Várzea Grande

Flávia Moretti cobra mudanças e mais discussão sobre repasse de ICMS aos municípios 

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Segunda maior cidade de Mato Grosso deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), cobrou mudanças de critérios e aumento de discussão sobre os impactos da Lei Complementar nº 746/2022, atualizada pela LC 811/2024, e do Decreto 1.206/2024, que redefiniram o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A cobrança foi realizada durante uma audiência pública realizada ontem (6), na Assembleia Legislativa (ALMT). De acordo com a coordenadoria de arrecadação da Prefeitura de Várzea Grande, o município deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025.

Conforme a prefeita, destacou os prejuízos da lei ao Município e que desde o início do mandato monitora os números de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), junto à equipe da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. “Vamos dar uma ideia para vocês. Várzea Grande arrecada R$ 1,5 bilhão para o Estado em ICMS, anual, e recebe R$ 770 milhões de volta. Isso dá, a cada R$ 2,50 que a gente arrecada, R$ 1 volta para gente. Em renda per capita, é R$ 541 por pessoa/ano, que eu tenho para investir, na educação, na infraestrutura, na água, e na saúde, que dá total de R$ 44, para cada um dos 318 mil habitantes. Essa conta não fecha”, destaca Moretti.

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A prefeita pede mais justiça de distribuição e justiça tributária com os Municípios. “Não é só mudar por índice populacional, precisamos alterar outros critérios fundamentais, como por exemplo, o índice de infraestrutura o repasse maior é feito aos municípios com maior número de estradas vicinais. Então, aquela infraestrutura que eu fizer em bairro não vai contar para aumentar o meu índice de infraestrutura. O que adianta eu ter o índice de coeficiente de estrutura e não contar onde eu estou levando a infraestrutura? Então, eu vou ficar sem asfaltar Várzea Grande? Vou transformar o Município numa zona rural para poder receber?”, questiona Moretti.

Flávia também lembra que a gestão municipal tem feito um esforço fiscal e destaca os potenciais de Várzea Grande. “Com a internacionalização do aeroporto, nós podemos, via Porto Seco, fazer um trabalho gigante, triplicar, às vezes quadruplicar a arrecadação de ICMS e de ISSQN. Nós temos feito um esforço fiscal imenso no município com os meios de arrecadação própria fazendo conciliação para aumentarmos nossos índices, mas não estamos recebendo nada de volta. Esta matemática não bate, não podemos continuar desta forma”, declara.

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O encontro, proposto pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), na última quinta-feira (6), reuniu autoridades municipais, economistas e representantes do Legislativo e Executivo de Cuiabá e Várzea Grande. “Vamos conversar com a Secretaria de Fazenda do Estado para estar readequando esta perda de Cuiabá e Várzea Grande”, disse.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Prefeita conhece nova unidade do Sesc e Senac que amplia acesso a saúde, qualificação e lazer em Várzea Grande

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Atendendo cerca de 3 mil pessoas diariamente, das 8h às 19h, a nova unidade integrada do Sesc e Senac de Mato Grosso, instalada em Várzea Grande, amplia o acesso da população a serviços de educação profissional, saúde, lazer e alimentação. Nesta quinta-feira (11), a prefeita Flávia Moretti visitou as instalações a convite do presidente do Sistema Fecomércio Mato Grosso, José Wenceslau de Souza Júnior.

Durante a visita, a prefeita percorreu toda a estrutura da unidade, conhecendo salas destinadas à qualificação profissional, laboratórios, salas de informática, ambientes multimídia, academia, consultórios odontológicos e médicos, além do restaurante que oferece alimentação de qualidade a preços acessíveis.

A unidade conta com uma moderna estrutura voltada ao atendimento dos trabalhadores do comércio e da população em geral. Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas e odontológicas com valores a partir de R$ 40, cursos gratuitos de qualificação profissional realizados semanalmente pelo Senac, academia com vagas disponíveis e restaurante com refeições a preços populares, incluindo marmitas comercializadas por R$ 10 para trabalhadores do comércio e R$ 20 para o público em geral.

A prefeita destacou a importância do investimento para o município e adiantou que pretende firmar uma série de parcerias com a instituição.

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“Fiquei muito impressionada com a qualidade da estrutura disponibilizada para a população de Várzea Grande. É um espaço moderno, completo e preparado para oferecer serviços essenciais com preços acessíveis, desde atendimento em saúde até qualificação profissional. Essa iniciativa fortalece a geração de oportunidades e melhora a qualidade de vida dos várzea-grandenses”, afirmou Flávia Moretti.

O presidente do Sistema Fecomércio Mato Grosso, José Wenceslau de Souza Júnior, ressaltou que a unidade foi planejada especialmente para atender a população da cidade.

“Essa unidade foi pensada para o povo de Várzea Grande. Muitas vezes, a pessoa trabalha aqui perto e não sabe que tem acesso a um restaurante com excelente qualidade, um consultório odontológico de última geração, uma academia moderna e toda a estrutura do Senac voltada para cursos de qualificação profissional. Nosso objetivo é justamente aproximar esses serviços da população”, destacou.

A gerente da unidade, Francielli Gaffura, enfatizou a capacidade de atendimento e a diversidade de serviços oferecidos.

“Temos uma estrutura completa, equipada com tecnologia e profissionais qualificados para atender milhares de pessoas todos os dias. Além dos serviços de saúde, alimentação e atividade física, oferecemos cursos gratuitos de capacitação que contribuem para a inserção e permanência das pessoas no mercado de trabalho. Nosso compromisso é garantir atendimento de qualidade e acessível para toda a comunidade”, afirmou.

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A unidade integrada do Sesc e Senac em Várzea Grande conta ainda com cozinha industrial totalmente equipada, equipe multidisciplinar formada por nutricionistas e outros profissionais especializados, além de ambientes planejados para a formação profissional e o desenvolvimento social, consolidando-se como um importante centro de serviços para a população do município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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