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Atuação do MPMT garante aumento de 14,46% na produtividade em 2025

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) registrou um aumento significativo na produtividade em 2025, com crescimento de 14,46% em relação ao ano anterior. De acordo com dados do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), foram contabilizadas 41.534 atividades no período, contra 36.286 em 2024, o que representa 5.248 registros a mais. O levantamento considera a soma de ações ajuizadas, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrados e denúncias oferecidas.
O número de ações ajuizadas passou de 7.439 para 8.776, um avanço de 17,97%. Já os TACs firmados subiram de 1.613 para 1.754, crescimento de 8,74%. E as denúncias oferecidas apresentaram alta de 13,84%, totalizando 31.004 em 2025 contra 27.234 no ano anterior.
Para o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, os números refletem não apenas maior volume de trabalho, mas também a eficiência e a resolutividade da atuação ministerial. “Esse resultado é fruto de um trabalho coletivo, pautado pela eficiência e pela busca constante por soluções que atendam ao interesse público. Cada ação ajuizada representa a defesa de direitos fundamentais, cada TAC firmado demonstra nossa disposição para resolver conflitos de forma célere e colaborativa, e cada denúncia oferecida reforça nossa luta contra a impunidade”, afirmou.
Outro dado que chama atenção é o aumento das manifestações registradas pela Ouvidoria-Geral do MPMT, que saltaram de 7.484 em 2024 para 10.697 em 2025, um acréscimo de 31,33%. Para Rodrigo Fonseca Costa, esse crescimento demonstra a confiança da população na instituição. “A Ouvidoria é uma porta aberta para o cidadão, e nosso objetivo é ampliar cada vez mais essa proximidade. Esse aumento mostra que os mato-grossenses reconhecem o Ministério Público como um canal legítimo para garantir seus direitos”, destacou.
O procurador-geral ainda enfatizou que os números não são apenas indicadores de produtividade, mas de resolutividade. “Mais do que quantidade, buscamos qualidade. Nosso foco é entregar resultados concretos para a sociedade e defender os direitos dos cidadãos, seja por meio da judicialização quando necessária, seja pela construção de soluções consensuais que tragam benefícios imediatos”, concluiu.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Iniciativa inédita une instituições no Projeto Lótus

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) lançaram, nesta sexta-feira (28), o Projeto Lótus, iniciativa voltada à promoção da saúde mental, do bem-estar e da valorização dos profissionais que atuam no sistema penitenciário. Durante a solenidade, realizada no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre as instituições parceiras, formalizando a união de esforços para a execução da iniciativa.O Projeto Lótus marca o início de uma importante ação voltada ao cuidado e fortalecimento dos servidores que atuam diariamente em ambientes de alta complexidade e pressão emocional. A proposta reúne o Ministério Público de Mato Grosso, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Instituto Ação pela Paz e a organização Nova Acrópole.Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal do MPMT, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que a saúde mental dos profissionais do sistema prisional precisa ser tratada como uma prioridade institucional. Segundo ela, dados apontam que cerca de 80% dos afastamentos registrados no sistema penitenciário de Mato Grosso em 2025 tiveram como causa principal o sofrimento psíquico. “A saúde mental de quem trabalha no cárcere não é um detalhe humanitário. É uma questão de segurança pública, de eficiência institucional e de justiça. Foi dessa constatação que nasceu o Projeto Lótus, para oferecer espaços seguros de escuta, acolhimento e valorização desses profissionais”, afirmou a procuradora de Justiça.A diretora-executiva do Instituto Ação pela Paz, Maria Solange Rosalem Senese, ressaltou a importância de investir em iniciativas que promovam o fortalecimento emocional e humano das pessoas. “Os projetos que desenvolvem competências emocionais e fortalecem valores e virtudes têm demonstrado resultados muito positivos. Ao cuidar das pessoas, contribuímos para transformar realidades e construir uma sociedade mais segura e mais pacífica”, observou.Representando o Ministério Público do Trabalho, o procurador do Trabalho e coordenador regional da Conap em Mato Grosso do Sul, Celso Rodrigues Fortes, enfatizou que a melhoria do sistema prisional passa necessariamente pela valorização dos servidores. “Não há como transformar a realidade do sistema prisional sem cuidar das pessoas que o fazem funcionar diariamente. O policial penal e os demais servidores precisam ter um ambiente de trabalho saudável para exercer suas funções com dignidade e qualidade”, declarou.A promotora de Justiça do MPMS Jiskia Sandri Trentin celebrou a concretização da iniciativa, construída ao longo dos últimos dois anos. “Sempre refletimos sobre quem são as pessoas que trabalham nas unidades prisionais fiscalizadas pelo Ministério Público e sobre as condições que possuem para desempenhar uma atividade tão complexa. O Projeto Lótus nasceu dessa preocupação e da construção coletiva entre diversas instituições”, destacou.O vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, professor doutor Silvano Macedo Galvão, ressaltou a importância da aproximação entre a academia e a sociedade. “Projetos como o Lótus permitem que o conhecimento produzido na universidade chegue mais rapidamente à população e contribua de forma efetiva para enfrentar desafios reais da sociedade”, afirmou.Representando a Secretaria de Estado de Justiça, o secretário adjunto de Inteligência, Diogo Santana Souza, destacou que a valorização dos policiais penais e demais servidores é essencial para o fortalecimento do sistema. “Quem cuida da ordem e da segurança das unidades prisionais precisa ter a garantia de que o Estado também cuidará do seu bem-estar. O Projeto Lótus reforça que a saúde mental é um pilar fundamental para a eficiência do sistema penitenciário”, disse.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, lembrou que a ideia de desenvolver uma ação voltada aos profissionais do sistema prisional surgiu a partir do diálogo entre as instituições. “Existem muitas iniciativas voltadas à população privada de liberdade, mas também é necessário olhar para quem está diariamente na linha de frente. Esse projeto representa esse olhar de cuidado para os servidores”, pontuou.Já a promotora de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT, destacou a importância do acolhimento e da atuação integrada das instituições. “Não é possível ignorar o sofrimento de quem trabalha no sistema prisional. Quando um profissional adoece, os reflexos alcançam toda a coletividade. Por isso, é fundamental construir caminhos que promovam acolhimento, saúde e qualidade de vida”, afirmou.A coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do MPMT, promotora de Justiça Gileade Maia, no evento representando o procurador-Geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltou que a iniciativa foi construída a partir da escuta das necessidades dos próprios profissionais. “O diálogo se transformou em cooperação e a cooperação resultou neste projeto. O Lótus demonstra que cuidar das pessoas é uma responsabilidade compartilhada e uma estratégia indispensável para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis”, declarou.Desenvolvido pelo CAO da Execução Penal e realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMT, o Projeto Lótus tem como propósito criar espaços de escuta, diálogo e acolhimento aos profissionais do sistema penitenciário. A proposta prevê encontros temáticos, rodas de conversa e atividades voltadas à promoção da saúde mental, ao fortalecimento dos vínculos humanos, ao desenvolvimento pessoal e à valorização dos servidores. A iniciativa busca contribuir para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e humanizados, reconhecendo que o cuidado com aqueles que atuam na linha de frente do sistema penitenciário também é fundamental para a efetividade das políticas públicas de segurança e execução penal.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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