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Edital divulga resultado preliminar de advogados dativos inscritos em Colniza

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A Comarca de Colniza tornou pública a relação preliminar de advogados inscritos para atuação como defensores dativos em 2026. O resultado consta no Edital nº 04/2026, assinado pelo juiz substituto e diretor do Foro, José dos Santos Ramalho Junior.

Com a divulgação, passam a constar os profissionais que tiveram as inscrições deferidas para prestar assistência jurídica à população que necessita de defesa nomeada pela Justiça.

Os nomes foram organizados em cinco listas, conforme a área de atuação: processos e audiências cíveis (Lista A), processos e audiências criminais genéricas (Lista B), audiências de custódia (Lista C), crimes dolosos contra a vida e julgamentos pelo Tribunal do Júri (Lista D) e processos de execução penal (Lista E).

De acordo com o edital, as inscrições deferidas permanecem válidas até a abertura de novo chamamento. Advogados inscritos com registro profissional em outros estados poderão ser nomeados para atuar como dativos em, no máximo, cinco causas por ano, conforme previsto na Lei nº 8.906/1994.

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Eventuais recursos contra o resultado preliminar podem ser apresentados no prazo de dois dias úteis, contados da publicação, por meio do e-mail [email protected].

A publicação está disponível no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (24 de fevereiro), páginas 21 e 54.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Vídeos explicam como identificar e combater o assédio

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Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais.Todo comportamento abusivo, humilhante, constrangedor e repetitivo a que são submetidas as pessoas no ambiente de trabalho, com o objetivo de prejudicá-las ou impor a elas condutas constrangedoras ou vexatórias é assédio moral e deve ser enfrentado com seriedade. O primeiro passo para isso é saber identificar palavras, atos, gestos ou mensagens escritas, que intencionalmente ou não, causam danos à dignidade, à saúde ou ao emprego da vítima.

Como parte dos esforços do Poder Judiciário de Mato Grosso para evitar esse tipo de situação, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social, produziu vídeos para conscientização do público sobre o tema.

O primeiro vídeo, intitulado “Combate ao Assédio Moral no ambiente de trabalho”, ilustra, de forma simples e rápida, como esse tipo de conduta prejudica o desempenho profissional e contamina todo o ambiente de trabalho. Também são apresentadas formas eficazes de conversar, abordar e orientar os trabalhadores buscando uma entrega cada vez melhor, utilizando uma linguagem educada, respeitosa e empática. Confira o vídeo no canal do TJMT no YouTube.

Seguindo a mesma linguagem acessível, o vídeo “Assédio Sexual no trabalho” explica a diferença entre elogio e assédio sexual, com exemplos de frases e comportamentos comumente praticados pelo assediador. O material informa que o contexto deve ser observado e que a paquera no ambiente de trabalho é permitida, desde que de forma consensual.

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Por outro lado, o assédio sexual se caracteriza principalmente pelo constrangimento, pela pressão psicológica e pela chantagem. Na prática, isso é percebido quando há abordagens grosseiras, comentários deselegantes e contato físico sem permissão. A situação é tão grave que pode gerar sofrimento intenso às vítimas, como ansiedade e depressão.

Por isso, é preciso que todos cooperem para um ambiente de trabalho saudável. Mais do que inadequado, assédio sexual é crime! Confira o vídeo no canal do TJMT no YouTube.

Busque ajuda – Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizado na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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