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Equipe do Juvam de Cáceres apreende material de pesca durante patrulhamento

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Durante uma ação de patrulhamento, a equipe do Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cáceres apreendeu materiais utilizados para pesca ilegal e uma porção de substância análoga à maconha na margem do rio Paraguai, na região conhecida como Carne Seca, bairro Jardim Imperial.

De acordo com o boletim de ocorrência, os agentes avistaram três pessoas em bicicletas entrando em uma área de mata em direção ao rio. A equipe acompanhou o trajeto e encontrou as bicicletas escondidas. Ao perceberem a aproximação dos policiais, os suspeitos tentaram fugir a pé, abandonando mochilas e demais pertences.

Durante a abordagem de um dos indivíduos, não foram encontrados materiais ilícitos com ele, mas nas mochilas abandonadas havia uma porção de maconha e apetrechos de pesca, como uma tarrafa, uma rede de arrasto de aproximadamente 20 metros e linhadas de mão.

O período atual é de defeso da piracema, quando a pesca fica proibida para garantir a reprodução dos peixes. Além disso, a utilização de redes de arrasto é vedada nos rios de Mato Grosso, conforme a Lei nº 12.197/2023, conhecida como “Lei do Transporte Zero”, e a Lei nº 9.096/2009, que regulamenta a política de pesca no estado.

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O suspeito foi conduzido à Delegacia da Polícia Judiciária Civil para as devidas providências. A ocorrência foi registrada pela equipe do Juvam, vinculada ao Polo Judicial II de Cáceres.

O patrulhamento ocorreu no dia 12 de novembro.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expediente presencial no fórum de Guarantã do Norte está suspenso; confira canais de atendimento

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O atendimento presencial no Fórum da Comarca de Guarantã do Norte está suspenso entre os dias 20 de maio e 7 de junho de 2026 em razão de obras estruturais no prédio. Durante o período, os serviços continuarão sendo prestados de forma remota, por meio de canais de atendimento via WhatsApp.

A medida foi estabelecida pela Portaria nº 12/2026, assinada pelo juiz diretor do foro, Guilherme Carlos Kotovicz. Segundo o documento, a reforma exige intervenções na estrutura elétrica e de dados do prédio, o que deixará parte dos equipamentos e sistemas temporariamente inoperantes.

Com a suspensão do expediente presencial, servidores, colaboradores e estagiários dos setores afetados atuarão em regime excepcional de teletrabalho, sob coordenação da Gestão-geral do Foro. A produtividade das equipes continuará sendo acompanhada pelos responsáveis de cada setor.

Os atendimentos ao público serão realizados exclusivamente por WhatsApp nos seguintes contatos:

· Recepção e Diretoria: (66) 99283-3019

· Distribuidor: (66) 99971-7463

· Executivo de Pena: (66) 99217-0935

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· Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc): (66) 99233-9040

· Secretaria Cível: (66) 99223-9875

· Secretaria Criminal: (66) 3552-4238

· Assessoria de Gabinete: (65) 99946-9476

O documento completo está disponível no Diário da Justiça do dia 20 de maio, na página 19.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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