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TJMT homenageia desembargador Sebastião Barbosa de Farias pelos 39 anos de serviços à Justiça

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O desembargador Sebastião Barbosa de Farias recebeu, na tarde desta quinta-feira (4), a “Medalha Desembargador José de Mesquita”, a mais alta honraria concedida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em reconhecimento aos 39 anos dedicados à cultura jurídica e à Justiça. Ao completar 75 anos, o magistrado se aposentará no próximo dia 8 de dezembro, quando também é celebrado no Brasil o “Dia da Justiça”. A sessão do Pleno do TJMT, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira, foi marcada por gratidão, carinho e diversas homenagens de seus pares, familiares, amigos e servidores.

O homenageado foi conduzido pelos desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Ricardo Gomes de Almeida ao centro do Plenário 1 para o ato formal de reconhecimento. Coube ao secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara, a leitura do termo de investidura no quadro de Medalhas do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita. Na sequência, das mãos do presidente, ele recebeu a condecoração. Em seguida, o desembargador Sebastião entregou a toga e os objetos pessoais que o acompanharam ao longo da judicatura na Corte.

Muito emocionado, o presidente José Zuquim agradeceu ao amigo de longa data. “Antes de tudo, um gesto de reconhecimento por uma trajetória marcada pelo trabalho sério, pela discrição, pela firmeza de caráter e pelo compromisso inegociável com a Justiça. O Tribunal reafirma que a história do Judiciário mato-grossense é feita por magistrados que servem. Desembargador Sebastião Barbosa tem demonstrado que julgar não é apenas aplicar a lei, mas compreender o ser humano que busca o amparo do Estado, e Vossa Excelência soube, ao longo dos anos, unir o técnico apurado ao equilíbrio e à sensibilidade”.

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Em pronunciamento, o desembargador homenageado destacou a importância do Judiciário em sua vida.

“Encerrar esse ciclo não é simples. O Tribunal foi, como em todas as comarcas onde passei, por muito tempo, mais que meu local de trabalho: foi minha segunda casa. Aqui encontrei pessoas que me inspiraram, ensinaram-me e acompanharam-me nos dias difíceis e nos dias de conquistas. Aqui vi de perto o impacto do nosso trabalho na vida das pessoas e compreendi o verdadeiro valor da Justiça. A todos os colegas, magistrados, servidores e colaboradores com quem dividi tantos desafios diários, deixo meu profundo agradecimento. Cada um de vocês contribuiu para que minha jornada fosse tão especial. Trabalhamos com responsabilidade, compromisso e, principalmente, humanidade – e isso faz toda a diferença. Saio com o coração leve e cheio de orgulho. Vocês continuarão honrando a missão desta instituição tão importante para a sociedade. A aposentadoria chega como um novo capítulo. Levo comigo tudo o que aprendi e deixo aqui um pouco de mim. As portas que se fecham hoje dão lugar a outras que começam a se abrir. E sigo com a certeza de ter cumprido meu papel”, declarou.

Durante a sessão especial, um vídeo com mensagens de amigos da magistratura, familiares e servidores foi exibido, destacando o equilíbrio e o senso de Justiça que marcaram quase quatro décadas de atuação do desembargador.

A vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho também prestou homenagem. “Eu agradeço de coração ao desembargador por ter convivido com Vossa Excelência todos esses anos e sido muito feliz ao seu lado. Desejo que o senhor esteja sempre alegre e feliz, com muita saúde nesta merecida aposentadoria, mas que venha nos visitar sempre”.

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O desembargador Mário Kono reforçou o sentimento de despedida. “Nós não teremos mais aqui, em nossos corredores, aquele cantor, aquele otimista, aquele que encara a vida e a profissão com alegria e responsabilidade”.

A desembargadora Maria Erotides Kneip destacou um momento marcante compartilhado com o colega. “Eu tive a honra, ainda na década de 1980, de receber a missão de atuar com o senhor numa eleição extremamente difícil em Várzea Grande. Foi um desafio enorme, mas você venceu, trabalhou com dedicação e exerceu ali tudo aquilo que acredita e representa – mesmo diante de circunstâncias tão adversas. Com muita seriedade e simplicidade, você me ensinou que um magistrado de verdade é aquele que sabe trabalhar no silêncio, mas que age; que faz, e faz a diferença — como Vossa Excelência sempre fez”.

