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Profis empossa nova diretoria durante Encontro Estadual do 3º Setor

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A Associação de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis) empossou, na manhã desta sexta-feira (6), sua nova diretoria durante o Encontro Estadual do Terceiro Setor, realizado em Cuiabá. A solenidade ocorreu no auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital e integrou a programação oficial do evento, que reuniu membros do Ministério Público de diversos estados e representantes da sociedade civil organizada.A nova diretoria foi escolhida por aclamação. Foram empossados: Givaldo de Barros Lessa (MPAL), presidente; Renee do Ó Souza (MPMT), vice-presidente; Tulio Chaves Novaes (MPPA), secretário; e Rogério Paranhos Gonçalves (MPAL), tesoureiro. O Conselho Fiscal passa a ser composto por José Eduardo Sabo Paes (MPDFT), Caroline Sartori Velloso Martinelli (MPSC) e José Marinho Paulo Júnior (MPRJ), tendo como suplentes Aurivana Curvelo de Jesus Braga (MPBA) e Alexandre do Amaral Nóbrega (MPPB).Antes de deixar a presidência da Profis, a promotora de Justiça Janine Borges Soares, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), apresentou um balanço das atividades desenvolvidas ao longo de dois mandatos. Ela destacou o fortalecimento do diálogo institucional, a realização de eventos intersetoriais e a modernização da associação por meio da digitalização integral do acervo documental. Janine também agradeceu à equipe que a acompanhou no período.“Sempre valorizei o diálogo. Sempre me aproximei das instituições, fiz visitas e construí vínculos interinstitucionais, porque este é o Ministério Público no qual eu acredito. Ao encerrar a minha gestão, espero que meu trabalho seja reconhecido no futuro como o trabalho de alguém que buscou a democracia interna e externa na nossa instituição e que se dedicou a aproximar a Profis da sociedade, da OAB, das confederações, das federações, das fundações e das associações”, declarou a promotora.O presidente recém-empossado, Givaldo de Barros Lessa, promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MPAL), disse estar honrado e orgulhoso por assumir o cargo. Ele agradeceu ao MPMT e à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP) pela realização do evento, além de reconhecer o trabalho desenvolvido por Janine Borges Soares à frente da Profis.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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