CUIABÁ

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

Publicado em

17 de abril de 2026

por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Colégio Coração de Jesus conquista título do futsal feminino categoria A nos 49º Jogos Estudantis Cuiabanos

Published

7 minutos ago

26 de junho de 2026

Da Redação

A final do futsal feminino da categoria A (15 a 17 anos) dos 49º Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) definiu, nesta quinta-feira, a equipe campeã da competição. Em partida disputada no Ginásio Verdinho, em Cuiabá, o Colégio Coração de Jesus venceu por 3 a 0, garantiu o título municipal e a vaga para representar a capital na etapa estadual dos Jogos Estudantis Mato-grossenses, no dia 25 de junho.

Promovidos pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os JECs reúnem estudantes de escolas públicas e particulares da capital e integram o calendário esportivo estudantil do município. Os campeões da fase municipal avançam para a etapa estadual e, em caso de classificação, seguem para a fase nacional dos Jogos Estudantis.

O secretário-adjunto de Esportes, Pablo Queiroz, destacou que a competição representa o início da trajetória esportiva de muitos estudantes e reforça a importância do esporte escolar para o município.

“Os Jogos Estudantis são a competição mais importante do calendário esportivo de Cuiabá. É aqui que começa o caminho dos atletas, passando pelas etapas estadual e nacional, fortalecendo o esporte e incentivando novos talentos”, explicou.

Após a conquista, o treinador do Colégio Coração de Jesus, Gustavo Antônio da Cunha, avaliou o desempenho da equipe na decisão e destacou a continuidade do trabalho de formação das atletas.

“Final é sempre um jogo equilibrado. As meninas sentiram um pouco a pressão, mas conseguiram se impor e construir o resultado. Agora seguimos o trabalho com as categorias de base e a expectativa é contribuir também com a formação da seleção que representará Cuiabá”, disse.

A equipe campeã agora se prepara para disputar a etapa estadual, representando o município na busca por uma vaga na fase nacional dos Jogos Estudantis.

Além da realização dos JECs, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mantém ações permanentes de incentivo ao esporte, beneficiando mais de 2,3 mil crianças e adolescentes em diferentes modalidades.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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