Os desembargadores Juvenal Pereira e Helena Maria Bezerra Ramos também agradeceram pela atuação, amizade e exemplo de Sebastião Barbosa Farias.

A sessão contou com a presença das filhas do magistrado, Tatiana Barbosa e Hélida Barbosa, da esposa Maria das Graças Barbosa e da madrasta do desembargador, Nair Maria Ferreira, de 90 anos. Os filhos Helen Barbosa e Helder Barbosa enviaram depoimentos em vídeo.

Tatiana resumiu com emoção o sentimento da família. “A sensação que a gente tem é a de missão cumprida. Vendo ele de perto, a dedicação ao Judiciário todo esse tempo, dá para entender porque ele está tão sereno, tranquilo – com plena convicção de que contribuiu muito”.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Operação conjunta com Juizado Ambiental apreende quase uma tonelada de pescado irregular em Cuiabá

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Peixes de diferentes tamanhos armazenados em um freezer durante fiscalização ambiental. Uma mão aparece sobre os exemplares, indicando a comparação de tamanho dos pescados apreendidos.Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizada na manhã de terça-feira (2 de junho), resultou na apreensão de 991 quilos de pescado irregular em Cuiabá.

A fiscalização ocorreu em uma residência e em uma feira livre localizada na Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho. Durante a ação, as equipes encontraram exemplares de espécies cuja captura, transporte, armazenamento e comercialização são proibidos pela legislação estadual, além de peixes com tamanho inferior ao permitido pelas normas ambientais.

Entre os peixes apreendidos estavam exemplares de pintado, dourado e piraputanga, espécies protegidas pela Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, além de pacus abaixo da medida mínima (45cm) exigida para captura. A legislação vigente em Mato Grosso proíbe, até 2029, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies nativas consideradas estratégicas para a preservação dos estoques pesqueiros do Estado.

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O 1º sargento da Polícia Militar Ambiental e integrante do Juvam, Marcello Amui, aparece em primeiro plano durante entrevista. Ele veste farda camuflada e está em ambiente interno.De acordo com o 1º sargento da Polícia Militar Ambiental que atua no Juvam, Marcello Amui, também foram apreendidos exemplares de tambaqui. “Embora a espécie tenha captura permitida, os peixes estavam armazenados juntamente com espécies de posse irregular e, por isso, foram apreendidos”.

O militar informou que todo o pescado recolhido será destinado a instituições sociais cadastradas, garantindo o aproveitamento adequado dos alimentos e beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Fiscalização permanente

A operação integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Juvam em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública para combater crimes contra a fauna, a pesca predatória e outras infrações ambientais em Mato Grosso.

“A união das instituições é fundamental para o êxito dessas operações. O Juvam está sempre à disposição para apoiar as fiscalizações e o combate aos crimes e ilícitos ambientais”, destacou o sargento.

Além da atuação fiscalizatória, a unidade desenvolve atividades de educação ambiental, conciliação e orientação à população.

Regras da pesca em Mato Grosso

Três agentes de fiscalização ambiental posam em uma sala ao lado de freezers com peixes apreendidos. Eles seguram exemplares de diferentes espécies durante operação conjunta de combate à pesca irregular realizada em Cuiabá. Ao fundo, os freezers abertos exibem parte do pescado apreendido.Desde o encerramento da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca voltou a ser permitida nas bacias hidrográficas do Estado. Entretanto, permanecem em vigor as restrições previstas na Lei do Transporte Zero.

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Continuam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das espécies cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado (surubim), piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Para as demais espécies, a atividade pesqueira deve respeitar tamanhos mínimos, cotas e demais exigências legais.

O sargento reforçou que o descumprimento das normas ambientais pode resultar em multas, apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na infração, além da responsabilização criminal dos envolvidos.

Denúncias

Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger podem ser denunciados ao Juvam pelo telefone e WhatsApp (65) 3648-6880 ou pelo e-mail [email protected]. Ocorrências em outras regiões do Estado também podem ser comunicadas à Sema, pelo WhatsApp (65) 99321-9997 e (65) 98153-0255, ou à Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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