MATO GROSSO

Fazenda disponibiliza atendimento digital para credenciamento do Prodeic para soja a granel

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) informa aos contribuintes e contadores que os pedidos de credenciamento ao Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), para operações interestaduais com soja a granel, devem ser realizados exclusivamente de forma digital, por meio da assistente virtual Iara, disponível na Central de Atendimento do site da secretaria..

Para formalizar a adesão, o contribuinte deve realizar o login na Central de Atendimento usando o Gov.br ou MT Login e acessar a assistente virtual no canto inferior direito da tela. Em seguida, o usuário deve selecionar o perfil “Empresa e Produtor Rural” ou “Contador e Advogado” e escolher o serviço “Solicitação de Credenciamento – PRODEIC (Soja Granel)”.

Após o preenchimento do formulário eletrônico, todos os documentos exigidos devem ser anexados de uma única vez. Para acompanhar o andamento do pedido, o contribuinte deve acessar a opção “Meus Atendimentos”, dentro da própria Central de Atendimento.

O credenciamento está previsto na Portaria nº 005/2026 e é requisito obrigatório para a fruição do incentivo fiscal. A norma estabelece tanto as condições para acesso ao benefício, que permanece condicionado ao cumprimento dos requisitos legais e fiscais quanto o limite global autorizado para as operações interestaduais com soja a granel.

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Além do credenciamento, entre as condições exigidas está a comprovação de que a soja é produzida em Mato Grosso e a existência de unidade armazenadora e beneficiadora localizada no estado. Neste caso, a legislação permite a utilização de estrutura em regime de condomínio, desde que a situação esteja devidamente regularizada junto à Sefaz.

Já em relação ao limite autorizado para a fruição do incentivo fiscal, para 2026 será de 3,5 milhões de toneladas de soja, considerando as operações interestaduais realizadas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro. A definição do volume levou em conta levantamento técnico da Sefaz com base no histórico de comercialização da soja produzida em Mato Grosso nos últimos 12 meses.

A Sefaz orienta que contribuintes e profissionais da contabilidade verifiquem atentamente o envio das informações e documentos, a fim de evitar pendências e garantir maior agilidade na análise dos pedidos de credenciamento ao incentivo fiscal.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

MT recebe congresso nacional que reunirá especialistas e experiências inovadoras em segurança viária

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Profissionais que atuam na prevenção, no atendimento e na resposta às emergências terão a oportunidade de participar de uma programação voltada à troca de experiências, atualização profissional e compartilhamento de boas práticas durante o 2º Congresso Nacional de Emergência e Segurança Viária (Conesv), que será realizado entre os dias 24 e 26 de junho, no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá.

Promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o evento reunirá especialistas, pesquisadores, estudantes e profissionais de diferentes áreas para discutir temas relacionados à emergência, ao trauma, ao atendimento pré-hospitalar, ao salvamento veicular e à segurança viária.

Ao longo dos três dias, os participantes terão acesso a palestras, painéis temáticos, workshops, cursos, simulados e demonstrações práticas voltadas ao aperfeiçoamento profissional e à troca de conhecimentos entre especialistas de diferentes regiões do país.

Entre os destaques da programação estão o Desafio Nacional de Salvamento Veicular e Trauma, que reunirá equipes de bombeiros militares em cenários que simulam ocorrências reais, e os cursos Rescue Training e Stop The Bleed, voltados ao atendimento ao trauma e ao controle de hemorragias.

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O coordenador técnico do Conesv, major BM Rivaldo Miranda de Andrade, destaca que o congresso foi planejado para promover a integração entre profissionais e incentivar a disseminação de conhecimentos e boas práticas relacionadas à resposta às emergências.

“O Conesv reúne profissionais que compartilham o mesmo propósito, salvar vidas. Será uma oportunidade para trocar experiências, discutir boas práticas e conhecer técnicas e tecnologias que contribuem para tornar os atendimentos cada vez mais eficientes e seguros”, afirma o major.

A programação inclui ainda a Holmatro Rescue Experience, atividade voltada à apresentação de equipamentos e soluções utilizadas em operações de resgate, além da participação de especialistas nacionais e internacionais que compartilharão experiências, estudos de caso e avanços relacionados ao atendimento ao trauma, à gestão de ocorrências complexas e à segurança viária.

As inscrições podem ser realizadas por meio do site oficial do Conesv https://conesv.ligabom.com.br, onde também estão disponíveis informações detalhadas sobre os cursos, desafios, palestras, atividades práticas e demais atrações que compõem a programação do congresso.

Fonte: Governo MT – MT

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