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Sinop recebe implantação do Programa de Inclusão Digital (PID) para ampliar acesso da população à Justiça

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Sinop agora conta com o Programa de Inclusão Digital (PID), uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com a Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. O lançamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Boa Esperança, com a presença de autoridades do Poder Judiciário e do Executivo Municipal.

O programa tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços digitais do Poder Judiciário, principalmente cidadãos que enfrentam dificuldades de acesso à internet ou residem em regiões mais distantes do Fórum. A iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a ampliação do acesso à justiça por meio da tecnologia.

Em Sinop, os Pontos de Inclusão Digital foram implantados em quatro unidades: no CRAS Boa Esperança, CRAS Paulista, CRAS Menino Jesus e CRAS Palmeiras. Os espaços contam com computadores, acesso à internet e suporte de profissionais capacitados para orientar os usuários durante o atendimento. Nos locais, os cidadãos podem participar de audiências por videoconferência, consultar processos judiciais, realizar atendimentos virtuais com o Judiciário, registrar demandas e acompanhar o andamento de processos.

O vice-prefeito de Sinop, Paulinho Abreu, destacou a importância da parceria entre o município e o Poder Judiciário. “Essa é uma ação importante, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Sinop e o Poder Judiciário. Alguns meses atrás, o desembargador Sebastião nos apresentou essa proposta, e a Secretaria de Assistência Social trabalhou no projeto. Hoje iniciamos essa implantação, com espaços que atenderão pessoas que precisam acionar a Justiça ou participar de uma audiência. Nada melhor que os CRAS para sediar essa estrutura, que já são locais de referência no atendimento à população de Sinop”, afirmou.

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A secretária municipal de Assistência Social, Sineia Abreu, ressaltou que o serviço amplia as possibilidades de atendimento à população. “Esse é mais um ganho para a população. Trata-se de um serviço que estará disponível em todos os CRAS. É uma parceria com o Tribunal de Justiça e com os desembargadores, que apresentaram essa demanda. Nós atendemos prontamente e contratamos estagiários da área de Direito para auxiliar a população que precisa acessar processos ou participar de audiências por meio da internet. Estaremos à disposição para que a população utilize esse serviço”, explicou.

O desembargador Sebastião de Arruda Almeida, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMT, afirmou que a iniciativa busca aproximar a Justiça da população. “Esse é mais um trabalho que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso desenvolve com foco na interiorização dos serviços e na ampliação da cidadania. Em parceria com a Prefeitura, escolhemos implantar os pontos de inclusão digital principalmente em bairros mais distantes do Fórum. Nesses locais haverá consulta de processos, realização de audiências, registro de reclamações e atendimento on-line junto às secretarias. O cidadão terá acesso aos mesmos serviços disponíveis no balcão do Fórum, porém por meio digital”, destacou.

O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMT, ressaltou a importância da inclusão digital para o fortalecimento da democracia. “São quatro instalações em pontos estratégicos nos CRAS, locais que representam a presença do Estado junto à população. A Constituição prevê diversos tipos de meio ambiente e hoje também existe o meio ambiente virtual ou tecnológico. Esse conceito se relaciona diretamente com a democracia, porque a participação cidadã depende do acesso aos meios digitais. O Poder Judiciário busca, com essa iniciativa, ampliar a inclusão digital e garantir que todos tenham acesso ao sistema de justiça”, afirmou.

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A juíza de Direito e diretora do Fórum da Comarca de Sinop, Melissa de Lima Araújo, reforçou que o projeto busca garantir cidadania e dignidade à população. “Essa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal para facilitar o acesso do cidadão aos serviços do Judiciário. A população poderá realizar atermação no Juizado Especial, consultar processos e participar de audiências quando houver intimação. Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade não possuem acesso à internet e agora poderão procurar os CRAS, onde haverá um servidor capacitado para auxiliar no acesso ao processo eletrônico. Nosso objetivo é garantir cidadania, dignidade e acesso à justiça para todos”, explicou.

Os endereços e telefones das quatro unidades do CRAS de Sinop estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Sinop pelo link: https://www.sinop.mt.gov.br/portal/telefones/1/0/0.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima, colaborou Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Programação do VIII SIMAMCA encerra hoje (13) em Sinop com debates sobre conservação ambiental e ciência cidadã

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e em parceria com instituições de ensino e pesquisa, acompanha, hoje (13), o encerramento da programação do VIII Simpósio da Amazônia Meridional em Ciências Ambientais (SIMAMCA).

