Tribunal de Justiça de MT

Judiciário funciona em regime de plantão de 20 de dezembro 2025 a 06 de janeiro de 2026

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso atuará em regime de plantão durante o expediente forense a partir deste sábado (20), das 14h01 e segue até as 11h59, do dia 06 de janeiro de 2026. Para atender as demandas do 2º Grau, seis desembargadores (as) foram destacados para atuarem conforme as áreas de atuação (Cível-Privado, Cível-Público e Criminal).
Conforme a Portaria TJMT/TP nº 1.987 de 16 de dezembro de 2025, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
A desembargadora Maria Aparecida Fago e o desembargador Deosdete Cruz ficarão responsáveis pelas ações relacionadas ao Direito Público e Coletivo.
Os processos relacionados ao Direito Privado ficarão sob a responsabilidade da desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira e do desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro.
As demandas referentes ao Direito Criminal serão atendidas pelos desembargadores Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Hélio Nishiyama.
Regulamentação
O regime de plantão, regulamentado pela Resolução do CNJ n.º 244, de 12 de setembro de 2016, prevê garantir atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, durante o recesso.
Com base nesta resolução, o Conselho da Magistratura editou Provimento n° 27 de 24 de novembro de 2025, que estabeleceu o recesso forense, no período de 20.12.2025 a 06.01.2026. Neste período, ficarão suspensos os prazos processuais, administrativos e judiciais. O retorno das atividades com expediente normal será no dia 07 de janeiro de 2026.

Autor: Flávia Borges

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT destina 11 toneladas de papel para reciclagem e avança nas metas de sustentabilidade

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A sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental seguem sendo prioridades do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em mais uma ação alinhada ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinou 11.584 quilos de resíduos de papel à Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Mato Grosso (Asmats), parceira da instituição por meio do Termo de Compromisso nº 01/2022.

O trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Administrativa, por meio do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade, contribui para o cumprimento das metas do PGRS e para a melhoria dos indicadores de sustentabilidade institucionais avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Antes da destinação, todo o material passa por análise técnica para verificar sua obsolescência e inutilidade para as atividades do Poder Judiciário. Em seguida, é separado, selecionado e quantificado pela Divisão de Estoque do Departamento de Material e Patrimônio.

Imagem mostra uma sala com muitas caixas de papelão para reciclagem. Uma mulher aparece de costas, segurando sacos plásticos transparentes cheios de papelão dobrado. A ação dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal nos últimos anos. Entre 2022 e o primeiro semestre de 2026, foram destinados 180.445,58 quilos de resíduos recicláveis, entre papel, vidro, plástico, metal e outros materiais gerados no âmbito do Judiciário mato-grossense, promovendo a economia circular e contribuindo para a geração de renda de famílias que vivem da coleta seletiva.

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Além dos ganhos administrativos, a iniciativa contribui para o cumprimento da Meta 1 do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e para o desempenho do Tribunal no Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política de Sustentabilidade no âmbito do Judiciário.

A parceria com a Asmats também representa um importante investimento social. Todo o material entregue retorna à cadeia produtiva, reduz a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e gera renda para dezenas de trabalhadores da reciclagem.

A educadora ambiental e presidente da Asmats, Maria Aparecida do Nascimento afirma que o material destinado pelo Tribunal representa trabalho e renda para muitas famílias. “Aquilo que muitas pessoas consideram lixo é o que garante o nosso sustento. Nos sentimos vistos pelo TJMT como pessoas trabalhadoras que somos. Agradecemos a toda a direção pelo reconhecimento do nosso trabalho e por destinar, como doação, todo o material inservível, que para nós é de grande valia”, afirmou.

Autor: Marcia Marafon

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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