Várzea Grande

Ação integrada entre instituições promete avanços na educação e proteção social

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Em um encontro marcado pelo diálogo e pela construção conjunta de soluções, representantes da educação, segurança pública, Ministério Público e sociedade Civil Organizada, se reuniram na tarde desta sexta-feira (10) com a prefeita Flávia Moretti (PL) para discutir avanços nas políticas públicas de projetos voltados a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.

A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça e presidente da Liga de Reestruturação das Irmãs Ofendidas no Seu Sentimento – LÍRIOS, Tânia Mattos, e pela major da Polícia Militar Raissa, responsável pela Rede de Enfrentamento à Violência Familiar no município. O principal tema foi a reativação da Rede de Territórios Educativos (RTE), iniciativa que propõe integrar escola, família e comunidade em um esforço conjunto de desenvolvimento social.

Segundo Tânia Mattos que também é presidente da Lirios, a proposta vai além da educação tradicional. “A RTE promove o desenvolvimento integral de crianças e jovens ao conectar escolas, famílias e organizações locais. É uma forma de transformar o território em um espaço educativo, cultural e esportivo, principalmente nas áreas mais vulneráveis”, explicou.

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Também participaram do encontro a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda; a secretária de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, Manoela Rondon; a assistente social do Ministério Público, Michelle Moraes; e a educadora Luize Greco, representante da Educação na rede de enfrentamento à violência.

A prefeita destacou o caráter positivo da reunião, ressaltando a importância da união entre os poderes para enfrentar desafios complexos. Ela também apresentou demandas ao Ministério Público e reforçou a necessidade de parcerias institucionais mais próximas.

Entre os pontos debatidos, ganhou destaque a necessidade de equipes psicossociais nas escolas municipais, além da necessidade de ampliar vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Outro tema sensível foi a garantia de acesso à educação para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, que muitas vezes precisam mudar de endereço ao longo do ano letivo e enfrentam dificuldades para conseguir novas matrículas.

“A retomada da Rede de Territórios Educativos surge como um caminho para integrar ações e fortalecer a rede de proteção social, unindo esforços para oferecer mais oportunidades e segurança às famílias de Várzea Grande”, pontuou a promotora e presidente da Lirios, Tânia Mattos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

“Acelera VG Regularização Fundiária” inicia cadastramento de famílias no bairro Alameda

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Teve início nesta terça-feira (07.07) o cadastramento das famílias do bairro Alameda, em Várzea Grande, que serão beneficiadas pelo programa Acelera VG Regularização Fundiária. A expectativa é atender cerca de 1.400 famílias, garantindo a regularização dos imóveis, segurança jurídica, valorização patrimonial e a ampliação de investimentos em infraestrutura na região.

A equipe técnica permanecerá na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, localizada na Travessa Independência nº 55, realizando os atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h. O cadastramento seguirá até que todos os moradores aptos sejam atendidos.

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, a participação da população é fundamental para o andamento do processo.

“Estamos iniciando uma etapa muito importante para o bairro Alameda. Pedimos que todos os moradores compareçam com a documentação necessária para que possamos realizar o cadastramento de forma ágil e segura. Nosso compromisso é garantir que todas as famílias sejam atendidas e possam conquistar a escritura definitiva de seus imóveis”, destacou a secretária.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar um documento que comprove a posse ou aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, título de posse antigo ou IPTU, desde que constem a quadra e o lote. Também é necessário levar um comprovante de endereço da residência a ser regularizada.

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Além disso, é obrigatória a apresentação dos documentos pessoais, conforme a situação civil:

Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
União estável: escritura pública ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

A Prefeitura reforça que todo o processo é gratuito. Não há cobrança de qualquer taxa durante a regularização fundiária, e os moradores devem ficar atentos para não cair em golpes. O programa é realizado em parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, Intermat, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio da Corregedoria Geral de Justiça.

“A regularização fundiária garante o direito à propriedade, facilita o acesso ao crédito, valoriza os imóveis e cria condições para que o poder público amplie os investimentos em infraestrutura e serviços públicos no bairro. Contamos com o comparecimento de todos os moradores”, enfatiza Manoela Rondon.

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Outras informações pelo telefone (65) 98444-1086 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano ou no site www.varzeagrande.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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