Com o tema “Conexões Amazônicas: Ciência, Biodiversidade e Sustentabilidade”, o evento – considerado o maior da área em Mato Grosso – reuniu, ao longo da semana, pesquisadores, estudantes, gestores públicos e representantes de diversas instituições para discutir os desafios e as oportunidades relacionados ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O encontro teve início na última quarta-feira (10), no Centro de Eventos Dante de Oliveira. Ao longo dos dias, foram promovidos debates sobre ciência, inovação, formação de recursos humanos, conservação ambiental, biodiversidade, mudanças climáticas, desenvolvimento regional, políticas públicas e integração entre instituições de pesquisa.

Para o coordenador do VIII SIMAMCA, Domingos Rodrigues, o evento tem papel estratégico. “Hoje o SIMAMCA é o maior evento de ciências ambientais do Estado de Mato Grosso. Cada ano ele tem uma temática diferente e, neste ano, trabalhamos as ‘Conexões Amazônicas’. Juntamos instituições que fazem pesquisa e formação de recursos humanos para fortalecer cada vez mais a região de Sinop com pesquisa de qualidade e expertise”, destacou.

Segundo ele, a posição estratégica de Sinop contribui para atrair pesquisadores e investimentos em ciência e tecnologia. “A região de Sinop, por essa pujança que tem, precisa cada vez mais unir a produção com a ciência e também com a tecnologia. O agronegócio é muito tecnológico e também depende das questões ambientais para manter sua produtividade”, acrescentou.

Cooperação científica

Entre os participantes da programação esteve o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Henrique Pereira, que destacou a relevância do simpósio para a integração científica na região amazônica. “O SIMAMCA é um seminário que abrange toda a região da Amazônia Meridional para o tema de ciências ambientais. Há uma forte relação entre essa temática, a região e a missão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia”, afirmou.

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Além da participação no evento, o dirigente também cumpriu agenda voltada ao fortalecimento da cooperação técnica e científica entre o INPA e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

O pesquisador do INPA, William Magnusson, ressaltou a importância da integração entre programas de pós-graduação e grupos de pesquisa. “Hoje em dia você não faz ciência individual. As mudanças no conhecimento vêm do trabalho em conjunto com muitas pessoas e pesquisadores de áreas diferentes. É só quando as pessoas comuns têm essas informações em mãos que a ciência, ou a atuação da ciência, vai avançar”, pontuou.

Último dia da programação

A programação deste sábado (13) inicia com uma palestra sobre ciência cidadã na Amazônia, conduzida pela professora Dra. Antonia do Socorro Pena da Gama, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e do Instituto SAPOPEMA. A apresentação abordará aprendizados, desafios e oportunidades para a participação da sociedade na produção do conhecimento científico.

Na sequência, o professor Dr. Fabio de Oliveira Roque, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), discutirá a inclusão interseccional como princípio para programas de pesquisa em biodiversidade.

Outro destaque da manhã será a mesa-redonda voltada às ações de conservação na Amazônia, reunindo representantes de organizações, universidades e órgãos ambientais. O debate abordará experiências relacionadas à Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, iniciativas de conservação e desenvolvimento sustentável promovidas pelo Imazon, os desafios das unidades de conservação da Amazônia Legal e as estratégias adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) para fortalecer áreas protegidas na Amazônia mato-grossense.

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Especialistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentarão discussões sobre financiamento da pesquisa científica, biodiversidade, serviços ecossistêmicos e políticas públicas voltadas à ciência e à inovação.

Durante a tarde, a programação seguirá com uma mesa-redonda dedicada à relação entre conservação ambiental e turismo sustentável. Pesquisadores e especialistas da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT) e do Escritório Nacional das Florestas (ONF) discutirão temas como observação de aves, utilização de borboletas e herpetofauna no ecoturismo, conservação de mamíferos amazônicos, biodiversidade e estratégias para fortalecer o turismo sustentável como ferramenta de desenvolvimento regional.

A última mesa-redonda do simpósio será dedicada aos povos originários, abordando a proteção dos territórios indígenas, os saberes tradicionais e a justiça socioambiental. O debate contará com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), além de lideranças dos povos Kuikuro e Rikbaktsa.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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