Ministério Público MT
Servidoras do MPMT conquistam 1º e 3º lugar em prêmio de inovação
Publicado em
24 de outubro de 2025por
Da Redação
Servidoras do Ministério Público de Mato Grosso conquistaram o 1º e o 3º lugar no IdeIAthon – Maratona de Inovação com Inteligência Artificial, durante o encerramento do evento Outubro Movimente. O projeto “D.IA – A Inteligência que lê os Diários para Você” foi o campeão da disputa, e o projeto Sopro ficou com a terceira colocação. A premiação foi entregue na manhã desta sexta-feira (24), durante o encerramento do evento, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.
A primeira iniciativa foi desenvolvida pelas servidoras do MPMT Fabiane Campos (Deplan) e Gabriela Marques (Subplan), juntamente com os servidores André Sampaio (Desenvolve MT), Felipe Galdino (TJMT) e Geovane Alves (Seplag). A outra foi elaborada pelas servidoras do MPMT Dálete Campos Mariano (Deplan) e Gabriela Teixeira Figueiredo (Subplan), em parceria com os servidores Gildson Eder Oliveira Campos (Seduc) e Andrew Miguel Siqueira Baía (Seplag).
Os projetos premiados refletem o compromisso do Ministério Público de Mato Grosso com a modernização dos serviços oferecidos à sociedade. A iniciativa “D.IA – A Inteligência que lê os Diários para Você” propõe uma solução automatizada para leitura e análise de diários oficiais, otimizando tempo e recursos. Já o projeto Sopro é uma ferramenta de inteligência artificial que, por meio de perguntar direcionadoras, ajuda servidores e cidadãos a transformar ideias em projetos de maneira simples, além de avaliar sua adequação a editais e bancos de fomento, como o Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre).
Para a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a conquista dos servidores do MPMT reforça o protagonismo da instituição no cenário da inovação pública estadual. “Ao integrar equipes multidisciplinares e colaborar com profissionais de diferentes órgãos, os participantes demonstraram que a criatividade e o uso estratégico da tecnologia são ferramentas poderosas para transformar a gestão pública”, afirmou.
“A experiência de participar de uma imersão de inovação com o uso de IA foi muito enriquecedora! Fiquei muito feliz e surpresa por ser premiada com o primeiro lugar, dentre um espaço de troca e criatividade, que nos inspira a pensar em novas formas de servir à sociedade com eficiência e propósito”, destacou Gabriela Marques.
“O IdeIAthon foi uma verdadeira maratona, que demandou muito foco e nos exigiu, além da disposição em aprender novas ferramentas, criar e desenvolver uma solução, a habilidade de comunicação tanto para que as ideias entre os integrantes da equipe chegassem a uma convergência quanto para vender nosso projeto no pitch final. Pessoalmente, foi gratificante aplicar e compartilhar com os colegas o que apreendi da experiência no Acelera gov.MT. Compor o ranking revela que estamos no caminho certo e nos motiva a continuar inovando e desenvolvendo nossa criatividade em prol do cidadão”, acrescentou Dálete Campos Mariano.
O Outubro Movimente 2025 consolidou-se como um dos principais espaços de troca de experiências, aprendizado e inspiração voltados à inovação no serviço público de Mato Grosso. Em sua quinta edição, o evento reuniu servidores, especialistas e instituições parceiras entre os dias 20 e 24 de outubro, promovendo debates, oficinas e maratonas de inovação com foco na transformação digital da administração pública. Com o tema “5 Anos de Conexões que Transformam: Inovação, Colaboração e Serviço Público para o Futuro”, a iniciativa reafirmou o compromisso do Estado com a modernização da gestão e a valorização dos servidores como protagonistas da mudança.
O encerramento do evento foi marcado por momentos de celebração, reconhecimento e inspiração. Além da premiação do IdeIAthon – Maratona de Inovação com Inteligência Artificial, a programação incluiu a palestra “A Revolução da Conexão Humana”, ministrada por Sandro Brandão (Seplag).
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Recurso do MPMT garante condenação por estupro de vulnerável
Published
1 hora agoon
25 de junho de 2026By
Da Redação
A 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá) obteve decisão favorável em recurso de apelação criminal julgado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Por unanimidade, os desembargadores reformaram a sentença de primeiro grau e condenaram um homem pelo crime de estupro de vulnerável, com incidência da causa de aumento pelo fato de o autor do crime possuir uma relação de parentesco, cuidado, confiança ou autoridade sobre a vítima. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.Conforme apurado durante as investigações, o crime ocorreu em dezembro de 2023 e consistiu na prática de ato libidinoso contra uma criança de 4 anos. O condenado exercia a função de avô adotivo e cuidador da vítima.A denúncia veio à tona após a criança relatar espontaneamente os abusos à mãe. Em seguida, o caso foi comunicado ao Conselho Tutelar e às autoridades policiais. Durante acompanhamento psicológico, a vítima voltou a mencionar os fatos e os representou graficamente em atividade lúdica conduzida por profissional especializado.Em primeira instância, o réu foi absolvido por insuficiência de provas. A decisão considerou, principalmente, a ausência de confirmação dos fatos pela criança durante o depoimento especial judicial, a retratação da mãe, que afirmou ter inventado a acusação em razão de disputa pela guarda da filha, e a hipótese de falsa memória infantil.Ao analisar o recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o TJMT concluiu que a retratação da genitora ocorreu em contexto de pressão familiar e dependência econômica em relação ao núcleo familiar do acusado. Segundo o acórdão, a própria mãe admitiu ter coagido fisicamente a criança para que alterasse sua versão, circunstância interpretada pelo Tribunal como pressão física e psicológica exercida sobre a vítima.Os desembargadores também destacaram que o silêncio da criança durante o depoimento especial não afasta a ocorrência do crime. Para a Justiça, fatores como o tempo transcorrido entre os fatos e a oitiva, o ambiente formal do procedimento e as dinâmicas familiares de silenciamento devem ser considerados na análise do conjunto probatório.O acórdão ainda ressaltou que a inexistência de vestígios físicos não é suficiente para descaracterizar o delito, especialmente nos casos envolvendo atos libidinosos diversos da conjunção carnal, que nem sempre deixam marcas aparentes.Com fundamento no Enunciado Orientativo nº 10 do TJMT e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão reafirmou que, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui especial relevância probatória quando corroborada por outros elementos de prova, como laudos psicológicos e depoimentos técnicos.Na fixação da pena, foi considerada negativamente a culpabilidade do réu em razão da pouca idade da vítima. O Tribunal também reconheceu a atenuante da senilidade do condenado, mantendo, contudo, a pena intermediária no mínimo legal, conforme entendimento consolidado na Súmula 231 do STJ. Na fase final da dosimetria, foi aplicada a causa de aumento de pena prevista no artigo 226, inciso II, do Código Penal, em razão da condição de ascendente por afinidade e da autoridade exercida pelo réu no ambiente familiar.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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