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Município apresenta travas de atualização do IPTU e esclarece regras

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A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU de Cuiabá, que já vinha sendo discutida há anos, será colocada em prática a partir de 2026. No entanto, agora dentro de regras claras, limites definidos e em cumprimento à Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que exige que municípios com mais de 50 mil habitantes mantenham o valor venal atualizado anualmente. A medida não tem foco em aumentar tributos, mas sim em corrigir distorções antigas do cadastro imobiliário. Para evitar impactos bruscos, a Prefeitura estabeleceu travas de reajuste que limitam quanto cada imóvel poderá subir.

Durante coletiva à imprensa na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27), o prefeito Abilio Brunini explicou que a revisão da PGV é um ato administrativo obrigatório e que ao Legislativo será enviado apenas o projeto referente às isenções sociais, para proteger famílias de baixa renda. O gestor reforçou que o objetivo central é ajustar valores defasados, sem permitir aumentos exagerados.

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“Nenhum imóvel de Cuiabá, nenhum terreno, casa, comércio ou construção, vai pagar mais de 40% do que pagou em 2025. O máximo é 40%. Nos bairros mais simples, não passa de 20%. Nos bairros médios, 30%. E nos bairros nobres e condomínios fechados, até 40%”, reforçou.

O prefeito também detalhou como funcionará para quem optar pelo parcelamento do IPTU. “Se o reajuste máximo for de 40%, no parcelado chega a 45%, porque deduzimos que a maioria vai dividir em até 10 vezes. É uma forma de estimular o pagamento à vista. Quem atrasar perde o benefício e volta ao valor integral da PGV atualizada”, explicou.

Abilio ainda citou casos de imóveis com valor venal muito abaixo do real, situação comum em cidades que passam muito tempo sem revisar o cadastro. “Tem casa no Condomínio Supremo Itália lançada hoje a R$ 2,8 milhões, mas vale R$ 7 ou R$ 8 milhões. Vamos reconhecer o valor real, mas não vamos cobrar tudo de uma vez. O limite continua sendo 40% sobre o que foi pago em 2025”, disse.

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A discussão sobre a Planta Genérica acontece desde 2017, mas nunca avançou por falta de consenso técnico e político. Agora, com a exigência da resolução do TCE e a adoção das travas de aumento, a Prefeitura defende que o processo será mais equilibrado, transparente e gradual.

“Não tem aumento abusivo como está sendo dito. Estamos corrigindo valores defasados, atendendo às normas de controle e protegendo quem mais precisa”, concluiu o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá supera 1,3 mil cirurgias de janeiro a julho

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou 1.304 cirurgias no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá entre janeiro e julho de 2026. Do total, 948 foram procedimentos eletivos e 356 realizados em caráter de urgência, abrangendo diferentes especialidades cirúrgicas.

O levantamento mostra que a unidade manteve uma média de aproximadamente 186 cirurgias por mês no período. O maior número foi registrado em março, com 216 procedimentos, seguido de abril, com 213, e junho, com 195.

Por mês, foram realizadas 164 cirurgias em janeiro, 172 em fevereiro, 216 em março, 213 em abril, 189 em maio, 195 em junho e 155 em julho.

Entre as cirurgias eletivas, foram registrados 111 procedimentos em janeiro, 118 em fevereiro, 166 em março, 171 em abril, 138 em maio, 136 em junho e 108 em julho. Já as cirurgias de urgência somaram 53 em janeiro, 54 em fevereiro, 50 em março, 42 em abril, 51 em maio, 59 em junho e 47 em julho.

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que o volume de procedimentos representa o trabalho realizado para garantir o atendimento das demandas cirúrgicas da população e ampliar a assistência oferecida pela rede municipal.

“Esse resultado demonstra o esforço diário das equipes para garantir que os pacientes tenham acesso aos procedimentos necessários. Estamos trabalhando para fortalecer a assistência hospitalar, organizar os fluxos e assegurar que a população tenha atendimento adequado dentro da rede municipal de saúde.”

Atualmente, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá conta com 236 leitos hospitalares, incluindo estrutura de UTI adulta e pediátrica, enfermarias adulta e pediátrica e clínica cirúrgica.

A secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho, ressalta que a organização dos fluxos e da regulação é fundamental para garantir o encaminhamento dos pacientes de acordo com a necessidade de cada caso.

“A regulação tem um papel fundamental nesse processo, porque permite organizar o acesso aos procedimentos e direcionar cada paciente conforme a sua necessidade. O resultado de 1.304 cirurgias realizadas em sete meses mostra a importância da integração entre regulação, equipes assistenciais e estrutura hospitalar para garantir o atendimento da população.”

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A unidade realiza procedimentos em diversas especialidades, entre elas cirurgia geral, ortopédica, ginecológica, urológica, pediátrica, cirurgia plástica, proctologia, cirurgia odontológica e gastroenterologia.

Do total de 1.304 cirurgias realizadas no período, os procedimentos eletivos representam cerca de 73%, enquanto as cirurgias de urgência correspondem a aproximadamente 27%. Os números reforçam a atuação do Hospital e Pronto-Socorro Municipal tanto na realização de procedimentos programados quanto no atendimento de casos que necessitam de intervenção imediata.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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