Tribunal de Justiça de MT

Congresso Internacional de Precedentes reunirá juristas do Brasil, Itália e Espanha em Cuiabá

Publicado em

14 de janeiro de 2026

por

Da Redação

Nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2026, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT), realizará o Congresso Internacional de Precedentes, evento de destaque no calendário jurídico nacional e internacional. No dia 2, a programação será ofertada das 13h às 18h. Já no dia 3, as atividades ocorrem das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Organizado em parceria com a ALFA Escola de Direito, Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) e Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), o congresso reunirá renomados juristas do Brasil, Itália e Espanha para debater os rumos dos precedentes judiciais e os impactos da Inteligência Artificial no sistema de Justiça contemporâneo.

O evento será um marco para o debate qualificado sobre os desafios e oportunidades que moldam o Judiciário do século XXI.

Entre os palestrantes confirmados para o Congresso Internacional estão nomes de destaque no cenário jurídico europeu. O evento contará com a presença do juiz da Corte Constitucional Italiana, Francesco Viganò, também professor da Universidade de Bocconi, referência acadêmica na Itália. A professora Sabrina Ragone, especialista em Direito Comparado e docente no Departamento de Ciências Políticas e Sociais da Universidade de Bologna, também integrará o time de conferencistas. Da Espanha, o congresso receberá o professor catedrático de Direito Processual Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, doutor em Direito pela Universidad de Salamanca.

Segundo o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, o congresso tem como objetivo aprofundar o estudo do Direito Processual, com ênfase na análise dos precedentes judiciais sob uma perspectiva comparada e interdisciplinar. “Busca-se fortalecer a cultura dos precedentes como instrumento de segurança jurídica, coerência decisória e eficiência processual. O evento também pretende estimular o intercâmbio jurídico internacional, promovendo a circulação de ideias e boas práticas entre diferentes sistemas de justiça, consolidando um espaço de excelência acadêmica e profissional”, afirmou.

O congresso é voltado para magistrados, assessores, membros do Ministério Público, procuradores, advogados públicos e privados, professores, servidores do Judiciário e acadêmicos da área jurídica. Será uma oportunidade única de atualização, troca de experiências e construção de redes de conhecimento.

Local e inscrições

O evento será realizado no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, localizado na Av. Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n – Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Mais informações podem ser obtidas pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]

• Telefone: (65) 3617-3844

• WhatsApp: (65) 99943-1576

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

5 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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