POLÍTICA NACIONAL

Alan Rick anuncia retorno ao Republicanos e defende incentivo à doação de comida

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Alan Rick (AC) destacou seu retorno ao partido Republicanos, ao qual foi filiado no início de sua trajetória política.

O parlamentar relatou que assinou novamente a ficha de filiação durante evento no Acre, com a presença de parlamentares e lideranças políticas. Segundo ele, a decisão representa um reencontro com os valores que inspiraram sua entrada na vida pública, como a fé, a família e a defesa do bem comum.

— Ao me filiar ao Republicanos, ao voltar à minha casa, eu reencontro o caminho em que esses valores estão vivos: a fé, a família, a defesa de valores inegociáveis, da honestidade como base de um Brasil melhor. O Republicanos tem em seu estatuto o que eu sempre acreditei na prática: que o desenvolvimento de um país depende da soma entre a livre iniciativa e a responsabilidade social e política — afirmou.

Alimentos

O senador também defendeu a derrubada do veto presidencial à Lei 15.224, de 2025, que trata da Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O dispositivo vetado (Veto 35) ampliava de 2% para 5% o limite de dedução da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que fazem doação de alimentos.

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O incentivo fiscal era previsto no projeto que deu origem à lei — o PL 2.874/2019, aprovado pelo Congresso em setembro. O objetivo da medida, segundo Alan Rick, é estimular empresas e supermercados a doarem produtos em boas condições de consumo, com incentivo fiscal limitado a 5% do lucro líquido.

Precisamos derrubar o Veto 35. Esse veto retira o principal ponto do projeto, que é o incentivo fiscal, uma pequena renúncia fiscal que redunda num gigantesco arco de doações e de contribuições; uma pequena renúncia fiscal que redundará numa ampla rede de doações de alimentos para matar a fome de milhões de brasileiros — concluiu. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Avança projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados

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O dia 7 de outubro poderá ser instituído como o Dia Nacional dos Congados e Reinados. A medida está prevista em projeto aprovado em votação final nesta terça-feira (9) na Comissão de Educação (CE).

O PL 2.379/2023, da deputada Dandara (PT-MG), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue para sanção, caso não haja recurso para votação no Plenário.

O texto registra que os Congados e Reinados reúnem danças, cantos, rituais, cortejos e celebrações populares presentes em diversos estados brasileiros. Segundo Paulo Paim, a data valoriza manifestações afro-brasileiras de valor histórico, cultural e religioso, associadas à resistência, à fé e à preservação de tradições do povo negro no Brasil.

Segundo o relator, a escolha de 7 de outubro está ligada às homenagens a Nossa Senhora do Rosário, considerada pela Igreja Católica uma importante padroeira dessas culturas tradicionais.

Para ele, o reconhecimento oficial ajuda a proteger tradições populares e a ampliar o conhecimento sobre a contribuição das culturas africanas e afro-brasileiras na formação do país.

— O reconhecimento institucional dessas manifestações significa proteger tradições populares que ajudam a contar a história do país e reafirmar a importância da diversidade cultural na formação da identidade nacional — destacou. 

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Audiência Pública

Os senadores aprovaram requerimento (REQ 32/2026 – CE) do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para a realização de audiência pública sobre o curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). O debate deverá abordar a experiência da instituição e a possibilidade de adoção do modelo pela futura Universidade Federal Indígena. (Unind).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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