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Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

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A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

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Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

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A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Além da Sala de Aula: Projetos de contraturno transformam a rotina de alunos em Cuiabá

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Projetos desenvolvidos no contraturno escolar estão contribuindo para o desenvolvimento de crianças da rede municipal de Cuiabá, com atividades que estimulam habilidades, aprendizado, convivência e disciplina. Em 2026, 22 unidades educacionais integram o Programa Educação Integral em Tempo Integral, com ações de cultura e arte, teatro, música, capoeira, artes marciais, horta, acompanhamento pedagógico, entre outras, conforme a realidade de cada escola. Em alguns casos, os participantes também inspiram os demais colegas.

Na Emeb Nossa Senhora Aparecida, no bairro Novo Colorado, o Jiu-Jitsu tem feito a diferença na rotina de 52 crianças que participam do projeto.

Segundo o professor de artes marciais Álvaro Marinho, que atua como voluntário no projeto, o Jiu-Jitsu é uma ferramenta que ensina princípios e valores às crianças, ajudando-as a lidar melhor com o dia a dia, com a escola e com a família. “A prática também promove amizade, vínculos e maior capacidade de expressão, especialmente entre crianças que antes tinham dificuldade de se comunicar. A transformação vai acontecendo e tem despertado o interesse de novos alunos”, relatou.

Para a diretora Maristela Ribeiro Neto Conde, o mais importante é que o projeto ocupa o tempo das crianças, tirando-as da rua e oferecendo um espaço de acolhimento. “Elas aprendem sobre luta, valores e princípios que, muitas vezes, não têm em casa. As aulas de Jiu-Jitsu e Artes contribuem para o desenvolvimento da criatividade, da amizade, do relacionamento e do comportamento. Muitas delas têm dificuldades de convivência e até de aprendizagem, como não saber ler ou escrever. Com a participação no projeto, elas começam a desenvolver essas habilidades e também melhoram nos estudos. Para participar das atividades, é necessário ser um bom aluno em sala de aula, o que também incentiva o compromisso com a escola”, explicou a diretora.

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Miguel Henrique Fantin, de 11 anos, tem uma história no Jiu-Jitsu que inspira os colegas da equipe. “O projeto é uma oportunidade de aprender a fazer escolhas melhores, manter-se longe de situações negativas e desenvolver valores como disciplina, respeito, responsabilidade e colaboração. Eu melhorei muito na minha forma de agir e de me relacionar com as pessoas. Era bagunceiro, hoje me considero mais colaborativo e responsável e levo esses ensinamentos, aprendidos com o professor, para casa”, contou.

Ele já disputou vários campeonatos e lembra dos desafios e das emoções, entre eles o nervosismo e a forte pressão no peito antes das competições. Mesmo assim, conseguiu superar os desafios e alcançar bons resultados, percebendo que todo o esforço havia valido a pena. Já conquistou o 3º lugar em campeonato brasileiro, o 2º lugar no Estadual, o Cinturão do Sul-Americano, entre outros.

“Ao receber a medalha, foi uma grande emoção porque relembrei de tudo o que passei e aprendi. Mas trouxe alegria e orgulho também para minha família e me fez acreditar que posso desenvolver novas habilidades e ir mais longe no nosso esporte”, relatou.

Ester Valentina de França Conceição, de 10 anos, disse que o projeto a ajudou a desenvolver valores como respeito, organização, convivência e solidariedade.

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“Aprendi a respeitar mais as outras pessoas e consegui aplicar esse aprendizado no dia a dia, inclusive na organização da minha rotina. Também contribuiu para que eu crescesse no aprendizado e na dedicação e me fez enxergar que é possível alcançar novos níveis de desenvolvimento e ajudar outras pessoas.”

O Programa de Educação Integral em Tempo Integral é do Governo Federal. O município de Cuiabá aderiu em 2023 e renovou a adesão em 2025 e em 2026.

Artes

Na Emeb Nossa Senhora Aparecida, as 52 crianças também se revezam para participar das aulas de Artes. Enquanto uma está no Jiu-Jitsu, outra participa da atividade artística e vice-versa.

Segundo a professora de Artes e monitora Samara Balduíno, as atividades envolvem mais do que apenas pintar, pois trabalham técnicas, observação e expressão individual. Na ocasião, alguns dos alunos aprendiam a representar uma maçã utilizando luz, sombra e silhueta, enquanto outra aluna desenvolvia pinturas inspiradas nas obras de Romero Britto. Após concluir as propostas, alguns alunos fazem desenhos livres.

“Cada criança desenvolve seu próprio estilo e técnica, mesmo trabalhando a partir de uma mesma proposta. Essa diversidade é justamente uma das características mais interessantes e bonitas do trabalho, pois permite observar como cada aluno interpreta e realiza o desenho de maneira diferente”, avaliou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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