TCE MT
Juscimeira, Jaciara e Planalto da Serra apresentam cenário fiscal satisfatório em 2024
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
 |
| Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos municípios de Juscimeira, Jaciara e Planalto da Serra, referentes ao exercício de 2024. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (11).
De forma geral, as análises apontaram cenário fiscal satisfatório, com excesso de arrecadação, economia orçamentária, superávit orçamentário e suficiência financeira para o pagamento das obrigações de curto prazo nos três municípios.
“Nota-se um cenário satisfatório, tendo em vista que houve excesso de arrecadação, economia orçamentária, superávit orçamentário, bem como suficiência financeira para pagamento das obrigações de curto prazo”, destacou o relator.
O Índice de Gestão Fiscal Municipal (IGFM) também apresentou avanços em todas as prefeituras analisadas. Em Juscimeira, o índice totalizou 0,66, garantindo conceito B (boa gestão). Em Jaciara, alcançou 0,70, também com conceito B, enquanto Planalto da Serra obteve IGFM de 0,96, recebendo conceito A, refletindo uma gestão de excelência.
Nos três municípios, as gestões superaram os percentuais mínimos constitucionais de investimento em educação e saúde, bem como respeitaram os limites de despesa com pessoal e de repasse ao Legislativo.
Em Jaciara, o conselheiro Campos Neto incluiu recomendações ao chefe do Executivo municipal para a elaboração de um plano de ação com metas e estratégias voltadas à melhoria dos indicadores de educação, saúde e meio ambiente.
Quanto à Planalto da Serra, o relator destacou superou a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) nos anos iniciais do ensino básico, além de registrar média superior às estaduais e nacionais. No campo da saúde, chamou atenção a alta cobertura da atenção básica, embora a prevalência de arboviroses tenha sido classificada como muito alta.
Em todos os casos, o conselheiro acolheu em parte o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas, sendo acompanhado por unanimidade pelo Plenário.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
 |
| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
 |
| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Comissão adia debate sobre a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A
Maíra Cardi pede orações após filha de seis meses ser hospitalizada nos EUA: ‘Orem’
Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas
Entenda quais são os requisitos para conseguir o BPC e como solicitar o benefício
Sabores que conectam territórios: 5ª Festa do Milho contará com pratos típicos das cinco regiões do Brasil
Gratuidade do transporte amplia acesso ao lazer e movimenta Cuiabá neste domingo
Neste domingo, 26 de abril, moradores de Cuiabá podem aproveitar o transporte coletivo gratuito, uma medida permanente adotada pela Prefeitura...
Mutirão no São Benedito realiza 83 cirurgias e avança na redução da fila eletiva em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, realizou neste...
Cuiabá Regula debate saneamento e abastecimento de água na Câmara Municipal
Os representantes da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Cuiabá Regula) teve papel central em reunião...
Corpo de Bombeiros atende duas ocorrências de acidentes de trânsito em rodovias neste domingo (26)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu duas ocorrências de acidentes de trânsito neste domingo (26.4), nos...
Bombeiros militares resgatam idosa de 63 anos que ficou presa em fosso
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na tarde deste sábado (25.4), uma idosa de 63 anos...
Corpo de Bombeiros atende três ocorrências de acidentes de trânsito em diferentes municípios
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu três ocorrências de acidentes de trânsito neste sábado (25.4), nos...
Polícia Civil de Mato Grosso realiza posse de novos investigadores e escrivães
A Polícia Civil realizará, nesta segunda-feira (27.4), às 10 horas, a posse dos novos investigadores e escrivães de Mato Grosso....
Corrida de Cara Limpa contra as Drogas reúne 1,5 mil atletas pelas ruas de Cuiabá
A Polícia Civil realizou a 11ª Corrida de Cara Limpa contra as Drogas, neste domingo (26.4), em Cuiabá. O evento...
Polícia Civil conduz quatro pessoas por tráfico e associação criminosa em Juara
Polícia Civil conduz quatro pessoas por tráfico e associação criminosa em Juara A Polícia Civil deflagrou, na manhã desse sábado...
Maíra Cardi pede orações após filha de seis meses ser hospitalizada nos EUA: ‘Orem’
Chaiany é convidada para aniversário de Ludmilla e se surpreende na chegada
Ana Paula Renault reencontra familiares em BH e participa de missa de sétimo dia do pai
A campeã do Big Brother Brasil 26, Ana Paula Renault, viveu um sábado (26), de emoções intensas em Belo Horizonte....
Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
Em uma noite de domínio absoluto e atuação impecável, o Flamengo aplicou uma goleada contundente por 4 a 0 sobre...
Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão
O Palmeiras conquistou neste domingo (26.04), sua décima vitória na competição. Jogando em Bragança Paulista, no Estádio Municipal Cícero de...
Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4
Depois de cinco partidas sem vencer no Campeonato Brasileiro, o Grêmio reencontrou o caminho das vitórias na tarde deste domingo,...
-
CUIABÁ4 dias agoPrefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico
-
CUIABÁ6 dias agoMulheres do Projeto Lutadoras iniciam jornada de defesa pessoal e fortalecimento em Cuiabá
-
Política MT7 dias agoALMT homenageia voluntários e profissionais que atuam no apoio a pacientes com câncer
-
POLÍCIA3 dias agoPRF apreende 340 tabletes de maconha durante fiscalização na BR-163, em Rosário Oeste (MT)
