Tribunal de Justiça de MT

Tribunal publica Ementário com principais entendimentos firmados em 2025

Publicado em

23 de março de 2026

por

Da Redação

Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de 2025. A nova edição consolida entendimentos firmados nas Câmaras Cíveis e Criminais, com destaque para temas que tiveram maior repercussão e impacto na atuação jurisdicional durante o ano.

O Ementário é organizado de forma temática e sistematizada, permitindo consulta rápida às teses adotadas pelo Tribunal em diferentes áreas do Direito, como responsabilidade civil, direito do consumidor, família, direito público e matéria criminal. A ferramenta funciona como instrumento de apoio para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e estudantes, além de contribuir para a uniformização da jurisprudência.

A 26ª edição pode ser acessada pelo link:
https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=26&ano=2026

Além da publicação anual referente a 2025, também foi lançada a 27ª edição do Ementário Eletrônico, ampliando o acervo de julgados sistematizados e disponibilizados em formato digital. A nova edição dá continuidade ao trabalho de seleção e organização de decisões consideradas relevantes para consulta e pesquisa jurídica.

A 27ª edição está disponível em:
https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=27&ano=2026

Também foi disponibilizada a 28ª edição do Ementário Eletrônico, dando sequência à atualização periódica da base de precedentes e entendimentos consolidados. A nova publicação amplia o conteúdo já divulgado e reforça o compromisso com a organização e difusão da jurisprudência.

A 28ª edição pode ser acessada em:
https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=28&ano=2026

O Ementário Eletrônico integra as ações de modernização e transparência do Tribunal, facilitando o acesso público à jurisprudência e fortalecendo a segurança jurídica por meio da divulgação clara e estruturada dos entendimentos adotados.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

23 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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