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Inscrições abertas para advogados interessados em atuar como defensores dativos em Cotriguaçu

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Advogados interessados em atuar como defensores dativos na Comarca de Cotriguaçu podem se inscrever até o dia 22 de março. O cadastro permitirá que profissionais da advocacia sejam nomeados para prestar assistência jurídica a pessoas que não têm condições de pagar por um advogado em processos que tramitam na unidade judiciária.

A seleção foi aberta por meio do Edital nº 1/2026, assinado pela juíza de Direito e diretora do Foro da comarca, Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro. O objetivo é formar e atualizar um cadastro de advogados habilitados para receber nomeações dativas ao longo de 2026.

Os profissionais selecionados poderão atuar em processos nas áreas cível e criminal, acompanhar audiências e participar de sessões do Tribunal do Júri, quando houver necessidade. A atuação ocorre principalmente de forma presencial no Fórum da Comarca de Cotriguaçu.

Podem se inscrever advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail, no endereço [email protected], entre os dias 9 e 22 de março de 2026.

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Após o encerramento do prazo de inscrições, será formada uma lista de advogados cadastrados, organizada em ordem alfabética e disponível na sede da comarca. As nomeações ocorrerão por meio de um sistema de rodízio entre os profissionais inscritos, de forma a garantir igualdade nas convocações.

Os honorários pelos serviços prestados serão fixados pelo juiz responsável pelo processo, podendo utilizar como referência a tabela da OAB, com pagamento realizado pelo Estado conforme a legislação vigente.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última segunda-feira (9 de março), na página 13.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Círculos de Paz transformam diálogo em ferramenta de acolhimento em escola de Várzea Grande

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Escutar, acolher e fortalecer vínculos. É por meio dessas ações que estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Joaquim da Cruz Coelho, em Várzea Grande, estão vivenciando uma experiência que vai além da sala de aula. A unidade foi escolhida para receber o projeto Raízes da Paz: Cultivando Diálogo e Fortalecendo Vidas, iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Várzea Grande, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL).

A escola funciona como unidade piloto do projeto, que prevê encontros periódicos com estudantes, professores, servidores e famílias ao longo de 2026. A proposta é criar espaços seguros de escuta e reflexão, contribuindo para o fortalecimento das relações e para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor.

De acordo com o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu, a iniciativa foi direcionada inicialmente para unidades escolares que enfrentam maiores desafios sociais. “O objetivo do projeto é trabalhar inicialmente com as escolas mais vulneráveis. Vamos aplicar o método que estabelecemos no CEJUSC e, após avaliar os resultados, estudar formas de ampliar, aperfeiçoar e replicar essa experiência. A ideia é humanizar e melhorar o ambiente das escolas que apresentam mais dificuldades, especialmente aquelas onde há relatos de adolescentes envolvidos em atos infracionais”, destacou o magistrado.

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Desde o início do ano, a equipe do projeto realizou reuniões de planejamento, visitas técnicas, ações de sensibilização da comunidade escolar e encontros com pais e responsáveis. Em março, foram iniciados os Círculos de Construção de Paz com os estudantes do Ensino Fundamental II, conduzidos por facilitadores capacitados em Justiça Restaurativa.

Acolhimento que gera transformação

Para a diretora da EMEB Joaquim da Cruz Coelho, Rosalina Marques de Almeida, o projeto tem contribuído para identificar e compreender as dificuldades enfrentadas pelos alunos, muitos deles em situação de vulnerabilidade social. “Fomos agraciados com esse trabalho voltado para nossas crianças. Temos alunos que vivem realidades muito difíceis e os círculos têm sido fundamentais porque permitem identificar suas dores e trabalhar questões sociais, psicológicas, afetivas e emocionais. Esse atendimento está ajudando as crianças, a escola e toda a comunidade”, afirmou.

Segundo a gestora, as atividades têm proporcionado um importante processo de acolhimento e fortalecimento emocional dos estudantes. “Não temos como passar pela vida dessas crianças sem oferecer acolhimento e oportunidades de transformação. É isso que estamos recebendo com esse trabalho desenvolvido na escola”, completou.

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A programação prevê a realização de novos círculos ao longo do ano, sendo concluída com uma solenidade de encerramento, em novembro. A expectativa é que os resultados obtidos na unidade sirvam de base para a expansão da iniciativa para outras escolas da rede municipal.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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