Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar

Com a apreciação das contas anuais de governo de Tangará da Serra e Glória D´Oeste durante a sessão ordinária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (25), o conselheiro Waldir Júlio Teis concluiu a análise dos balanços referentes ao exercício de 2024 das 16 prefeituras sob sua relatoria. 

“Quero parabenizar a Secretaria de Controle Externo, que foi bastante eficiente nas suas tarefas e concluiu todos os trabalhos de uma forma brilhante, ao Ministério Público de Contas e sua equipe, que sempre entregaram seus pareceres dentro do prazo, e a minha equipe de gabinete, que se esforçou trabalhando por vezes durante os finais de semana para dar conta do recado”, declarou Waldir Teis. Ao final da sessão, o conselheiro foi parabenizado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. 

Em 2024, estiveram sob relatoria de Waldir Teis os balanços de Cáceres, Campos de Júlio, Cláudia, Comodoro, Conquista D’Oeste, Glória D’Oeste, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Santa Carmem, Sapezal, Tangara da Serra, Terra Nova do Norte, União do Sul, Vera e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Tangará da Serra 

O município apresentou uma execução orçamentária superavitária e resultado financeiro positivo no valor de R$ 169 milhões. O Índice de Gestão Fiscal do Município  (IGFM) alcançou score de 0,78, demonstrando avanço na qualidade da gestão pública e consolidação de práticas administrativas eficientes.

Em relação aos investimentos em políticas públicas, o conselheiro destacou que a gestão aplicou 24,95% da receita em educação e 26,36% em saúde, ambos acima dos percentuais mínimos exigidos pela Constituição Federal. O município cumpriu também os limites legais com relação às despesas com pessoa do Executivo (45%) e repasses ao Legislativo (3,02%).

No ano de 2024, o TCE-MT, em conjunto com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública de Educação de Mato Grosso (GAEPE-MT) verificou no município a inexistência de crianças em fila de espera por vagas creches. “A cobertura vacinal está em nível bom, pois foi de 93,3% em 2024, alcançando a meta de cobertura, que é de 90% a 95% para a maioria das vacinas”, observou o relator. 

Diante do exposto, o relator acolheu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas.

Glória D´Oeste

Glória D´Oeste apresentou execução orçamentária superavitária de R$ 1,45 milhão e disponibilidade financeira bruta de R$ 15,1 milhões, valor suficiente para quitar os restos a pagar inscritos no exercício e outras obrigações. “Assim, o município encerrou o exercício com índice de liquidez de aproximadamente R$ 2,61 para cada R$ 1,00 de dívida”, apontou o relator.

Teis destacou ainda que o gestor foi diligente ao aplicar os recursos na área da saúde (17,81%) e educação (29,84), obedecendo ao mínimo constitucional e os repasses ao Poder Legislativo (5,83%) ocorreram até o dia 20 de cada mês, em consonância com o disposto no art. 29-A, § 2º, II, da Constituição Federal e dentro do limite legal, bem como as despesas com pessoal do Poder Executivo (24,11%) estão abaixo do limite prudencial. “Quanto ao IGFM, em 2024, o Município alcançou score de 0,80, classificado como Boa Gestão”, salientou.

Por fim, em consonância com o parecer ministerial, Waldir Teis votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas, com ressalvas. Ambos os votos do relator foram seguidos por unanimidade pelo Plenário.

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Fonte: TCE MT – MT