Tribunal de Justiça de MT
Registre-se garante documentos a privadas de liberdade do sistema prisional de Cuiabá
Publicado em
14 de abril de 2026por
Da Redação
Na manhã desta segunda-feira (13), A.P.A.S., de 44 anos, presa por roubo e aguardando julgamento na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, foi uma das beneficiadas pelas ações da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Mato Grosso. Ela não possuía documentos básicos e aproveitou a ação para solicitar segunda via da certidão de nascimento, RG e CPF, além de verificar sua situação processual.
A abertura da Semana ocorreu na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, que abriga Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) do sexo masculino, mas os organizadores reservaram a manhã de segunda para o atendimento de 14 mulheres da penitenciaria feminina. Os serviços seguem até quinta-feira (16) atendendo os reeducados.
A Defensoria Pública também participa dos atendimentos, com análise da situação processual dos custodiados. O defensor público André Rossignolo afirmou que a ação permite identificar casos de pessoas com processos em outros estados, o que pode acelerar providências e reduzir o tempo de resposta do Judiciário. “Hoje conseguimos identificar situações que demorariam muito mais tempo e já tomar providências para dar andamento”, disse.
No sistema penitenciário, o assistente social Felipe Torquato explicou que a regularização documental é etapa necessária para emissão da nova carteira de identidade e para inserção em atividades laborais. Ele afirmou que muitos custodiados apresentam CPF suspenso ou cancelado, o que impede acesso a serviços básicos, como abertura de conta para recebimento de salário. “Sem essa regularização, não é possível emitir documentos nem acessar serviços essenciais”, disse.Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Círculos de Paz transformam diálogo em ferramenta de acolhimento em escola de Várzea Grande
Published
19 minutos agoon
16 de junho de 2026By
Da Redação
Escutar, acolher e fortalecer vínculos. É por meio dessas ações que estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Joaquim da Cruz Coelho, em Várzea Grande, estão vivenciando uma experiência que vai além da sala de aula. A unidade foi escolhida para receber o projeto Raízes da Paz: Cultivando Diálogo e Fortalecendo Vidas, iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Várzea Grande, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL).
A escola funciona como unidade piloto do projeto, que prevê encontros periódicos com estudantes, professores, servidores e famílias ao longo de 2026. A proposta é criar espaços seguros de escuta e reflexão, contribuindo para o fortalecimento das relações e para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor.
De acordo com o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu, a iniciativa foi direcionada inicialmente para unidades escolares que enfrentam maiores desafios sociais. “O objetivo do projeto é trabalhar inicialmente com as escolas mais vulneráveis. Vamos aplicar o método que estabelecemos no CEJUSC e, após avaliar os resultados, estudar formas de ampliar, aperfeiçoar e replicar essa experiência. A ideia é humanizar e melhorar o ambiente das escolas que apresentam mais dificuldades, especialmente aquelas onde há relatos de adolescentes envolvidos em atos infracionais”, destacou o magistrado.
Desde o início do ano, a equipe do projeto realizou reuniões de planejamento, visitas técnicas, ações de sensibilização da comunidade escolar e encontros com pais e responsáveis. Em março, foram iniciados os Círculos de Construção de Paz com os estudantes do Ensino Fundamental II, conduzidos por facilitadores capacitados em Justiça Restaurativa.
Acolhimento que gera transformação
Para a diretora da EMEB Joaquim da Cruz Coelho, Rosalina Marques de Almeida, o projeto tem contribuído para identificar e compreender as dificuldades enfrentadas pelos alunos, muitos deles em situação de vulnerabilidade social. “Fomos agraciados com esse trabalho voltado para nossas crianças. Temos alunos que vivem realidades muito difíceis e os círculos têm sido fundamentais porque permitem identificar suas dores e trabalhar questões sociais, psicológicas, afetivas e emocionais. Esse atendimento está ajudando as crianças, a escola e toda a comunidade”, afirmou.
Segundo a gestora, as atividades têm proporcionado um importante processo de acolhimento e fortalecimento emocional dos estudantes. “Não temos como passar pela vida dessas crianças sem oferecer acolhimento e oportunidades de transformação. É isso que estamos recebendo com esse trabalho desenvolvido na escola”, completou.
A programação prevê a realização de novos círculos ao longo do ano, sendo concluída com uma solenidade de encerramento, em novembro. A expectativa é que os resultados obtidos na unidade sirvam de base para a expansão da iniciativa para outras escolas da rede municipal.
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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