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Chapada fortalece rede de enfrentamento à violência doméstica com capacitação integrada

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Com foco na prevenção e na atuação integrada entre instituições, o Poder Judiciário de Mato Grosso reuniu representantes de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil nesta terça-feira (17), em Chapada dos Guimarães, para uma atividade de capacitação e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica. Ao final da reunião de trabalho, prevaleceu o entendimento de que o combate efetivo à violência contra a mulher passa pela articulação entre os serviços de proteção e acolhimento e pela disseminação de informações.

Realizado no plenário do Tribunal do Júri da comarca, o evento reuniu profissionais da segurança pública, assistência social, saúde, educação e gestores municipais de Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia e Planalto da Serra.

Articulação para salvar vidas

Na abertura, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu Júnior enfatizou que o objetivo é dar os primeiros passos para consolidar uma rede de proteção estruturada e eficiente no município. “Estamos iniciando um processo de organização dessa rede, para que possamos atuar de forma mais articulada e proteger melhor as mulheres vítimas de violência doméstica”, destacou o magistrado.

Ele também chamou a atenção para a gravidade do problema e a necessidade de ampliar o alcance das informações. “Muitas mulheres ainda sofrem em silêncio e nem chegam a procurar ajuda. Por isso, é fundamental que cada profissional aqui seja um multiplicador de informação”, afirmou.

Outro ponto ressaltado pelo juiz foi a importância da prevenção. Segundo ele, quando o caso chega ao sistema de justiça, a violência já ocorreu. “Precisamos agir antes, levando informação às escolas e à comunidade, para que essas mulheres se sintam seguras para buscar apoio”, completou.

Integração entre instituições fortalece atendimento

Durante o evento, o delegado de Polícia Civil de Chapada dos Guimarães, Bruno Lima Barcelos destacou que o enfrentamento à violência doméstica depende diretamente do trabalho em rede. “A gente nunca trabalha sozinho. Cada instituição atua até determinado ponto, e a outra dá continuidade. Essa integração é o que garante um atendimento mais eficaz à vítima”, explicou.

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Ele também alertou para o número significativo de ocorrências no município e para fatores que contribuem para os casos, como o consumo de álcool. O delegado reforçou ainda que a delegacia é a principal porta de entrada, mas que hoje já existem alternativas, como o pedido online de medidas protetivas.

Inteligência e prevenção no ambiente escolar

Uma sala com dezenas de pessoas sentadas assistem a um homem de terno preto que fala ao microfone, de pé, em frente a um painel de madeira com um crucifixo.A programação contou ainda com palestra do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em Mato Grosso, Felipe Midon, que abordou o papel da inteligência na prevenção de violências, especialmente no ambiente escolar.

Ele destacou o crescimento de ameaças e ataques em escolas, muitos deles relacionados à disseminação de ideologias extremistas na internet. “Esse é um fenômeno que parecia distante, mas já é uma realidade. Por isso, a prevenção passa pela capacitação de professores e profissionais da educação”, pontuou.

Segundo Midon, esses profissionais estão na linha de frente e podem identificar sinais de risco antes que situações mais graves ocorram.

Prevenção é o eixo central da rede

A assessora técnica multidisciplinar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – Cemulher-MT, Adriany Carvalho reforçou que a rede de enfrentamento vai além do atendimento às vítimas, ela precisa atuar principalmente na prevenção. “Quando a mulher chega ao sistema de justiça, ela já teve seus direitos violados. O nosso desafio é evitar que essa violência aconteça”, explicou.

Ela destacou que o feminicídio é o resultado de um ciclo de violências e que grande parte desses casos poderia ser evitada com uma atuação integrada. Dados apresentados durante a capacitação mostram que a maioria dos feminicídios ocorre dentro de casa e no contexto de relações íntimas.

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Adriany também enfatizou que a rede não é um espaço físico, mas uma articulação entre instituições. “Se houver falha em um ponto, toda a rede é comprometida. Por isso, cada órgão tem um papel essencial”, afirmou.

Municípios destacam importância da união

O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, destacou que a troca de experiências contribui para fortalecer a organização da rede local. “Não podemos agir apenas depois que a violência acontece. A prevenção é o caminho para evitar perdas e proteger famílias”, disse.

A secretária de Assistência Social de Planalto da Serra, Amanda Alves Martins Cerenza, avaliou que o fortalecimento da rede melhora diretamente o atendimento às vítimas. “Quanto mais estruturada for essa rede, mais eficiente será o apoio oferecido às mulheres”, afirmou.

Já o secretário de Assistência Social de Nova Brasilândia, Edimar Rodrigues Silva, chamou a atenção para a urgência do tema. “Os números mostram que precisamos agir agora. A violência está presente no nosso dia a dia e exige resposta imediata”, pontuou.

Fortalecimento contínuo

O encontro integra uma série de ações voltadas à consolidação da rede de enfrentamento à violência doméstica na região. A proposta é promover a troca de experiências, alinhar fluxos de atendimento e ampliar a atuação conjunta entre os órgãos.

A iniciativa segue as diretrizes da Lei Maria da Penha, que estabelece a atuação integrada entre instituições como estratégia fundamental para prevenir e combater a violência contra a mulher.

Ao final, o consenso entre os participantes foi claro: somente com articulação, informação e atuação preventiva será possível reduzir os índices de violência e garantir proteção efetiva às mulheres.

Imagens: Aldenor Camargo – TJMT

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário e Ministério Público abrem inscrições gratuitas para encontro sobre direitos da criança

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Arte gráfica divulga encontro sobre direitos da criança e do adolescente. Crianças de diferentes etnias aparecem sorrindo com as mãos unidas ao centro da imagem colorida.Profissionais que atuam na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes podem participar de forma gratuita do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e do 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso.
Com 270 vagas disponíveis, a organização abriu nesta quinta-feira (7) as inscrições para os eventos, que acontecerão nos dias 18 e 19 de maio no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O cadastro deve ser feito por meio do portal Eventos TJMT.
Os encontros paralelos são organizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Podem participar magistrados, membros do MPMT, servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e todos aqueles que atuam ou têm interesse na área.
Serão debatidos temas como a proteção no ambiente digital; o enfrentamento à violência sexual; a execução de medidas socioeducativas; os desafios relacionados ao recrutamento de adolescentes por organizações criminosas; e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora.
A participação do Poder Judiciário na realização dos eventos se dá por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); o MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT; participa também da organização a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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