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Cadeirante consegue restabelecer benefício em atendimento da Expedição Araguaia-Xingu

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Evandro Ferreira Barbosa, 38 anos, deixou sua casa na zona rural ainda de madrugada. Com dificuldade de locomoção, em uma cadeira de rodas há oito anos em decorrência de um acidente de moto, ele percorreu aproximadamente 100 quilômetros por estrada de chão para chegar à Agrovila de Jacaré Valente, em Confresa (1.027 km de Cuiabá). A expectativa era resolver um problema simples: corrigir uma letra errada no documento de identidade.

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O que Evandro não sabia é que essa viagem mudaria sua situação financeira e jurídica. Durante o atendimento na sala da Justiça Federal, instalada dentro da estrutura da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com diversas instituições, Evandro relatou que há três anos deixou de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social.

Sem renda, sobreviveu graças à ajuda do pai e a pequenos serviços que conseguia realizar mesmo em cadeira de rodas, na área rural. A princípio, a equipe da Justiça Federal preparava uma ação para restabelecer o benefício. No entanto, ao consultar o INSS pelo aplicativo, veio a informação que mudou o rumo do atendimento: o BPC estava ativo e sendo sacado mensalmente por outra pessoa.

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Atuação imediata – Com a descoberta da irregularidade, várias medidas foram adotadas para garantir que Evandro voltasse a ter acesso ao benefício. “Quando constatamos que o benefício estava ativo e sendo sacado, tudo mudou. Havia indício de apropriação indevida”, explicou o servidor da Justiça Federal Rômulo Medeiros.

Com todos os órgãos instalados no mesmo local, INSS, Caixa Econômica Federal, cartório, Polícia Civil, Defensoria Pública, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o caso foi encaminhado imediatamente.

Em apenas algumas horas, Evandro abriu uma nova conta bancária para receber o BPC, registrou boletim de ocorrência por apropriação indevida; deu entrada, com apoio da Defensoria Pública, em ação para apuração e possível indenização; regularizou documentos (CPF, RG, título de eleitor); e acessou outros serviços oferecidos na expedição, como atendimento odontológico e oftalmológico. “Foi bom demais! Melhorou muito pra gente”, disse.

A estimativa é que o valor indevidamente recebido por terceiros ultrapasse R$ 50 mil, podendo chegar a mais de R$ 100 mil em caso de condenação e ressarcimento integral. “Nossa primeira preocupação era garantir o sustento dele. Com a nova conta, ele volta a receber a partir do próximo mês”, afirmou Rômulo. “Isso é justiça, entregue na fonte diretamente”, acrescentou.

O valor permitirá que Evandro deixe de depender integralmente da ajuda do pai e volte a assumir as próprias contas, inclusive o pagamento da pensão alimentícia dos filhos, que estava atrasada por falta de recursos. “Estava tudo muito difícil, mas depois de hoje, com a Justiça, confio que vai resolver”, disse.

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Assim como Evandro, muitos moradores aproveitaram a 7ª Expedição Araguaia-Xingu para emitir ou atualizar documentos. Mila Gabriela da Conceição, 27, percorreu cerca de 20 km para regularizar RG e CPF, que estavam destualizados. “É longe demais para resolver isso na cidade”, afirmou. Já André Jesus Pereira, 41, autônomo, aproveitou para atualizar o RG e o título de eleitor. “Estava precisando há muito tempo. Bom demais isso aqui”.

Até escolas participaram da ação. A diretora Magnólia Pereira Cerqueira Silva levou estudantes para tirar documentos exigidos pela rede de ensino. “Somos escola do campo e o acesso à cidade é difícil”, explicou. Para ela, a presença da Expedição significa inclusão. “Quando a expedição vem, a gente se sente visto.”

Confira a programação da Expedição neste link

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Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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