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Corregedoria reúne parceiros para finalizar preparativos da ação voltada para povos indígenas

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso está finalizando os preparativos para realizar a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Na quarta-feira (25) foi realizada reunião on-line para alinhar os preparativos da ação voltada para a população indígena da região norte do estado. O encontro teve como objetivo definir medidas e estratégias para garantir o direito ao registro civil e o acesso à documentação básica às comunidades indígenas.

Participaram da reunião representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), dos cartórios de Feliz Natal, Marcelândia e Sinop, além de representantes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Receita Federal.

A ação está prevista para ser realizada no município de Marcelândia, com atendimento também às comunidades indígenas de Feliz Natal e Sinop. A proposta é organizar a logística para garantir o deslocamento das comunidades até o ponto de atendimento, assegurando que todos os interessados tenham acesso aos serviços.

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A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! é promovida anualmente em todo o país. Neste ano, a mobilização nacional ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril. Para as comunidades indígenas, a ação em Mato Grosso será antecipada e realizada entre os dias 6 e 10 de abril.

Levantamento preliminar da Funai aponta que cerca de 120 indígenas deverão necessitar de atendimento. A principal demanda identificada nas comunidades de Marcelândia é a retificação de nome, especialmente para inclusão da etnia no registro civil. “A principal demanda dos indígenas de Marcelândia é a retificação de nome, incluindo a etnia”, destacou Karine Conceição Sousa dos Santos, representante da Funai.

Durante a reunião, o presidente da Arpen-MT, Rodrigo Castro, repassou orientações técnicas aos representantes dos cartórios de Marcelândia, Sinop e Feliz Natal, a fim de assegurar a correta operacionalização dos procedimentos durante o Registre-se!.

A emissão de documentos na semana da ação ocorre de forma mais ágil, uma vez que é disponibilizado módulo específico no sistema, permitindo acesso facilitado aos cartórios e maior celeridade na expedição dos registros. Além disso, todos os cartórios do país estarão mobilizados no período, o que contribui para a rapidez dos atendimentos.

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A juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, agradeceu o empenho dos parceiros e reforçou a importância da mobilização conjunta. “Contamos com a ajuda e apoio de todos vocês, assim como ocorreu nas edições anteriores”, ressaltou, ao pedir dedicação e comprometimento das instituições envolvidas.

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Corregedoria alinha planejamento da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil

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Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional

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Foto horizontal que mostra uma mulher privada de liberdade sentada em uma sala de aula, lendo o livro A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Secretarias de Estado de Educação e Justiça , despertou reflexões sobre a importância de ampliar o compartilhamento de iniciativas exitosas entre as unidades prisionais do estado.

Com o tema “Letras que Libertam: Educação e Leitura no Sistema Prisional”, a professora e facilitadora Luana Pâmela Cordeiro de Sousa Belmont apresentou na tarde desta quarta-feira (3) os resultados do trabalho de alfabetização e incentivo à leitura realizado junto às pessoas privadas de liberdade da unidade de Comodoro, evidenciando o potencial transformador da educação no processo de ressocialização.

Durante sua exposição, a educadora relatou que decidiu atuar de forma mais intensiva na alfabetização após constatar que alguns custodiados não sabiam sequer assinar o próprio nome.

“Fiquei incomodada com o fato de algumas pessoas não saberem nem assinar o nome. Muitas vezes existe a ideia de que o sistema prisional não é um espaço para adquirir conhecimento, mas encontrei pessoas com muita vontade de aprender. Elas queriam escrever o próprio nome, os nomes dos filhos e participar dos projetos de remição pela leitura”, contou.

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Atualmente, cerca de 120 pessoas privadas de liberdade participam das atividades de remição pela leitura na unidade prisional. Paralelamente, dez estudantes integram as turmas de alfabetização, organizadas de acordo com os diferentes níveis de aprendizagem.

Segundo a professora, o trabalho é desenvolvido com metodologias adaptadas à realidade dos alunos e busca fortalecer não apenas a alfabetização, mas também a autonomia e a autoestima dos participantes.

“Eu sempre digo que é impossível alguém passar pelas aulas sem aprender pelo menos o básico. Quero que saiam dali com condições de buscar uma oportunidade de trabalho, conversar com os filhos e ter mais independência. Trabalhamos a partir da realidade deles, do próprio nome, das experiências que carregam”, explicou.

A apresentação evidenciou o impacto positivo das ações educacionais desenvolvidas dentro do sistema prisional e suscitou discussões entre os participantes sobre a possibilidade de reunir experiências exitosas em um banco de boas práticas. A iniciativa permitiria registrar, compartilhar e difundir projetos que vêm apresentando resultados positivos em diferentes unidades prisionais de Mato Grosso, fortalecendo as políticas de educação e ressocialização.

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Para Luana, independentemente do contexto em que esteja inserida, a educação continua sendo uma das mais importantes ferramentas de transformação social.

“A educação é um instrumento poderoso. Ela cria oportunidades, amplia horizontes e permite que as pessoas construam novas perspectivas para suas vidas”, afirmou.

A III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena é realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT, em parceria com a Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O evento é coordenado pelo juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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