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Rede de enfrentamento à violência contra a mulher chega a Rosário Oeste com ação do Poder Judiciário

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O fortalecimento da proteção às mulheres vítimas de violência deu mais um passo importante em Mato Grosso. Nesta segunda-feira (9), foi oficialmente implantada a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher no município de Rosário Oeste, em uma ação articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que atua sob a coordenação da desembargadora Maria Erotides Kneip.

A Rede marca um avanço concreto na articulação entre instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e sociedade civil, com foco na prevenção, acolhimento e combate à violência doméstica. Durante a solenidade, também foi assinado pela juíza titular da Comarca de Rosário Oeste, Marília Augusto de Oliveira Plaza, e o delegado Mauro Cristiano, um Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário e a Polícia Civil, formalizando o compromisso institucional de atuação integrada na proteção das mulheres.

A juíza Marília Plaza destacou o caráter coletivo da implantação da Rede, que inclui também o Município de Jangada. “Foi uma reunião produtiva. Os dois municípios se colocaram à disposição para participar da Rede junto com outros órgãos. Acredito que a realidade das mulheres vítimas de violência vai melhorar significativamente graças à atuação conjunta do Tribunal de Justiça, da Cemulher e ao apoio permanente da desembargadora Maria Erotides”, afirmou.

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A participação da sociedade civil também foi ressaltada como elemento essencial para o funcionamento da Rede. Para Andrea Martins, fundadora do grupo Só Delas, voltado ao fortalecimento feminino, a Rede representa informação e acolhimento. “Nós, mulheres, temos vivido momentos difíceis. Essa Rede nos ajuda a entender o que fazer e onde buscar ajuda. É algo muito importante para a nossa sociedade”, destacou.

União interinstitucional

Do ponto de vista do sistema de Justiça, a Defensoria Pública vê a iniciativa como estratégica diante da realidade local. O defensor público Rodrigo Barroso alertou para os índices preocupantes de violência doméstica na região. “Rosário Oeste e Jangada apresentam dados alarmantes. Isso reflete uma cultura machista, aliada à falta de informação e de medidas preventivas. A Rede vem justamente para atuar de forma preventiva e repressiva, e a Defensoria estará presente, sem medir esforços, para que essa política seja eficaz”, afirmou.

A união entre os poderes também foi destacada pelo Legislativo municipal. O procurador da Câmara de Rosário Oeste, Carlos Mendes, reforçou a importância de uma atuação conjunta. “Quando a sociedade fala em uma só voz, o impacto é muito maior. Cada segmento já faz sua parte, mas unidos somos mais fortes. Nós, homens, também precisamos aprender e dialogar para enfrentar essa realidade. As mulheres precisam ser amadas, não agredidas”, pontuou.

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Autor: Vitória Maria Sena

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

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Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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