Tribunal de Justiça de MT
Estudantes debatem violência contra a mulher em palestra da Coordenadoria da Mulher do TJMT
Publicado em
12 de março de 2026por
Da Redação
“A agressão não vem de berço, ela é ensinada diariamente.” A reflexão do estudante Lucas Gabriel Silva Oliveira, de 16 anos, resume o impacto das conversas realizadas nesta quarta-feira (11) com alunos da Escola Estadual Victorino Monteiro, em Cuiabá. A unidade recebeu a segunda atividade de 2026 do projeto Cemulher e a Lei Maria da Penha nas Escolas, iniciativa que busca conscientizar adolescentes sobre violência doméstica e respeito entre homens e mulheres.
A palestra foi realizada pela equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Poder Judiciário (Cemulher-MT) e reuniu cerca de 70 estudantes do Ensino Médio, divididos em duas turmas. A atividade ocorreu a convite da equipe psicossocial da escola.
Para o aluno Lucas, conversar sobre o tema com jovens da mesma faixa etária é essencial para transformar comportamentos que muitas vezes são naturalizados pela sociedade.
“Diariamente a gente vê uma agressão contra a mulher. Então conversar com pessoas da minha idade ou até mais novas é importante para que entendam que a mulher também tem espaço e que precisa existir igualdade entre todos. A agressão não vem de berço, ela é ensinada diariamente, seja pela cultura do estupro ou pela falta de educação e orientação dentro e fora de casa”, afirmou.
A colega Ana Clara Gonçalves Barbosa, também de 16 anos, destacou que discutir o assunto na escola amplia o conhecimento dos jovens e contribui para que novas gerações cresçam com outra perspectiva de respeito e igualdade.
“Hoje em dia a gente pode falar sobre isso. A gente também pode conscientizar outras pessoas do que é errado. A mulher não é saco de pancada de ninguém. As mulheres merecem ser respeitadas tanto quanto os homens. Nessa idade a gente já precisa aprender o que é certo e o que é errado, para que no futuro esses atos não continuem acontecendo”, disse.
Por um futuro melhor
Durante a atividade, o assessor técnico multidisciplinar da Cemulher, Cristian Pereira, apresentou dados sobre a violência doméstica em Mato Grosso e no Brasil, destacando que o trabalho educativo nas escolas é fundamental para prevenir novos casos.
“Estamos plantando sementes. Como dizia o filósofo Pitágoras, ‘é preciso educar as crianças de hoje para não ser necessário punir os homens de amanhã’. Quando a escola orienta e apresenta dados sobre a violência contra a mulher, os jovens passam a conhecer essa realidade e podem ajudar a combatê-la, inclusive denunciando quando necessário”, explicou.
Entre os dados apresentados aos estudantes, chamou atenção o número de crianças e adolescentes que se tornam vítimas indiretas do feminicídio. De acordo com relatório da Polícia Civil de Mato Grosso, das 52 mulheres assassinadas em casos de feminicídio no estado em 2025, 42 eram mães, deixando 89 filhos órfãos, sendo 45 com até 15 anos de idade. Em sete casos, as vítimas foram mortas na presença dos próprios filhos.
A história da farmacêutica bioquímica Maria da Penha, cuja luta por justiça deu origem à Lei nº 11.340/2006, também foi abordada durante o encontro. A narrativa serviu como ponto de partida para explicar aos estudantes os diferentes tipos de violência contra a mulher — física, psicológica, sexual, moral e patrimonial — e os caminhos para denunciar.
Os alunos também foram orientados sobre os canais de denúncia, como o 190 e o 180, além da importância de procurar apoio de familiares, professores ou da equipe psicossocial da escola em situações de violência.
Combate ao discurso misógino
Para o psicólogo escolar Wilker Sherman Barcelos Andrade, que integra a equipe psicossocial da unidade, a presença da rede de proteção dentro da escola fortalece a formação dos estudantes para além do conteúdo acadêmico.
Segundo ele, debates como esse são ainda mais importantes em um cenário em que jovens têm acesso cada vez mais cedo à internet e a discursos que podem estimular comportamentos violentos ou desrespeitosos.
“Essas ações fazem parte de um processo formativo que a escola oferece. São temas importantes não só para o contexto escolar, mas para a vida em sociedade. Hoje vemos crescer na internet discursos que incentivam a violência contra a mulher. Trazer instituições como o Judiciário e a Cemulher para dialogar com os estudantes ajuda a mostrar outra perspectiva e a combater essas ideias que causam danos tanto às mulheres quanto aos próprios jovens”, destacou.
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Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Canal e registro garantem sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação
Published
29 minutos agoon
23 de junho de 2026By
Da Redação
Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.
O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento da sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.
A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.
O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.
Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.
Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.
Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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