Várzea Grande

Moretti sanciona leis para facilitar regularização de imóveis e destravar a economia local

Publicado em

24 de outubro de 2025

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Da Redação

Prefeita lembrou que em apenas dez meses de sua gestão já colocou em prática várias ações que atendem pedidos do segmento empresarial e flexibilizam a relação entre contribuintes e o Fisco Municipal. “Estamos fazendo o possível para colaborar com os empresários de nossa cidade, pois eles são fundamentais para Várzea Grande”

A prefeita por Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou duas leis municipais na manhã desta sexta-feira (24). A primeira é a lei municipal 5.456/2025 a qual trata da regularização de edificações urbanas dentro do Município. A nova legislação permite que construções irregulares, concluídas até a data de promulgação da lei, sejam regularizadas desde que atendam condições mínimas de segurança, salubridade, acessibilidade, habitabilidade e respeito à vizinhança.

Já a lei 5.455/2025 que rege Código de Posturas Municipal (Lei Complementar nº 4.699/2021), teve ajustando o artigo 179. A nova redação determina que o Alvará de Localização e Funcionamento de novos imóveis só será concedido após a emissão do “Habite-se”, documento que ateste a conclusão da obra.

A prefeita Flávia Moretti destacou que a ação visa desburocratizar a emissão de Alvará de Funcionamento, além de destravar a economia municipal. “Conto com toda classe empresarial e entidades representantes para que nos auxilie na regularização destes imóveis, pois isso é fundamental a nossa economia, porque vai gerar mais emprego e mais renda aos várzea-grandenses”, disse.

Moretti também destacou ações da atual gestão para garantia da justiça fiscal que estão sendo implantadas e colocas em prática em apenas dez meses de sua gestão. “É um misto de vontade política em fazer junto à necessidade de flexibilizar a relação entre o contribuinte e o Fisco Municipal”. E completou: “Desde o início da gestão, estamos implantando ações importantes como descontos no IPTU, Programa de Regularização Fiscal com descontos, Mutirão Fiscal com 99% de descontos sobre multas e juros em parcela única, Programa de Autorregularização Tributária (PROAT), entre tantos outros. Estamos fazendo o possível para colaborar com os empresários de nossa cidade, pois eles são fundamentais para nós”, declara a prefeita.

O subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Regularização Fundiária e Habitação, Gesenilton Nelo, parabenizou a gestão pela iniciativa. “Estamos destravando e quebrando barreiras que já poderiam ter sido feitas tempos atrás para incentivar nossa economia. Parabéns, prefeita, pois essa ação visa transformar Várzea Grande em um Município pujante e forte economicamente”, pontua Nelo.

O vereador Rogério Franças Martins – Rogerinho da Dakar (PSDB) -, declarou que votou favorável à iniciativa quando a leis foram apresentadas na Câmara Municipal. “Sou empresário em nossa cidade e sempre ouvi essa demanda dos nossos companheiros. Defendi e votei favorável ao projeto, pois sei que é fundamental incentivarmos a vinda de novas empresas para Várzea Grande”, conta.

Também estiveram presentes na solenidade: o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Mário Quidá; secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria; Controladora-Geral do município, Elizangela Oliveira; segundo vice-presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas, Ozair Nunes; presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande, Luiz Roberto da Silva; presidente da Associação dos Contadores, Emília Furlaneto e empresários do Município representando diversos segmentos econômicos.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

Várzea Grande

Poços artesianos reforçam abastecimento de água em cinco escolas municipais de Várzea Grande

Published

9 horas ago

26 de agosto de 2026

Da Redação

Cinco escolas da rede municipal de ensino de Várzea Grande serão contempladas com a abertura de poços artesianos para reforçar o abastecimento de água e garantir melhores condições de funcionamento das unidades. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Governo do Estado de Mato Grosso, com a participação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) e do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG), estabelecida por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “Aliança pela Água”. A execução dos trabalhos é acompanhada e articulada pelo Departamento de Obras da SMECEL.

Os trabalhos começaram no início desta semana pela Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Mário Antunes de Almeida, onde a equipe já acompanha a execução do poço. A superintendente de Obras da SMECEL, Aliestt Rodrigues, esteve no local e acompanhou o início dos serviços.

Para a diretora da unidade, Suzana Nogueira Lopes, a chegada do poço representa uma conquista não apenas para a escola, mas também para os moradores do entorno. Segundo ela, a própria comunidade demonstrou interesse na implantação do poço na unidade, justamente pela possibilidade de contribuir com o abastecimento da região.

“Estou feliz, principalmente porque vai beneficiar a comunidade ao redor, os vizinhos. Essa foi uma proposta deles, de ter o poço aqui na escola para contribuir com a escola e também com os moradores do bairro”, contou Suzana.

A diretora explicou que, apesar de não ser frequente, a escola já enfrentou situações de falta de água. Quando o abastecimento era interrompido, a unidade precisava solicitar apoio e aguardar o restabelecimento do fornecimento.

“A água era bem precária. Não cheguei a ficar sem água muitas vezes, foram poucas vezes, mas chegou a acabar algumas vezes. Quando isso acontecia, a secretaria auxiliava. Agora, para nós, ficou ótimo, porque o poço já vai beneficiar a escola e trazer mais qualidade de vida para todo mundo, principalmente para os moradores, que estavam com uma angústia muito grande e reclamavam bastante”, relatou.

Além de reforçar o abastecimento, a instalação do poço dentro da unidade escolar também oferece mais segurança para os equipamentos. Suzana explicou que, antes do início dos trabalhos, buscou orientação junto à Secretaria de Educação para garantir que a instalação fosse realizada de forma adequada.

“Uma das vantagens é justamente que, quando se fura poço em outros lugares, existe o risco de roubo de fios e cabos. Aqui, dentro da escola, o espaço é preservado, é fechado. Então essa também é uma vantagem”, explicou a diretora.

A superintendente de Obras da SMECEL, Aliestt Rodrigues, destacou que a ação faz parte de um trabalho articulado para atender às demandas estruturais das unidades escolares e proporcionar melhores condições para o funcionamento da rede.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, também ressaltou a importância do apoio recebido do Governo do Estado para fortalecer o abastecimento de água nas escolas.

“A ajuda que estamos recebendo do Estado na questão da água é de muita valia para a nossa Educação. A água é fundamental para o funcionamento das escolas e para garantir qualidade de vida aos nossos alunos e profissionais. Essa parceria nos permite avançar e levar melhorias concretas para as unidades da nossa rede”, destacou Maria Fernanda.

Depois da conclusão dos trabalhos na EMEB Mário Antunes de Almeida, as equipes seguirão para outra escola contemplada pela parceria. Os serviços serão realizados sucessivamente até que as cinco unidades previstas sejam atendidas.

A iniciativa reforça o compromisso de unir esforços entre o município e o Governo do Estado para enfrentar demandas de infraestrutura e garantir que as escolas municipais tenham condições cada vez melhores para acolher estudantes e profissionais da Educação, além de contribuir com as comunidades onde estão inseridas.