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Comissão de Saúde aprecia três projetos e recebe representantes da Secretaria Municipal de Saúde

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Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (12), a primeira reunião da Comissão Permanente de Saúde. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do grupo e 2ª vice-presidente da Casa de Leis, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), e contaram com a presença do membro, vereador Alex Rodrigues (PV).
Durante a reunião, foram apreciados três processos que receberam parecer favorável da comissão e seguem agora para deliberação em plenário.
Entre as matérias analisadas está o projeto de lei, de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas informativas em todas as unidades de saúde da rede municipal, contendo o número da Ouvidoria de Saúde e demais canais de comunicação disponíveis aos usuários.
Também recebeu parecer favorável o projeto de lei, de autoria da vereadora Paula Calil (PL), que institui o “Portal TEA” no âmbito do município de Cuiabá, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e aos serviços destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Outro processo aprovado pela comissão é o projeto de lei, de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que institui o programa municipal de apoio “Abraço à Vida”, voltado à promoção e fortalecimento de ações de cuidado e atenção à saúde no município.
Na sequência, a presidente da comissão recebeu os representantes da Secretaria Municipal de Saúde presentes na reunião, que prestaram esclarecimentos sobre temas relevantes, como a oferta do Implanon, método contraceptivo disponibilizado pela rede municipal, o andamento das obras e a entrega das unidades de saúde em reforma, além da distribuição de medicamentos na capital.
Para a presidente, o debate foi satisfatório todas as demandas foram respondidas. 
“Tiramos todas as dúvidas sobre o Implanon, depois falamos sobre as obras nas unidades básicas de saúde, o cronograma, quais as unidades estão recebendo intervenção, quais são as próximas inaugurações de reformas e como está sendo feito aí esse trabalho de verificação de quais as unidades mais precárias. É importante para a população saber que a Secretaria Municipal de Saúde está atenta e pronta também para algumas intervenções. Falamos do cronograma de distribuição de remédios, como é a dispensação de medicamentos, recebimento e o mais importante, se ainda existe unidade básica de saúde sem medicamentos,” afirmou Michelly. 
A secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Thaís Silva de Brito Sobrinho, destacou que a pasta permanece à disposição do Legislativo para prestar todos os esclarecimentos necessários e reforçou a importância do diálogo institucional.
“Coloco-me à disposição de todos os vereadores. Caso queiram realizar uma visita , a  Atenção Primária está de portas abertas para dialogarmos e buscar soluções que contribuam para a melhoria do cenário da saúde no município”, afirmou.
Também participaram da reunião Thalita Juiz, arquiteta da Prefeitura de Cuiabá; Joana Darc, diretora de Patrimônio, Obras e Serviços da capital; Joelma Toledo, enfermeira e técnica da Saúde da Mulher; Denis Corrêa, coordenador do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC); Nayara Marchioro, biomédica e técnica da Saúde da Mulher na Atenção Primária; Rayane Caroline, coordenadora de Obras da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); e Gabriel Figueiredo, engenheiro sanitarista da Coordenadoria de Obras da SMS.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura orienta comerciantes sobre retirada de veículos abandonados em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, participou nesta quinta-feira (1º) de uma ação orientativa para identificar e orientar proprietários sobre a retirada de veículos abandonados, sucatas e outros materiais que ocupam calçadas e espaços públicos. A iniciativa foi realizada na região leste da Capital, especialmente na região do Doutor Fábio, como parte da ação integrada Mobilidade em Ordem.

Durante a fiscalização, equipes conversaram com comerciantes, proprietários de oficinas, funilarias e estabelecimentos da região, orientando sobre a necessidade de liberar os espaços destinados à circulação de pedestres e veículos. Os responsáveis receberam prazo de sete dias para providenciar a retirada dos materiais e veículos.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, explicou que a primeira abordagem tem caráter educativo e busca garantir a organização do espaço público.

“Hoje é uma ação orientativa. Estamos dando prazo de sete dias para que os empresários, donos de funilaria e mecânicas façam a retirada dessas sucatas que estão próximas à via pública. Precisamos liberar o passeio e também a via, garantindo o direito de ir e vir da população”, afirmou.

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Segundo a secretária, após o prazo, as equipes retornarão aos locais para verificar o cumprimento das orientações. Em casos de permanência dos veículos em áreas públicas, poderão ser adotadas medidas administrativas, incluindo a remoção por guincho.

Durante a ação, um dos pontos vistoriados apresentava uma van abandonada, um trator, um caminhão e acúmulo de lixo e entulho, comprometendo a circulação de pedestres. A situação também foi relacionada às normas municipais referentes à ocupação irregular de calçadas e à limpeza urbana.

A Mobilidade em Ordem reúne ações integradas da SEMOB, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O objetivo é promover a organização dos espaços públicos, melhorar a mobilidade e garantir condições adequadas para a circulação da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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