CUIABÁ

Matérias sobre regularização urbana e reestruturação da fiação aérea são aprovadas

Publicado em

16 de dezembro de 2025

por

Da Redação

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde desta terça-feira (16), dois projetos de lei complementa de autoria do Executivo municipal voltados ao ordenamento urbano e à melhoria da qualidade de vida na capital. As matérias tratam da regularização de edificações consolidadas no município e da atualização da legislação que organiza a fiação aérea.

O primeiro processo, de número 55688/2025, apreciado e aprovado, estabelece um marco temporal e normativo para a regularização de edificações concluídas até 17 de setembro de 2025. A proposta busca garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis, reduzir o passivo administrativo acumulado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano e promover maior ordenamento urbano.

A iniciativa reconhece a realidade de Cuiabá, que possui um número significativo de imóveis consolidados, mas em situação irregular, em razão do crescimento urbano acelerado, mudanças sucessivas na legislação e falhas históricas de fiscalização. O texto prevê critérios técnicos de habitabilidade, segurança, acessibilidade e sustentabilidade ambiental, além de procedimentos claros para a emissão do Atestado de Regularização de Edificação (ARE), sem dispensar licenças ambientais ou funcionais posteriores.

Já o segundo processo (número 55684/2025) altera a Lei Complementar nº 484/2020, que dispõe sobre a organização e o ordenamento da fiação aérea no município. A proposta atualiza a norma a partir da experiência prática acumulada ao longo de cinco anos de vigência, diante das limitações identificadas na sua aplicação. O objetivo é enfrentar de forma mais efetiva a poluição visual e os riscos à segurança pública causados pelo acúmulo desordenado de cabos nos postes, muitos deles inutilizados ou em estado precário. O texto reforça as responsabilidades das concessionárias e empresas ocupantes, buscando reduzir riscos de acidentes, melhorar a paisagem urbana e garantir maior segurança para pedestres, motoristas e moradores.

Durante a análise na comissão, os parlamentares Dra Mara (Podemos), presidente da CMAU, e Alex Rodrigues (PV), suplente, destacaram a relevância das propostas para a modernização da gestão urbana de Cuiabá, enfatizando que as medidas contribuem para o planejamento sustentável e a valorização do espaço público. Com a aprovação na referida comissão, os projetos seguem para votação em Plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Colégio Coração de Jesus conquista título do futsal feminino categoria A nos 49º Jogos Estudantis Cuiabanos

Published

10 minutos ago

26 de junho de 2026

Da Redação

A final do futsal feminino da categoria A (15 a 17 anos) dos 49º Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) definiu, nesta quinta-feira, a equipe campeã da competição. Em partida disputada no Ginásio Verdinho, em Cuiabá, o Colégio Coração de Jesus venceu por 3 a 0, garantiu o título municipal e a vaga para representar a capital na etapa estadual dos Jogos Estudantis Mato-grossenses, no dia 25 de junho.

Promovidos pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os JECs reúnem estudantes de escolas públicas e particulares da capital e integram o calendário esportivo estudantil do município. Os campeões da fase municipal avançam para a etapa estadual e, em caso de classificação, seguem para a fase nacional dos Jogos Estudantis.

O secretário-adjunto de Esportes, Pablo Queiroz, destacou que a competição representa o início da trajetória esportiva de muitos estudantes e reforça a importância do esporte escolar para o município.

“Os Jogos Estudantis são a competição mais importante do calendário esportivo de Cuiabá. É aqui que começa o caminho dos atletas, passando pelas etapas estadual e nacional, fortalecendo o esporte e incentivando novos talentos”, explicou.

Após a conquista, o treinador do Colégio Coração de Jesus, Gustavo Antônio da Cunha, avaliou o desempenho da equipe na decisão e destacou a continuidade do trabalho de formação das atletas.

“Final é sempre um jogo equilibrado. As meninas sentiram um pouco a pressão, mas conseguiram se impor e construir o resultado. Agora seguimos o trabalho com as categorias de base e a expectativa é contribuir também com a formação da seleção que representará Cuiabá”, disse.

A equipe campeã agora se prepara para disputar a etapa estadual, representando o município na busca por uma vaga na fase nacional dos Jogos Estudantis.

Além da realização dos JECs, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mantém ações permanentes de incentivo ao esporte, beneficiando mais de 2,3 mil crianças e adolescentes em diferentes modalidades.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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