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Ouvidoria Itinerante leva quase 2 mil atendimentos a aldeias Xavante

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A segunda edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), encerrou as atividades com quase dois mil atendimentos realizados em aldeias da Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis. A ação percorreu mais de 1.500 quilômetros de estradas para levar serviços essenciais, escuta qualificada e garantia de direitos às comunidades indígenas, reafirmando o compromisso institucional de estar presente também nos territórios mais distantes.A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos comemorou o trabalho realizado. “Nós estamos felizes com o número de atendimentos que foram feitos. Felizes em poder trazer a este povo os atendimentos que eles tanto precisavam. Isso é ser Ministério Público. Isso é ser Ouvidoria. Sair do gabinete e ouvir o povo. A Ouvidoria é a porta de entrada para o Ministério Público”.O promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Mereb, destacou a importância da ação conjunta com tantos parceiros. “É uma união que vem crescendo desde o ano passado. Todos os parceiros se dedicaram imensamente e a adesão foi maciça. Tem sido um sucesso e saímos com o coração cheio de alegria porque esse povo pode receber todas essas instituições em casa”.Os atendimentos ocorreram nas aldeias Aldeiona, São Pedro e Campinas e envolveram uma ampla rede de parceiros nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, documentação civil e orientação institucional. O maior volume foi registrado na área da saúde, com 1.400 atendimentos médicos e 86 atendimentos odontológicos, fundamentais para comunidades que enfrentam históricos vazios assistenciais e dificuldades de acesso a serviços básicos.Na área de documentação, a iniciativa garantiu o acesso a direitos civis básicos, com a emissão de 175 carteiras de identidade (RG), além de 69 atendimentos da Receita Federal, que incluíram regularização de CPF, emissão de segunda via e consultas cadastrais. Também foram realizados atendimentos eleitorais, possibilitando novos cadastros e a regularização do título, fortalecendo o exercício da cidadania indígena.A atuação integrada incluiu ainda os serviços do CRAS, da Empaer, emissões diversas de documentos, atendimentos cartoriais e ações voltadas à proteção social, como visitas domiciliares a famílias com pessoas com deficiência. Somente na Aldeia São Pedro, o CRAS realizou 35 atendimentos, incluindo cinco visitas domiciliares.Além dos números expressivos, a Ouvidoria Itinerante Xavante foi marcada por histórias que evidenciam o impacto direto da ação na vida das pessoas. Durante a edição, a Ouvidoria do MPMT registrou sete denúncias, acolhendo demandas das comunidades e fortalecendo o papel institucional de escuta, encaminhamento e acompanhamento das situações apresentadas.Durante os três dias da ação, também foram distribuídas duas toneladas de alimentos, além de roupas e medicamentos, ampliando o alcance social da ação.A ouvidora-geral do MPMT agradeceu a promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima, da Promotoria de Justiça de Diamantino, que contribuiu com a doção de roupas. “Foram todas distribuídas para os indígenas das três aldeias. Ela (Maria Coeli) com todo seu carinho e desprendimento nos enviou duas toneladas de alimentos e roupas que foram doadas aos indígenas”.Já o promotor de Justiça também agradeceu o apoio das igrejas do município que serviram de ponto de apoio para os voluntários que trabalharam na Ouvidoria Xavante. “Foi a parceria entre Igreja Católica e Igreja Evangélica, como pontos de apoio na cidade para a expedição e como alojamento”.Mais do que os 1.946 atendimentos contabilizados, a segunda edição da Ouvidoria Itinerante Xavante deixa como legado o fortalecimento do diálogo intercultural e a presença ativa do Ministério Público nas comunidades indígenas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT tem enunciado aprovado em comissão nacional de direitos humanos

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A promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), teve um enunciado aprovado por unanimidade durante a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nos dias 11 e 12 de maio, em Brasília (DF). A proposta foi apresentada no âmbito da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDPI), vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), e trata da aplicação interna da Política Nacional de Cuidados no Ministério Público.O enunciado aprovado estabelece que “o Ministério Público deve observar internamente os princípios e diretrizes da Política Nacional de Cuidados, em todos os seus ramos, na forma da Lei 15.069/2024”. A deliberação ocorreu por unanimidade, inicialmente entre os membros da COPEDPDPI e, em seguida, na plenária do GNDH. O texto ainda será submetido à apreciação final dos procuradores-gerais de Justiça.Na avaliação da promotora Itâmara Pinheiro, a medida reforça o papel do Ministério Público como indutor de políticas públicas e agente de transformação social. Segundo ela, a diretriz destaca a necessidade de a instituição incorporar, em sua estrutura e práticas, os princípios da Política Nacional de Cuidados, especialmente diante do envelhecimento populacional e do aumento da demanda por ações inclusivas.A reunião da COPEDPDPI integrou a programação da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG, que teve o objetivo de discutir e deliberar sobre iniciativas voltadas à defesa dos direitos humanos, com foco nas pessoas idosas e nas pessoas com deficiência. Entre os temas debatidos estiveram a criação e reorganização de subcomissões temáticas, a apresentação de boas práticas institucionais e a votação de uma nota técnica e quatro enunciados.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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