POLÍCIA
Operação conjunta fiscaliza empresas suspeitas de descarte irregular de óleo e resíduos em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso, o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a Prefeitura de Cuiabá deflagraram na manhã desta quinta-feira (29.1), operação de fiscalização em seis estabelecimentos comerciais com foco no combate a crime ambiental de poluição.
A operação conjunta teve como alvo empresas responsáveis pelo descarte irregular de óleo e resíduos oleosos no sistema de drenagem pluvial do município, crime que compromete a saúde pública e a infraestrutura da capital.
Três pessoas foram autuadas em flagrante por crime ambiental e uma quarta responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Três estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas por irregularidades graves, dentre eles, um posto de combustível, uma oficina de manutenção de veículos e uma oficina de manutenção de motocicletas.
Durante os trabalhos, também foram aplicadas cinco multas administrativas, punindo o descumprimento das normas ambientais e sanitária.
A operação reuniu 16 policiais civis e 36 servidores da Juvam, da Politec, e das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente, Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob).
A investigação, realizada pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), revelou que os estabelecimentos estavam utilizando o sistema de drenagem pluvial de Cuiabá, que tem a finalidade exclusiva de escoar águas das chuvas, para o descarte de efluentes industriais, óleos e graxas.
Além das sanções administrativas, os conduzidos foram autuados em flagrante com base nos Artigos 54, § 2º, inciso V e 60 da Lei nº 9.605/1998. Seus proprietários foram conduzidos à delegacia para as providências legais.
Segundo a delegada titular da Dema, Liline Murata, o descarte irregular de óleo é um atentado contra a coletividade com efeitos severos.
“É um crime grave, que pode trazer sérios riscos a saúde humana, expondo a população a substâncias tóxicas, além da degradação do ecossistema, por meio da asfixia da fauna e flora da região, contaminação dos rios e solos, danos à infraestrutura, causando entupimentos nas galerias, gerando inundações e altos custos de manutenção pública, pagos pelo contribuinte”, disse a delegada.
Áugeas
O nome da operação remete ao mito grego da limpeza dos estábulos de Áugeas, simbolizando a remoção de uma contaminação acumulada, refletindo a situação desses estabelecimentos que estão há tempos descumprindo normas ambientais.
Fonte: Policia Civil MT – MT
POLÍCIA
Ação conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos
Policiais militares do 5º Batalhão, em ação conjunta da Prefeitura de Barra do Garças, resgataram, nesta quinta-feira (25.6), quatro cães vítimas de maus-tratos, no bairro Nova Barra. Na ação, dois homens foram presos em flagrante. As equipes apreenderam um simulacro de arma de fogo.
A ação teve início por volta das 14h02, após denúncias recebidas pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) informando que animais estariam sendo mantidos em situação de abandono e sob condições inadequadas em uma residência do bairro Nova Barra.
No local, a equipe policial contou com o apoio de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do setor de Bem-Estar Animal, que já averiguavam a denúncia.
Durante a fiscalização, foram constatadas condições precárias de sobrevivência dos animais, caracterizando indícios de maus-tratos. Além disso, um simulacro de arma de fogo também foi apreendido no local.
Diante da situação, quatro cães foram resgatados, sendo dois de pequeno porte e dois de grande porte. Os animais ficaram sob responsabilidade dos agentes ambientais, que adotaram as medidas necessárias para garantir a proteção e os cuidados adequados.
Os responsáveis pelo imóvel foram conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: PM MT – MT
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