Sorriso

Representante de Sorriso integra discussões da 14.ª Conferência Nacional de Assistência Social

Publicado em

Evento está sendo realizado em Brasília, até amanhã

O coordenador do Departamento de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Marcos Barreto, está representando Sorriso na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.

Mais de 3 mil participantes de todo o país estão reunidos desde o dia 6 (sábado) até amanhã (9 de dezembro), para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social. O evento marca os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e reúne gestores, trabalhadores, usuários e representantes da sociedade civil em um espaço democrático da política de assistência social no Brasil. Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a conferência será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e debaterá avanços e desafios para o fortalecimento da política pública.

Representar o Município de Sorriso na Conferência Nacional é muito importante pra mim, tanto no segmento pessoal quanto profissional, dado que é a prova prática da nossa democracia sendo exercida, especialmente na construção das políticas de assistência social”, afirma Marcos, complementando que “participar deste espaço está permitindo levar a realidade do município, bem como alinhar as políticas públicas com a nossa vivência, e perceber o quanto estamos avançando e seguindo no caminho certo”.

Leia Também:  Com agulha e linha, idosas fortalecem vínculos e tratam depressão

“Celebrar os 20 anos do SUAS é reafirmar o compromisso do Brasil com uma política de assistência social que coloca as pessoas no centro. Ao longo dessas duas décadas, construímos uma rede de proteção que salvou vidas, ampliou direitos e enfrentou desigualdades históricas. A 14ª Conferência Nacional é o espaço em que unimos governo e sociedade civil para fortalecer, inovar e garantir um SUAS cada vez mais justo, democrático e sustentável para todos”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Convocada pela Portaria Conjunta MDS/CNAS nº 31, de 26 de dezembro de 2024, a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social é organizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento celebra também os 32 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), reafirmando o compromisso coletivo com a consolidação do SUAS como política de Estado.

A conferência tem como objetivos avaliar a Política Nacional de Assistência Social, propor diretrizes e estratégias para o aprimoramento do SUAS e deliberar prioridades para o III Plano Decenal de Assistência Social. A programação inclui debates temáticos, plenárias deliberativas, atividades de participação social e a entrega do Prêmio CNAS Simone Albuquerque, que reconhece experiências inovadoras na implementação do SUAS em todo o país.

Leia Também:  NIF divulga nova lista de terrenos sujos

Os debates serão organizados em cinco eixos temáticos:
1. Universalização do SUAS: acesso integral com equidade e respeito às diversidades;
2. Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional;
3. Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: fortalecendo a proteção social e a inclusão;
4. Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente;
5. Sustentabilidade Financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS.

A programação prevê ainda atividades autogestionadas, Celebração dos 20 anos do SUAS, homenagens, mini plenárias por eixo, grupos de trabalho e plenária final, que aprovará até 18 deliberações nacionais e o conjunto de moções apresentadas pelos participantes.

“A Conferência Nacional é o maior espaço democrático do SUAS. É o momento em que a sociedade civil, gestores e trabalhadores avaliam, propõem e constroem juntos os rumos da assistência social no Brasil”, destaca o presidente do CNAS, Edgilson Tavares de Araújo.

A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social conta com o apoio de diversos parceiros institucionais e patrocinadores que fortalecem a realização do evento. São patrocinadores: Banco do Brasil e Sudene. São parceiros: Rede Cidadã, OIM, Unicef, Fundação Roberto Marinho, Paulus Social, Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), Fé e Alegria, CIEE Rio, Conselho Federal de Psicologia, Ufal e Fundepes.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Sorriso

Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações

Published

on

Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.

A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.

Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.

Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.

Leia Também:  Representante de Sorriso participa de evento no TCE em alusão ao Setembro Amarelo

A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.

Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.

Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.

Leia Também:  Secretário da SEMDET participa do 12º Fórum do Biogás em São Paulo

O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA