálogo permanente, da cooperação institucional e do intercâmbio de boas práticas entre as cortes do país.

Criado para promover a integração entre os tribunais de Justiça estaduais, o Consepre consolidou-se como um dos principais fóruns nacionais de discussão sobre gestão judiciária, inovação e fortalecimento institucional do Poder Judiciário brasileiro.

Confira aqui o Flickr do evento disponibilizado pelo TJSP

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Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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