Tribunal de Justiça de MT

Reconhecimento de paternidade socioafetiva é realizado durante Expedição Araguaia-Xingu

Publicado em

Três pessoas posam abraçadas diante de parede azul e amarela. A jovem ao centro sorri entre um homem e uma mulher que a abraçam com carinho, simbolizando afeto e reconhecimento familiar.Um reconhecimento de paternidade socioafetiva realizado nesta quinta-feira (06 de novembro), durante a segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, emocionou quem acompanhou o atendimento na Agrovila de Jacaré Valente, em Confresa (1.027km de Cuiabá). A agente de saúde Deborah da Silva Rocha Cantúrio, 27 anos, teve oficialmente o nome do agricultor Manoel dos Santos Cantúrio, 59 anos, incluído na certidão de nascimento após mais de 20 anos de convivência familiar.

Deborah foi ao posto de atendimento do Poder Judiciário ainda no primeiro dia, após saber que a expedição oferecia o serviço. “Quando vi que teria reconhecimento de paternidade, perguntei se o socioafetivo também era possível. Reuni todos os documentos e vim. Esse era meu sonho desde criança”, afirmou emocionada.

Acesse as fotos da Expedição no Flickr do TJMT

A mãe de Deborah, Silvani Francisca da Silva, 45 anos, explicou que a filha tinha quatro anos quando as duas saíram de Cuiabá e foram morar na zona rural de Confresa. “Ele sempre tratou a Débora como filha. Nunca fez distinção. Quando alguém questionava, ele dizia: ‘Ela é minha filha. Pai é quem cria’”, relatou Silvani.

Em frente à parede colorida, três pessoas de mãos dadas sorriem para a câmera. A imagem transmite união, afeto e pertencimento, simbolizando o reconhecimento socioafetivo celebrado na expediçãoCom a convivência diária, Manoel passou a ocupar o papel paterno. A família conta que o vínculo sempre foi natural e reconhecido socialmente, mas faltava a formalização. Deborah, já adulta, decidiu iniciar o processo quando foi informada sobre os atendimentos disponibilizados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na expedição.

Leia Também:  Estagiários: onde o aprendizado encontra propósito no Judiciário

Durante a assinatura do termo de reconhecimento, Manoel destacou a importância de oficializar o vínculo que já existia na prática. “Ela é filha que Deus me deu. Pai não é só sangue, é quem cuida e está presente”, afirmou.

Com o procedimento concluído, Deborah passou a se chamar Deborah da Silva Rocha Cantúrio. “Ele me educou, me deu valores e amor. O sobrenome só confirma o que sempre foi verdadeiro”, disse.

Confira os parceiros da Expedição nesta segunda etapa

Em uma sala simples com paredes brancas e mesa coberta por toalha amarela, quatro pessoas sentadas conversam com um homem em pé, todos sorrindo. O grupo participa de atendimento da Expedição Araguaia-Xingu.Ato de amor e garantia de direitos – O juiz coordenador da Expedição, José Antônio Bezerra Filho, presenciou o momento do reconhecimento e destacou a importância da paternidade socioafetiva, amparada pela legislação vigente. “A afetividade é um ato de amor. Hoje, por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça e da atuação da Corregedoria-Geral de Justiça, é possível ter dupla filiação no registro: o pai biológico e o pai afetivo”, explicou.

O magistrado ressaltou que o reconhecimento gera direitos e deveres para ambas as partes. “Esse reconhecimento produz efeitos, inclusive sucessórios, da mesma forma que ocorre na filiação biológica. É um ato de justiça e também de afeto”.

Ele destacou ainda o impacto da ação em uma comunidade distante da sede do Judiciário. “Se nós não estivéssemos aqui, talvez ela guardasse esse desejo por uma vida inteira. O papel da Expedição é levar o Judiciário onde as pessoas estão e transformar histórias. São momentos únicos, que marcam a vida de quem é atendido e também a nossa”, finalizou.

Leia Também:  Inscrições para curso sobre direitos fundamentais seguem abertas; vagas limitadas

Serviço oferecido pela Expedição – O reconhecimento de paternidade socioafetiva foi um dos atendimentos realizados pelo Cejusc durante a Expedição Araguaia-Xingu, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso que leva serviços de cidadania, saúde e documentação a comunidades rurais e de difícil acesso.

Na edição atual, a Expedição percorre mais de 1000 quilômetros entre estradas de terra para garantir que moradores tenham acesso a serviços que, normalmente, só estariam disponíveis em centros urbanos.

Veja a programação da segunda etapa

Leia também:

Cadeirante consegue restabelecer benefício em atendimento da Expedição Araguaia-Xingu

Casal descobre chance de reconhecer neta durante 7ª Expedição Araguaia-Xingu, em Jacaré Valente

Expedição Araguaia-Xingu inicia atendimentos na Agrovila Jacaré Valente

Judiciário chega a Jacaré Valente e inicia preparação para dois dias de atendimentos à população

Expedição Araguaia-Xingu inicia 2ª etapa e percorre mais de 1.000 km até as comunidades atendidas

Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Solo Seguro Favela 2026 mobiliza ações de regularização fundiária em Mato Grosso

Published

on

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT) participa da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, realizada entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, uma das ações ocorrerá no município de Chapada dos Guimarães, com a entrega de 262 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Altos da Chapada.
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que a regularização fundiária impacta diretamente a vida das famílias beneficiadas. “O programa Solo Seguro representa uma das ações mais transformadoras desenvolvidas pelo Poder Judiciário, porque leva segurança jurídica, dignidade e reconhecimento formal do direito à moradia para centenas de famílias. A regularização fundiária impacta diretamente a vida das pessoas, promove inclusão social e contribui para o desenvolvimento organizado dos municípios”, afirmou o corregedor.
A entrega dos títulos será realizada no dia 26 de maio, às 9h, em parceria com a Prefeitura de Chapada dos Guimarães e com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). As atividades relacionadas ao programa no Estado são coordenadas pela juíza auxiliar da CGJ/TJMT, Myrian Pavan Schenkel.
Segundo a magistrada, a regularização fundiária também representa avanço social e urbano para os municípios. “A regularização fundiária garante mais do que a entrega de um documento. Ela assegura às famílias o reconhecimento formal do direito à moradia e amplia o acesso à cidadania. O programa Solo Seguro também fortalece o planejamento urbano e contribui para reduzir conflitos relacionados à ocupação irregular”, destacou a juíza.
Solo Seguro – Favela e Comunidades
O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A iniciativa tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.
Durante a semana de mobilização, as Corregedorias dos Estados e do Distrito Federal promovem ações de conscientização sobre a importância da regularização fundiária e da entrega dos títulos devidamente registrados. As atividades também incluem esforços concentrados para avançar em processos de regularização em diferentes municípios do país.
Em Mato Grosso, a ação é coordenada pela CGJ/TJMT com apoio de órgãos parceiros, entre eles o Intermat e os cartórios. A programação nacional também prevê a apresentação de resultados de projetos em andamento e concluídos, além de propostas e metas relacionadas às ações de regularização fundiária desenvolvidas pelas Corregedorias estaduais.

Autor: Alcione dos Anjos

Leia Também:  Estagiários: onde o aprendizado encontra propósito no Judiciário

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA