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Comissão cobra informações sobre títulos de regularização fundiária parados em cartórios de Cuiabá

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Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 
A Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou reunião na manhã desta quinta-feira (12) para discutir a situação da emissão de títulos de propriedade na capital. Durante o encontro, os parlamentares deliberaram pela solicitação de informações oficiais à Prefeitura sobre o andamento dos processos de regularização fundiária no município.
A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Sargento Joelson (Podemos), e contou com a participação do vice-presidente Cezinha Nascimento (União Brasil) e do membro titular Marcrean Santos (MDB).
Entre as medidas definidas está o envio de solicitações formais à Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria responsável, para que sejam informados quantos títulos estão em processo de regularização, quais bairros estão sendo atendidos e em que etapa se encontram os procedimentos. A comissão também pretende convidar a empresa responsável pelos trabalhos técnicos para prestar esclarecimentos sobre o andamento dos processos e o trâmite junto aos cartórios.
Para o presidente da comissão, vereador Sargento Joelson, há preocupação com a demora na entrega das escrituras definitivas, mesmo em casos em que todo o processo administrativo já foi concluído.
“Hoje nós temos um problema grave. Só em Cuiabá existem cerca de 8.500 títulos que ficaram prontos na gestão passada e que dependiam apenas do trâmite cartorial para serem entregues. Além disso, existem outros títulos produzidos na atual gestão que também estão nesse processo”, afirmou.
O parlamentar destacou que a comissão busca identificar onde está o gargalo que tem impedido a conclusão dos processos.
“Tem muita conversa de que está parado, mas nós não temos dados oficiais. Já são mais de um ano de gestão e ainda não conseguimos identificar exatamente onde está o problema. Por isso vamos oficializar esses pedidos de informação para saber quem realmente precisa ser cobrado”, explicou.
Sargento Joelson também citou que a situação não ocorre apenas em Cuiabá e atinge outras regiões do estado. De acordo com ele, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discute a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para analisar a atuação dos cartórios responsáveis pela emissão das escrituras.
Conforme o vereador, existem milhares de títulos aguardando finalização em todo o estado.
“São mais de 45 mil títulos parados em cartórios de Mato Grosso, com todo o processo administrativo já concluído. O cartório tem um prazo de até 45 dias após o protocolo para devolver a documentação, mas muitas vezes isso não acontece”, disse.
A comissão pretende acompanhar de perto a situação para garantir maior transparência no processo e dar respostas à população que aguarda pela regularização de seus imóveis.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Siminina promove festas juninas e atividades culturais em cinco unidades de Cuiabá

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O Programa Siminina realiza, ao longo desta semana, uma programação especial de festas juninas e atividades culturais para as meninas atendidas nas unidades dos bairros Jardim Vitória, Pascoal Ramos, 1º de Março, Três Barras e Novo Colorado. As ações incluem apresentações temáticas, comidas típicas, brincadeiras e momentos de integração, entre os dias 15 e 19 de junho.

A programação tem início nesta segunda-feira (15), na unidade Jardim Vitória, com atividades nos períodos matutino e vespertino. Na terça-feira (16), será a vez da unidade Pascoal Ramos realizar sua festa junina.

Na quarta-feira (17), a comemoração ocorrerá na unidade Três Barras. Já na quinta-feira (18), a unidade 1º de Março promoverá a festa junina no período vespertino. As alunas da unidade também participarão de uma sessão do filme Meu Malvado Favorito 4 no Cine Teatro Cuiabá.

Encerrando a programação da semana, a unidade Novo Colorado realizará a festa na sexta-feira (19), com atividades nos dois períodos.

De acordo com a coordenadora do programa, Ivete Carneiro de Souza, as festas juninas integram as ações pedagógicas e de convivência social desenvolvidas pelo Siminina, valorizando a cultura popular brasileira e fortalecendo os vínculos entre as participantes, suas famílias e a comunidade.

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“Além dos elementos tradicionais das festas juninas, a decoração deste ano também remete ao espírito da Copa do Mundo, com as cores do Brasil”, destacou.

Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o Programa Siminina tem como madrinha a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris. Atualmente, a iniciativa atende 1.402 meninas com idades entre 6 e 14 anos em 18 unidades distribuídas pela capital. Além das atividades recreativas e culturais, o Siminina oferece aulas de canto, balé, instrumentos musicais, oficinas de matemática, práticas esportivas, rodas de conversa, palestras, passeios culturais e apresentações, contribuindo para o desenvolvimento social, educacional e emocional das participantes.

CRONOGRAMA SEMANAL – 15/06 a 19/06

Início das Festas Juninas

Data: Segunda-feira (15/06)
Local: Unidade Jardim Vitória
Horário: Período Matutino, às 8h
Horário: Período Vespertino, às 14h

Festa Junina

Data: Terça-feira (16/06)
Local: Unidade Pascoal Ramos
Horário: Período Matutino, às 8h
Horário: Período Vespertino, às 14h

Cine Teatro Cuiabá – Filme: Meu Malvado Favorito 4

Unidade: 1º de Março
Horário: Sessão Matutina, às 8h
Horário: Sessão Vespertina, às 14h

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Festa Junina

Data: Quarta-feira (17/06)
Local: Unidade Três Barras
Horário: Período Matutino, às 8h
Horário: Período Vespertino, às 14h

Festa Junina

Data: Quinta-feira (18/06)
Local: Unidade 1º de Março
Horário: Período Vespertino, às 14h

Festa Junina

Data: Sexta-feira (19/06)
Local: Unidade Novo Colorado
Horário: Período Matutino, às 8h
Horário: Período Vespertino, às 14h

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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